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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1139/2015 2015-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente como Rua Alves de Azevedo, a rua localizada no Bairro de Tucuns. 1 extracted
norma 1151/2015 2015-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente como Rua Manoel Sotinho de Almeida, o logradouro público conhecido como Rua Projetada, onde se localiza o Bar do Centrinho e o Espaço de Eventos MM. 1 extracted
norma 1152/2015 2015-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente como Rua Natividade Lopes da Silva, o logradouro público localizado na RJ 102 (Estrada Búzios x Cabo Frio), no Bairro de São José. 1 extracted
norma 1153/2015 2015-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente como Rua Alice Albina da Silva, o logradouro público conhecido como Rua Projetada, localizada na RJ 102 (Estrada Búzios x Cabo Frio), no Bairro de São José. 1 extracted
norma 171/2015 2015-09-24 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Senhor Manoel Carlos Maciel Martins. 1 extracted
norma 172/2015 2015-09-24 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Ilustríssima Sra. Rose Aparecida França Rubim. 1 extracted
norma 173/2015 2015-09-24 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Excelentíssimo Sr. MARCUS VINÍCIUS VASCONCELOS FERREIRA. 1 extracted
norma 174/2015 2015-09-24 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Excelentíssimo Dr. ROBERTO GUIMARÃES. 1 extracted
norma 175/2015 2015-09-24 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Alexandre Lopes dos Santos. 1 extracted
norma 176/2015 2015-09-24 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Sr. FABIANO BARBOSA SALES GOMES. 1 extracted
norma 177/2015 2015-09-24 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Eduardo Carvalho Matias. 1 extracted
norma 178/2015 2015-09-24 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Livingston Farias. 1 extracted
norma 179/2015 2015-09-24 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Sérgio Silveira de Souza. 1 extracted
norma 180/2015 2015-09-24 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Ilustríssima Sra. Julia Feitani Rodrigues. 1 extracted
norma 181/2015 2015-09-24 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Excelentíssimo Dr. CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 182/2015 2015-09-24 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Sr. Pablo Alejandro Baez. 1 extracted
norma 183/2015 2015-09-24 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Drª.Lúcia Elena Simas de Lima. 1 extracted
norma 184/2015 2015-09-24 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buzianoao Excelentíssimo Dr. FELIPE SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 1154/2015 2015-09-24 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.008.080,15 (Três milhões, oito mil, oitenta reais e quinze centavos). 1 extracted
norma 1155/2015 2015-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 127.814.16 (Cento e vinte e sete mil, oitocentos e quatorze reais e dezesseis centavos). 1 extracted
norma 1156/2015 2015-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 264.828.88 (Duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). 1 extracted
norma 1137/2015 2015-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar o § 2°, e acrescentar o inciso IV ao art. 9°, da Lei n° 804, de 22 de julho de 2010, que dispõe sobre a regularização da malha viária do Município, denominando e estabelecendo critérios para a denominação de logradouros públicos. 1 extracted
norma 1143/2015 2015-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente como RUA DOS FIÉIS, o logradouro público que se inicia na Rua Álvaro Elídio Gonçalves (log. 0885) e tem se término na Rua Sem Saída, no Bairro da Rasa. 1 extracted
norma 1144/2015 2015-09-17 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.465.100,66 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, cem reais e sessenta e seis centavos). 1 extracted
norma 1145/2015 2015-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento na importância de R$ 125.250,00 (Cento e vinte e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). 1 extracted
norma 1146/2015 2015-09-17 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). 1 extracted
norma 1147/2015 2015-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 1148/2015 2015-09-17 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 547.500,00 (Quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 1149/2015 2015-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento na importância de R$ 203.939,56 (Duzentos e três mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos). 1 extracted
norma 1150/2015 2015-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Taxa de Turismo Náutico - TTN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1140/2015 2015-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre inserir como disciplina curricular obrigatória no curso de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio, o ensino da Língua Brasileira de Sinais – Libras, no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1142/2015 2015-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 166/2015 2015-09-15 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Pedro Almeida dos Santos. 1 extracted
norma 167/2015 2015-09-15 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Ilcinea de Carvalho Chaves. 1 extracted
norma 168/2015 2015-09-15 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Waldira Moreira de Sant'Ana Norton. 1 extracted
norma 169/2015 2015-09-15 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Ilustríssimo Senhor GILDO DIOGENES DA SILVA. 1 extracted
norma 170/2015 2015-09-15 Decreto Legislativo outorga o Título de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Senhor João Candido Portinari. 1 extracted
norma 1138/2015 2015-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir a Semana Municipal da Alimentação Saudável nas escolas da rede pública e privada, no âmbito do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 165/2015 2015-09-08 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ BERNARDO DE SOUZA CRUZ. 1 extracted
norma 149/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Alzerina Maria Lopes. 1 extracted
norma 150/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Deodorina Leite de Azevedo. 1 extracted
norma 151/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Silas José Francisco. 1 extracted
norma 152/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo outorga o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BUZIANA à Ilustríssima Doutora Tânia Mara Danan. 1 extracted
norma 153/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo outorga o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO ao Ilustríssimo Senhor Fernando Carlos Martinez. 1 extracted
norma 154/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo outorga o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO ao Senhor JULIO DA FONSECA PINTO NETO. 1 extracted
norma 155/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo outorga o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BUZIANA a Ilustríssima Senhora Elizabeth Mayumi Sone de Ribeiro. 1 extracted
norma 156/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo outorga ao Ilustríssimo Senhor José Araújo dos Santos o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 157/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora a Senhora Deisemar Gonçalves dos Santos de Jesus. 1 extracted
norma 158/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Marcelo Pitanguy de Castro. 1 extracted
norma 159/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Nercina Alves de Souza. 1 extracted