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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1176/2015 2015-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 135.625,24 (Cento e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos). 1 extracted
norma 1177/2015 2015-12-10 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 624.021,14 (Seiscentos e vinte e quatro mil, vinte e um reais e quatorze centavos). 1 extracted
norma 1178/2015 2015-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 39.542,50 (Trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). 1 extracted
norma 1179/2015 2015-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o Programa de Regularização Fiscal do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1168/2015 2015-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre aprovar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1170/2015 2015-11-24 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 230.000.00 (Duzentos e trinta mil reais). 1 extracted
norma 1166/2015 2015-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a construção de rampa de acesso e a disponibilização de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas dependências das concessionárias Ampla Energia e Serviços S.A., e Prolagos Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto S.A., no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1167/2015 2015-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente com o nome João Gonçalves dos Santos, a rua localizada no Bairro da Rasa. 1 extracted
norma 1169/2015 2015-11-11 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 497.000,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil reais). 1 extracted
norma 1135/2015 2015-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre dar publicidade ao cardápio da merenda escolar que é servido na rede municipal de ensino de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 203/2015 2015-11-05 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor José Luís Suruagy Monteiro. 1 extracted
norma 204/2015 2015-11-05 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantasao Senhor Cesar Fernandes. 1 extracted
norma 205/2015 2015-11-05 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Francisco Cândido da Cruz. 1 extracted
norma 206/2015 2015-11-05 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilmo. Sr. Fontenelle Roberto Jobim. 1 extracted
norma 207/2015 2015-11-05 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Cassio Heleno Cunha de Oliveira. 1 extracted
norma 208/2015 2015-11-05 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Francisco Benedito da Silveira. 1 extracted
norma 209/2015 2015-11-05 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Jaziel Rodrigues da Silveira. 1 extracted
norma 210/2015 2015-11-05 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Pastor Gerson Melo de Oliveira. 1 extracted
norma 211/2015 2015-11-05 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Dona Zila Alves Trindade. 1 extracted
norma 212/2015 2015-11-05 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Dona Valdelice Maria de Souza. 1 extracted
norma 213/2015 2015-11-05 Decreto Legislativo outorgada a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Cyro de Souza Ramos. 1 extracted
norma 214/2015 2015-11-05 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luiz França. 1 extracted
norma 215/2015 2015-11-05 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buzianaa Dra. Aline Ramalho Benevenuto. 1 extracted
norma 216/2015 2015-11-05 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buzianoao Senhor Comandante Ruy Sergio França de Oliveira. 1 extracted
norma 1165/2015 2015-11-05 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 198/2015 2015-10-29 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Senhor Dr. Cristiano Franco Fonseca. 1 extracted
norma 200/2015 2015-10-29 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor NEEMIAS PEREIRA GONÇALVES. 1 extracted
norma 201/2015 2015-10-29 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor EUSINIO LAVIGNE GESTEIRA FILHO. 1 extracted
norma 202/2015 2015-10-29 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor MARCUS VINICIUS ALVES. 1 extracted
norma 1164/2015 2015-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1160/2015 2015-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o NOVEMBRO AZUL, dedicado às ações educativas para prevenção do Câncer de Próstata, no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1161/2015 2015-10-16 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1162/2015 2015-10-16 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1163/2015 2015-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 52.698,10 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos). 1 extracted
norma 1132/2015 2015-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1158/2015 2015-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir a SEMANA DA JUVENTUDE BUZIANA, a ser realizada anualmente na semana que compreende ao dia 12 de agosto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1157/2015 2015-10-07 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 82.348,37 (Oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos). 1 extracted
norma 185/2015 2015-10-06 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Senhor Samuel Lima Malafaia. 1 extracted
norma 186/2015 2015-10-06 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora CONSTÂNCIA MARIA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 187/2015 2015-10-06 Decreto Legislativo outorga o Título HonorÍfico de Cidadão Buziano ao Ilmo. Dr. Cid Heráclito de Queiroz. 1 extracted
norma 188/2015 2015-10-06 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ JOAQUIM. 1 extracted
norma 189/2015 2015-10-06 Decreto Legislativo outorga a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Ilustríssima Senhora VERA LÚCIA DE OLIVEIRA MARTINS. 1 extracted
norma 190/2015 2015-10-06 Decreto Legislativo outorga Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Senhor Carlos Sisternas Assunção. 1 extracted
norma 191/2015 2015-10-06 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Senhor Sóstenes Silva Cavalcante. 1 extracted
norma 192/2015 2015-10-06 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Otto Lavinas Maciokas. 1 extracted
norma 193/2015 2015-10-06 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor TYAGO MADUREIRA DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 194/2015 2015-10-06 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. HERMES ANTONIO BORGES CECONI. 1 extracted
norma 195/2015 2015-10-06 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. JOSÉ DARCI RODRIGUES. 1 extracted
norma 196/2015 2015-10-06 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Roberto Ghioni. 1 extracted
norma 197/2015 2015-10-06 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buzianoao Sr. JORGE ADRIAN VILLALBA. 1 extracted