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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1065/2014 2014-11-25 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 103.015.00 (Cento e três mil e quinze reais). 1 extracted
norma 1064/2014 2014-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 136/2014 2014-11-06 Decreto Legislativo outorga ao Sr. GÊNESES FERNANDES BARRETO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 137/2014 2014-11-06 Decreto Legislativo outorga ao Exmo. Sr. NORIVAL RODRIGUES DE SOUZA, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 1060/2014 2014-11-06 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 1062/2014 2014-11-06 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outra providências. 1 extracted
norma 1063/2014 2014-11-06 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 122/2014 2014-11-04 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Roberto Prata Moreira, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 123/2014 2014-11-04 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Geraldo Barreiros Borges, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 124/2014 2014-11-04 Decreto Legislativo outorga ao Sr. José Mateus Alves, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 125/2014 2014-11-04 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Izaias Geronimo de Melo, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 126/2014 2014-11-04 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Antônio Cézar Cayres Lage, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 127/2014 2014-11-04 Decreto Legislativo outorga ao Sr. RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA , o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 128/2014 2014-11-04 Decreto Legislativo outorga ao Sr. Claudio Moreira de Souza, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 129/2014 2014-11-04 Decreto Legislativo outorga à Sra. ROSA DA SILVA SOUZA, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 130/2014 2014-11-04 Decreto Legislativo outorga ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito o Sr. RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 131/2014 2014-11-04 Decreto Legislativo outorga ao Sr. JACQUES JACKY SITBON, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 132/2014 2014-11-04 Decreto Legislativo outorga ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito MARCELLO DE SÁ BAPTISTA, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 133/2014 2014-11-04 Decreto Legislativo outorga ao Sr. Hamber Rabello de Carvalho, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 134/2014 2014-11-04 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Luiz Gonzaga Touma, o Título Honorífico de Cidadão Buziano, quelhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 135/2014 2014-11-04 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. OSCAR FIRMINO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 890/2014 2014-11-04 Resolução Muda regras para eleição da Mesa Diretora. 1 extracted
norma 1058/2014 2014-10-31 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). 1 extracted
norma 116/2014 2014-10-30 Decreto Legislativo outorga ao Sr° EDMAR RODRIGUES MUNIZ, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 117/2014 2014-10-30 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Paulo Roberto de Almeida Sabdin, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 118/2014 2014-10-30 Decreto Legislativo outorga ao Sr. Moisés Santos da Verdade, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 119/2014 2014-10-30 Decreto Legislativo outorga ao Sr. José dos Santos,o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 120/2014 2014-10-30 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Sérgio Ricardo Martins de Almeida, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 121/2014 2014-10-30 Decreto Legislativo outorga ao Sr. Elies Lansa Vieira, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 1045/2014 2014-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1059/2014 2014-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores nomeados para o exercício de cargo de provimento efetivo em estágio probatório nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências. 0 no document
norma 110/2014 2014-10-23 Decreto Legislativo outorga ao Sr. Ângelo Gonçalves de Souza da Verdade, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 111/2014 2014-10-23 Decreto Legislativo outorga ao Sr. Amarildo de Sá, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 112/2014 2014-10-23 Decreto Legislativo outorga à Sra. IRENE COELHO DA SILVEIRA, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 113/2014 2014-10-23 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Luciano Fidélis de Almeida, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 114/2014 2014-10-23 Decreto Legislativo outorga ao Sr. Francisco de Paula Pereira de Souza, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 115/2014 2014-10-23 Decreto Legislativo outorga ao Sr. ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 1041/2014 2014-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o Regulamento para o funcionamento da Feira Livre da Agricultura Familiar e Periurbana, no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 107/2014 2014-10-21 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Tenente LEONARDO COURI PINHEIRO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 108/2014 2014-10-21 Decreto Legislativo outorga ao Sr. Antonio Flávio Rodrigues Rocha, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 109/2014 2014-10-21 Decreto Legislativo outorga à Sra. Cecília Lúcia da Conceição, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 106/2014 2014-10-16 Decreto Legislativo outorga a Exma. Sra. Júlia Aurélia de Souza dos Anjos, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 1048/2014 2014-10-16 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 492.590,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa reais). 1 extracted
norma 1049/2014 2014-10-16 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais). 1 extracted
norma 1050/2014 2014-10-16 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 679.000,00 (Seiscentos e setenta e nove mil reais). 1 extracted
norma 1051/2014 2014-10-16 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.724.000,00 (Um milhão setecentos e vinte e quatro mil reais). 1 extracted
norma 1052/2014 2014-10-16 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.473.052,01 (Três milhões quatrocentos e setenta e três mil cinquenta e dois reais e um centavo). 1 extracted
norma 1053/2014 2014-10-16 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.373.000,00 (Um milhão trezentos e setenta e três mil reais). 1 extracted
norma 1054/2014 2014-10-16 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 1055/2014 2014-10-16 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 826.000,00 (Oitocentos e vinte seis mil reais). 1 extracted