| norma |
1023/2014 |
2014-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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1024/2014 |
2014-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1026/2014 |
2014-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 6.868.910,99 (seis milhões oitocentos e sessenta e oito mil novecentos e dez reais e noventa e nove centavos). |
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1027/2014 |
2014-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.612.505,53 (Seis milhões seiscentos e doze mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e três centavos). |
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1028/2014 |
2014-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.260.000,00 (Um milhão, duzentos e sessenta mil reais). |
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1029/2014 |
2014-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 502.655,00 (Quinhentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). |
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| norma |
1030/2014 |
2014-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 625.850,59 (Seiscentos e vinte cinco mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos). |
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74/2014 |
2014-07-17 |
Decreto Legislativo |
outorga ao Ilmo. Sr. Júlio César Ribeiro, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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72/2014 |
2014-07-08 |
Decreto Legislativo |
outorga ao Ilmo. Sr. Elias de Almeida Pereira, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
73/2014 |
2014-07-08 |
Decreto Legislativo |
outorga a Ilma. Dra. Rita de Cássia Almeida Queiroz, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. |
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| norma |
71/2014 |
2014-07-03 |
Decreto Legislativo |
outorga ao Ilmo. Sr. José Márcio Moreira dos Santos, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
70/2014 |
2014-06-17 |
Decreto Legislativo |
outorga ao Ilmo. Sr. Flávio Juares Monteiro Guimarães, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
1019/2014 |
2014-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixar o percentual da Revisão Geral Anual, e dá outras providências. |
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| norma |
33/2014 |
2014-06-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterar o inciso I do art. 39 da Lei Complementar nº 21, de 23 de outubro de 2008 – Lei Geral do Transporte Público. |
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889/2014 |
2014-06-03 |
Resolução |
Altera Regimento Interno criando a Comissão de Saúde. |
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| norma |
69/2014 |
2014-05-29 |
Decreto Legislativo |
outorga a Sua Senhoria José Alberto Fresia, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
888/2014 |
2014-05-27 |
Resolução |
Obriga Câmara a criar conta em site de videos de grande acesso na Internet. |
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| norma |
68/2014 |
2014-05-22 |
Decreto Legislativo |
outorga a Sua Excelência, o Sr. Senador Marcelo Alberto Chaves Villas, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. |
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| norma |
66/2014 |
2014-05-15 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Prefeito do Município autorização para ausentar-se do Território Nacional no período que menciona. |
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67/2014 |
2014-05-15 |
Decreto Legislativo |
concede a Vossa Excelência, o Sr. Senador Aécio Neves da Cunha, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
1018/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Itinerante, e dá outras providências. |
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1017/2014 |
2014-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa OUTUBRO ROSA, de conscientização e combate ao câncer de mama, e dá outras providências. |
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887/2014 |
2014-05-06 |
Resolução |
Altera Regimento Interno criando comissão de cultura. |
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1011/2014 |
2014-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre conceder o benefício emergencial ao pescador artesanal. |
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| norma |
1003/2014 |
2014-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o Conselho Municipal do Deficiente – COMUDEF, para a política de integração da pessoa com deficiência, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
1012/2014 |
2014-04-17 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal do Idoso de Búzios – FUMIB, no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| norma |
1014/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixar as datas comemorativas que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1015/2014 |
2014-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
1013/2014 |
2014-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação dos Búzios – APAE-BÚZIOS, no valor e condições que menciona. |
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| norma |
65/2014 |
2014-03-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o Parecer da Comissão de Finanças e Licitação, decorrente da análise técnica do Processo nº 211.860-2/2013, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ, na apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2012. |
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| norma |
1010/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Armação dos Búzios – COMPIR, e dá outras providências. |
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| norma |
1007/2014 |
2014-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências. |
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| norma |
1009/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir no Calendário Oficial do Município de Armação dos Búzios o dia do Skate. |
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| norma |
1008/2014 |
2014-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre tornar obrigatória a presença de guarda-vidas em embarcações turísticas, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
1005/2014 |
2014-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Armação dos Búzios para o quadriênio de 2014 e 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1006/2014 |
2014-01-17 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Armação dos Búzios para o Exercício de 2014, e da outras providências. |
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| norma |
32/2013 |
2013-12-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 21, de 23 de outubro de 2008, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público, e dá outras providências. |
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| norma |
1002/2013 |
2013-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ficar criada a Coordenadoria da Criança e Adolescente no âmbito do Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
996/2013 |
2013-12-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Casa de Passagem no âmbito do Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
997/2013 |
2013-12-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização dos Grêmios Estudantis na Cidade de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
998/2013 |
2013-12-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
999/2013 |
2013-12-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre estabelecer critérios para entrada, circulação e estacionamento de ônibus e micro-ônibus de excursão e outros eventos, provindo de outros municípios, e adota providências correlatas. |
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| norma |
884/2013 |
2013-12-19 |
Resolução |
Alterado o caput do art. 2º da Resolução nº 633, de 5 de março de 2009. |
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| norma |
885/2013 |
2013-12-19 |
Resolução |
Cria comissão especial para acompanhar as medidas adotadas pelo Poder Público para dirimir os problemas ocorridos nas áreas afetadas pelas enchentes. |
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| norma |
886/2013 |
2013-12-19 |
Resolução |
Altera Regimento Interno suspendendo prazo das comissões especiais durante o recesso. |
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| norma |
883/2013 |
2013-12-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
995/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cadastramento do Pescador Profissional Artesanal pela Secretaria competente, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
994/2013 |
2013-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os procedimentos para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Armação dos Búzios, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. |
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| norma |
60/2013 |
2013-11-05 |
Decreto Legislativo |
outorga a Ilma. Dra. Vilma Lima Teixeira, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. |
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| norma |
61/2013 |
2013-11-05 |
Decreto Legislativo |
outorga ao Ilmo. Sr. Marcelo Cunha Vieira, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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