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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 21/2013 2013-09-05 Decreto Legislativo outorga à Ilma. Sra. Abigail Vasthi Schlemm, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 18/2013 2013-09-03 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. João Alves Fonte, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 19/2013 2013-09-03 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Laerte da Silva Almeida, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 20/2013 2013-09-03 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Arthur Carlos Miranda Moreira, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 14/2013 2013-08-29 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Ivo Ferreira Saldanha, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 15/2013 2013-08-29 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Milton de Souza, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 16/2013 2013-08-29 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Wagner Thadeu Brandani, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 17/2013 2013-08-29 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Raul Silvestre Ribeiro da Silva, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 880/2013 2013-08-29 Resolução Alterado o art. 99 da resolução nº. 52, de 02 de dezembro de 1998. 1 extracted
norma 984/2013 2013-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir no Calendário Oficial da Cidade de Armação dos Búzios, a Semana Municipal do Imigrante Nordestino. 1 extracted
norma 985/2013 2013-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa informando o IDEB atual e a meta para o biênio seguinte, nas entradas principais das escolas municipais, do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 12/2013 2013-08-27 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. David Augusto Cardoso de Figueredo, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 13/2013 2013-08-27 Decreto Legislativo outorga ao Sr. Daniel Resende dos Santos, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 11/2013 2013-08-22 Decreto Legislativo concede ao Sr. Albertino Manoel de Souza, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 9/2013 2013-08-20 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. Carlos Raposo da Silva Júnior, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 10/2013 2013-08-20 Decreto Legislativo outorga ao Ilmo. Sr. José Pereira dos Santos, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 879/2013 2013-08-20 Resolução outorga ao Sr. Elcilei Francisco Gonçalves, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 7/2013 2013-08-13 Decreto Legislativo OUTORGA AO Ilmo. Sr. Luiz Marcos Gurivitz, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 8/2013 2013-08-13 Decreto Legislativo concede ao Sr. José Carlos Fernandes Torres, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 878/2013 2013-08-08 Resolução outorga à Exma. Sra. Francisca Gonçalves de Souza, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 31/2013 2013-08-01 Lei Complementar Dispõe sobre alterar os §§1º e 2º, e adiciona o §3º, no art. 41, da Lei Complementar nº 15, de 15 de janeiro de 2007 - Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 876/2013 2013-07-18 Resolução Cria comissão especial com a finalidade de acompanhar os desdobramentos do Projeto de Lei Nº. 2.158/2013, que autoriza a concessão de subsídio no valor de R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil de reais) à Prolagos. 1 extracted
norma 3/2013 2013-07-16 Decreto Legislativo concede à Senhora AMANDA CUNHA DE OLIVEIRA, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 4/2013 2013-07-16 Decreto Legislativo outorga ao Exmo. Sr. EDUARDO COSENTINO DA CUNHA, o Título Honorifico de Cidadão Buziano 1 extracted
norma 5/2013 2013-07-16 Decreto Legislativo outorga ao Exmo. Sr. LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO, o Título Honorifico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 6/2013 2013-07-16 Decreto Legislativo outorga ao Exmo. Sr. ADILSON DA COSTA AZEVEDO, o Título Honorifico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 877/2013 2013-07-16 Resolução Cria comissão especial com a finalidade de acompanhar a retomada da área utilizada pela SEB – Sociedade Esportiva de Búzios. 1 extracted
norma 875/2013 2013-06-27 Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Armação dos Búzios a realizar sessão Solene em comemoração aos 10 (dez) anos da criação da Guarda Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 988/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão de caixa de autoatendimento bancário nas dependências das farmácias e drogarias. 1 extracted
norma 2/2013 2013-05-28 Decreto Legislativo Concede ao Prefeito do Município autorização para ausentar-se do Território Nacional no período que menciona. 1 extracted
norma 978/2013 2013-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Travessa Macedo, na localidade de José Gonçalves, neste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 979/2013 2013-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre fixar o percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos empregados públicos e servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2013 2013-05-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre aprovar as contas de gestão do chefe do Poder Executivo, referentes ao Exercício 2004. 1 extracted
norma 874/2013 2013-05-16 Resolução Altera o Inciso I do artigo 64 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 976/2013 2013-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 977/2013 2013-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 973/2013 2013-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre acrescentar o art. 2º-A, na Lei º 658/2008, que versa sobre Ajuda de Custos para estudantes universitários. 1 extracted
norma 974/2013 2013-04-24 Lei Ordinária Institui o Auxílio-Transporte para os servidores de Armação dos Búzios, regulamentando o art. 47, inciso III, da Lei Complementar nº 15/2007. 1 extracted
norma 975/2013 2013-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a Verba Escolar das Unidades de Educação da Rede Pública de Ensino do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 872/2013 2013-04-04 Resolução Instituí a Comissão Especial para Rever o Código Tributário do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 873/2013 2013-03-05 Resolução Altera os artigos 21 e 22, acrescidos de item e parágrafo, do Regimento Interno. 1 extracted
norma 30/2013 2013-02-28 Lei Complementar Altera o art. 39, caput, da Lei Complementar nº 21, de 23 de outubro de 2008. 1 extracted
norma 910/2012 2013-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar o artigo 10, § 2º, da Lei Nº. 764, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 970/2013 2013-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar o artigo 10, § 2º, da Lei Nº. 764, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 989/2013 2013-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre os símbolos oficiais do Município de Armação dos Búzios, regulamentando o art. 19, da Lei Orgânica quanto a sua forma, uso e a apresentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 972/2013 2013-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação dos Búzios – APAE-BÚZIOS, no valor e condições que menciona. 1 extracted
norma 871/2013 2013-02-19 Resolução Institui COMISSÃO ESPECIAL para buscar esclarecimentos sobre a desapropriação dos bens imóvel e móveis de propriedade da Fundação Bem-Te-Vi. 1 extracted
norma 971/2013 2013-01-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração na estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 870/2013 2013-01-08 Resolução Define Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios . 1 extracted
norma 29/2013 2013-01-03 Lei Complementar Altera o art. 113, da Lei Complementar nº 21, de 23 de outubro de 2008. 1 extracted