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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code	3300233
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://buzios.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4926 / 5901 / 604
Documents (with text)	11095 (11074)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	827/2012	2012-10-23	Resolução	outorga à Srª. IVETE DE AZEVEDO CIANNI, o Título de Cidadã Buziana.	1	extracted
norma	828/2012	2012-10-23	Resolução	outorga ao Sr. PASTOR PAULO CÉSAR DEMÉTRIO RODRIGUES, o Título de Cidadão Buziano.	1	extracted
norma	829/2012	2012-10-23	Resolução	outorga ao Sr. WILSON FIRMINO DA SILVA, o Título de Cidadão Buziano.	1	extracted
norma	830/2012	2012-10-23	Resolução	outorga ao Sr. ROBERTO MARCONI PINTO LOPES, o Título de Cidadão Buziano.	1	extracted
norma	831/2012	2012-10-23	Resolução	outorga ao Sr. ELENILSON VIEIRA DA SILVEIRA, o Título de Cidadão Buziano.	1	extracted
norma	832/2012	2012-10-23	Resolução	outorga à Srª. JUCILÉIA DIAS MOBARAK, o Título de Cidadã Buziana.	1	extracted
norma	833/2012	2012-10-23	Resolução	outorga ao Sr. RENATO DE JESUS, o Título de Cidadão Buziano.	1	extracted
norma	834/2012	2012-10-23	Resolução	outorga ao Juiz de Direito MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS, o Título de Cidadão Buziano.	1	extracted
norma	835/2012	2012-10-23	Resolução	outorga ao Doutor LEON DANAN, o Título de Cidadão Buziano.	1	extracted
norma	836/2012	2012-10-23	Resolução	outorga ao Ilmº. Sr. ALBERT DANAN , a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas.	1	extracted
norma	837/2012	2012-10-23	Resolução	outorga ao Ilmº. Sr. CARLOS ALBERTO COSTA DE ARAÚJO GOES, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas.	1	extracted
norma	838/2012	2012-10-23	Resolução	outorga ao Ilmo. Sr. PAULO CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS, o Título de Cidadão Buziano.	1	extracted
norma	839/2012	2012-10-23	Resolução	outorga ao Ilmo. Sr. Pastor JOÃO BAPTISTA SOUZA, o Título de Cidadão Buziano.	1	extracted
norma	958/2012	2012-10-16	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	816/2012	2012-10-04	Resolução	Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências.	1	extracted
norma	957/2012	2012-10-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Armação dos Búzios.	1	extracted
norma	956/2012	2012-09-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.	1	extracted
norma	955/2012	2012-09-06	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	954/2012	2012-08-23	Lei Ordinária	Institui a estrutura do fundo de previdência – funprev do município de armação dos búzios, e institui o quadro de pessoal de provimento de cargo em comissão e suas atribuições.	1	extracted
norma	953/2012	2012-07-12	Lei Ordinária	ALTERA A LEI Nº 917, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E ESTABELECE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, CRIA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL E ALTERA O PRAZO DO SALARIO MATERNIDADE.	1	extracted
norma	952/2012	2012-07-03	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.	1	extracted
norma	951/2012	2012-06-28	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	950/2012	2012-06-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Turismo do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	947/2012	2012-06-08	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	815/2012	2012-06-06	Resolução	Dispõe sobre acolher o recurso contra ato do Presidente da Câmara Municipal.	1	extracted
norma	946/2012	2012-05-24	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	944/2012	2012-04-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências.	1	extracted
norma	945/2012	2012-04-26	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	814/2012	2012-04-19	Resolução	Cria o Portal da Transparência no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	942/2012	2012-04-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre o controle de prevenção às endemias e à dengue no âmbito do Município de Armação dos Búzios	1	extracted
norma	940/2012	2012-04-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.	1	extracted
norma	941/2012	2012-04-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre fixar os vencimentos básicos dos cargos criados pela Resolução nº 811/2012.	1	extracted
norma	937/2012	2012-04-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre a concessão de Uso de Área Pública.	1	extracted
norma	938/2012	2012-04-03	Lei Ordinária	Altera a Lei nº 908/2011, que dispõe sobre desafetação e doação de área pública e unidade habitacional.	1	extracted
norma	939/2012	2012-04-03	Lei Ordinária	Concede reajuste salarial aos servidores do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providencias.	1	extracted
norma	936/2012	2012-02-23	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	813/2012	2012-02-14	Resolução	Institui COMISSÃO ESPECIAL para Acompanhamento da Execução do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	1	extracted
norma	812/2012	2012-02-09	Resolução	Dispõe sobre alterar a Resolução n° 630, de 5 de janeiro de 2009, e dá outras providências.	1	extracted
norma	935/2012	2012-02-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar aos servidores públicos do Município de Armação dos Búzios, aos funcionários das empresas públicas municipais e das empresas privadas contratadas que exerçam suas funções com exposição direta aos raios solares.	1	extracted
norma	811/2012	2012-01-23	Resolução	Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios - RJ, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências.	1	corrupt
norma	934/2012	2012-01-23	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a APAE BÚZIOS – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação dos Búzios, no valor e condições que menciona.	1	extracted
norma	969/2012	2012-01-02	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Armação dos Búzios para o Exercício de 2013, e da outras providências.	1	extracted
norma	925/2011	2011-12-22	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	927/2011	2011-12-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre a inclusão nos currículos da Educação Básica da rede municipal de ensino, dos conteúdos relacionados à teoria e prática do Turismo.	1	extracted
norma	930/2011	2011-12-22	Lei Ordinária	Altera o Plano Plurianual previsto para 2010/2013, estabelecido pela Lei Municipal nº 767 de 22 de dezembro de 2009.	1	extracted
norma	931/2011	2011-12-22	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	933/2011	2011-12-22	Lei Ordinária	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Armação dos Búzios para o Exercício de 2012, e da outras providências.	1	extracted
norma	914/2011	2011-12-20	Lei Ordinária	Cria no âmbito Municipal o programa de Prevenção e combate á retinopatia diabética.	1	extracted
norma	915/2011	2011-12-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO A ATOS DE PICHAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	916/2011	2011-12-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre veiculação de publicidade nos veículos de transporte público municipal e dá outras providencias.	1	extracted