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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 885/2011 2011-10-11 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 884/2011 2011-10-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 882/2011 2011-10-04 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 881/2011 2011-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 764/2011 2011-09-22 Resolução concede ao Deputado Federal AROLDE DE OLIVEIRA, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 765/2011 2011-09-22 Resolução concede ao Senhor CLÁUDIO GIOIELLI, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 766/2011 2011-09-22 Resolução concede ao Senhor ADRIANO LABIS, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 767/2011 2011-09-22 Resolução concede ao Senhor SALOMÃO JOSÉ DO BONFIM, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 768/2011 2011-09-22 Resolução concede ao Senhor BÊDA GONÇALVES DE ANDRADE, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 769/2011 2011-09-22 Resolução concede à Senhora LORELEI DUTRA, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 770/2011 2011-09-22 Resolução concede ao Senhor FRANCISCO JOSÉ MESQUITA, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 771/2011 2011-09-22 Resolução concede à Senhora DÉLIS MARIA BRAGA RIO BRANCO, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 772/2011 2011-09-22 Resolução concede à Senhora MARIA DO SOCORRO ALVES DO REIS, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 773/2011 2011-09-22 Resolução concede ao Senhor MARCELO LOURENÇO CARVALHO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 774/2011 2011-09-22 Resolução concede à Senhora ALBA VALÉRIA PRIMO FERREIRA, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 775/2011 2011-09-22 Resolução concede ao Senhor MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 776/2011 2011-09-22 Resolução concede ao Senhor JOSEIR BARBOSA MENEZES, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 777/2011 2011-09-22 Resolução concede ao Senhor CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 778/2011 2011-09-22 Resolução concede à Senhora SHIRLEI DENISE NOGUEIRA RANGEL DE AZEREDO COUTINHO, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 779/2011 2011-09-22 Resolução concede ao Deputado Federal ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 780/2011 2011-09-22 Resolução concede ao Deputado Estadual PAULO CÉSAR MELO SÁ, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 781/2011 2011-09-22 Resolução concede ao Príncipe Russo ALESSANDRO WASSILIEFF DE OFROSIMOFF, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 782/2011 2011-09-22 Resolução concede ao Doutor CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 783/2011 2011-09-22 Resolução concede ao Senhor OSMARO CAMPOS NUNES, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 784/2011 2011-09-22 Resolução concede ao Senhor ASSUERES DA SILVA CHAVES, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 785/2011 2011-09-22 Resolução concede à Deputada Federal BENEDITA DA SILVA, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 786/2011 2011-09-22 Resolução concede à Senhora MARLENE SOARES DE OLIVEIRA, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 787/2011 2011-09-22 Resolução concede à Senhora MARIA ALICE GOMES DE SÁ SILVA, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 788/2011 2011-09-22 Resolução concede ao Senhor NORIVAL CLAUDINA DA CONCEIÇÃO, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 789/2011 2011-09-22 Resolução concede ao Senhor GILBERTO TAVARES, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 790/2011 2011-09-22 Resolução concede ao Senhor LUIS ANTÔNIO BIATO PEREIRA DOS SANTOS, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 878/2011 2011-09-22 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 879/2011 2011-09-22 Lei Ordinária Concede Anistia para Pagamento de Débitos Tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 880/2011 2011-09-22 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 763/2011 2011-09-15 Resolução outorga ao Sr. LUIS ANTÔNIO NUNES DA SILVA, o Título Honorifico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 756/2011 2011-09-08 Resolução concede à Srª. BLANCA LAROCCA, O Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 757/2011 2011-09-08 Resolução concede ao Sr. HELDER DA SILVA, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 758/2011 2011-09-08 Resolução outorga a Sra. JANETE DA COSTA SILVA, o Título Honorifico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 759/2011 2011-09-08 Resolução outorga a Dra. VALÉRIA BARCELLOS BLOISE, o Título Honorifico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 760/2011 2011-09-08 Resolução concede ao Sr. CLÓVIS DA SILVA, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 761/2011 2011-09-08 Resolução concede à Srª. MARIA JOSÉ DALTRO DA SILVA, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 762/2011 2011-09-08 Resolução outorga ao Sr. GUSTAVO IOSCHPE, o Título Honorifico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 877/2011 2011-08-16 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Contribuintes, de acordo com o estabelecido na Lei Complementar nº 22, de 9/10/2009 – Código Tributário Municipal. 0 no document
norma 755/2011 2011-08-09 Resolução Instituí a COMISSÃO ESPECIAL ANTIDROGAS. 1 extracted
norma 876/2011 2011-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento de Furnas Centrais Elétricas S/A com o objetivo de implementar projetos de iluminação pública de eficientização, de expansão e de destaque do Município de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 873/2011 2011-08-04 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 874/2011 2011-08-04 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 875/2011 2011-08-04 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 869/2011 2011-08-02 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 870/2011 2011-08-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted