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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 823/2010 2010-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PRÊMIO MÉRITO-ESCOLAR NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 824/2010 2010-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre revogar parcialmente a Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 825/2010 2010-12-30 Lei Ordinária Declara de utilidade Pública a entidade que menciona. 1 extracted
norma 818/2010 2010-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de vagas para atendimento ao PMF e autoriza a contratação temporária de pessoal para as respectivas nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras Providências. 1 extracted
norma 819/2010 2010-12-28 Lei Ordinária Institui gratificações temporárias de encargos de profissionais especialistas que realizarem atividades de apoio no Hospital Municipal Rodolpho Perissé. 1 extracted
norma 820/2010 2010-12-28 Lei Ordinária Institui gratificações temporárias de encargos aos médicos que realizarem plantão na emergência das unidades mencionadas e dá outras providências 1 extracted
norma 817/2010 2010-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e a APAE Búzios (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Armação dos Búzios, no valor e condições que menciona. 1 extracted
norma 816/2010 2010-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o Programa Bolsa-Atleta, no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 815/2010 2010-12-02 Lei Ordinária InsInstitui descontos e estabelece acesso preferencial para participação de idosos em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer e dá outras providências. 0 no document
norma 813/2010 2010-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Secretaria Municipal de Educação e Ciência, nas dotações constantes do Anexo I. 1 extracted
norma 814/2010 2010-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente proveniente de excesso de arrecadação na Receita Royalties Participação Especial – Fonte 50, os quais serão utilizados nas dotações constantes do Anexo I e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias. 1 extracted
norma 812/2010 2010-11-23 Lei Ordinária Altera a Lei nº 708, de 9/1/2009, dispondo sobre a estrutura organizacional, e criando a Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 810/2010 2010-11-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, nas dotações constantes do Anexo Único. 1 extracted
norma 808/2010 2010-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais. 1 extracted
norma 809/2010 2010-10-14 Lei Ordinária Cria e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o mês de maio como sendo Mês da Melhor Idade. 1 extracted
norma 742/2010 2010-10-07 Resolução concede ao Sr. SÉRGIO JOÃO LORENZI, O Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 743/2010 2010-10-07 Resolução concede ao Sr. RUBEN ALBERTO ROBLES, O Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 744/2010 2010-10-07 Resolução concede ao Sr. JOSÉ EDGARD DE CASTRO GURGEL DO AMARAL, O Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 745/2010 2010-10-07 Resolução concede ao Sr. PAULO CÉSAR DA GUIA ALMEIDA, O Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 746/2010 2010-10-07 Resolução concede ao Sr. CÉSAR ENÉAS MARZANO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 747/2010 2010-10-07 Resolução concede ao Sr. DANIEL ALBERTO VIDELA, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 738/2010 2010-09-28 Resolução concede a Desembargadora LETÍCIA DE FARIA SARDAS, Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 739/2010 2010-09-28 Resolução concede ao Sr. AMAURI JACINTHO BARAGATTI, O Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 740/2010 2010-09-28 Resolução concedo ao Sr. FRANCISCO MOREIRA, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 741/2010 2010-09-28 Resolução outorga a Sra. MARIA PEZZINI MONTEIRO, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 719/2010 2010-09-21 Resolução outorga ao Senhor FÁBIO ANDRADE GONÇALVES SALES, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 720/2010 2010-09-21 Resolução outorga ao Senhor MANUEL LINHARES, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 721/2010 2010-09-21 Resolução outorga à Senhora CARLA BEATRIZ GOMES DA CRUZ DE SOUZA, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 722/2010 2010-09-21 Resolução outorgado ao Senhor SEBALD ALFRED BÜHLER, o Título Honorífico de Cidadão Buziano, 1 extracted
norma 723/2010 2010-09-21 Resolução outorga ao Senhor EVANDRO OLIVEIRA DA COSTA, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 724/2010 2010-09-21 Resolução outorga ao Senhor MARCELINO JOÃO DE OLIVEIRA, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 725/2010 2010-09-21 Resolução outorga ao Dr. ALEXANDRE DOS SANTOS PINHEIRO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 727/2010 2010-09-21 Resolução outorga ao Senhor ADOLFO TEIXEIRA VASCO GIRÃO FILHO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 728/2010 2010-09-21 Resolução outorga ao Senhor MANOEL LOPES TRINDADE, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 729/2010 2010-09-21 Resolução outorga ao Senhor LUIS ARIAS MANZO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 730/2010 2010-09-21 Resolução outorga ao Senhor JOSÉ PORTINARI LEÃO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 731/2010 2010-09-21 Resolução outorga ao Senhor GEDIEL TARDELLI MUREB, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 732/2010 2010-09-21 Resolução outorga ao Senhor MARCELO ANTÔNIO DEGLI LOPES, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 733/2010 2010-09-21 Resolução outorga ao Pastor SÉRGIO RIOS NAVES, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 734/2010 2010-09-21 Resolução outorga ao Pastor FRANCISCO OLIMAR RODRIGUES CHAVES, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 735/2010 2010-09-21 Resolução outorgado ao Senhor VALDEMIR PINTO BARAÚNA, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 736/2010 2010-09-21 Resolução outorga ao Senhor GEDIEL DOS SANTOS FARIAS, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 737/2010 2010-09-21 Resolução outorga ao Senhor EVALDO NOGUEIRA DOS SANTOS, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 705/2010 2010-09-14 Resolução concede à Srª. DELASNIEVE MIRANDA DASPET DE SOUZA, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 706/2010 2010-09-14 Resolução outorga ao Sr. FLÁVIO MACHADO VIEIRA, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 707/2010 2010-09-14 Resolução outorga ao Sr. OCTÁVIO FAGUNDES, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 708/2010 2010-09-14 Resolução concede ao Sr. CARLOS AUGUSTO MONTENEGRO o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 709/2010 2010-09-14 Resolução concede a Sra. MARLENE FERREIRA PANTOJA o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 710/2010 2010-09-14 Resolução concede ao PASTOR SAMUEL GONÇALVES DE CARVALHO Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 711/2010 2010-09-14 Resolução concede ao Sr. MARIA HELENA BRITTO TEDESCO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted