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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code	3300233
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://buzios.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4926 / 5901 / 604
Documents (with text)	11095 (11074)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	871/2011	2011-08-02	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação das Receitas de Recursos Ordinários – Fonte 0, no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.	1	extracted
norma	872/2011	2011-08-02	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação das Receitas de Recursos Ordinários – Fonte 0, no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.	1	extracted
norma	852/2011	2011-07-16	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	865/2011	2011-07-14	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.	1	extracted
norma	866/2011	2011-07-14	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.	1	extracted
norma	754/2011	2011-07-07	Resolução	Instituí na Forma Regimental, de acordo com o art. 44, inciso I e o art. 45, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, COMISSÃO ESPECIAL para acompanhamento da elaboração e apreciação de estudos e propostas de recuperação dos ajustes salariais dos Servidores Públicos Municipais.	1	extracted
norma	863/2011	2011-07-07	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.	1	extracted
norma	864/2011	2011-07-07	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.	1	extracted
norma	862/2011	2011-07-05	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.	1	extracted
norma	858/2011	2011-06-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre instituir o Projeto BUZINHO, no âmbito do Município de Armação dos Búzios	1	extracted
norma	859/2011	2011-06-30	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.	1	extracted
norma	860/2011	2011-06-30	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.	1	extracted
norma	861/2011	2011-06-30	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.	1	extracted
norma	855/2011	2011-06-21	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	856/2011	2011-06-21	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.	1	extracted
norma	857/2011	2011-06-21	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	853/2011	2011-06-16	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	854/2011	2011-06-16	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.	1	extracted
norma	848/2011	2011-06-07	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	849/2011	2011-06-07	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.	1	extracted
norma	850/2011	2011-06-07	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	851/2011	2011-06-07	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.	1	extracted
norma	844/2011	2011-06-02	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	845/2011	2011-06-02	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.	1	extracted
norma	846/2011	2011-06-02	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.	1	extracted
norma	847/2011	2011-06-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Armação dos Búzios, para 2011 e dá outras providências.	1	extracted
norma	839/2011	2011-05-17	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	753/2011	2011-05-12	Resolução	Dispõe sobre alterar a Resolução n° 630, de 5 de janeiro de 2009, e dá outras providências.	1	extracted
norma	837/2011	2011-05-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	838/2011	2011-05-12	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a conceder, reajuste salarial as categorias de Médico Socorristas e Pediatra nos percentuais que menciona	1	extracted
norma	836/2011	2011-05-10	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.	1	extracted
norma	835/2011	2011-05-05	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	834/2011	2011-04-28	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	752/2011	2011-04-05	Resolução	Constitui na a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO para apurar supostas irregularidades nas autorizações da exploração de transportes terrestres e náuticos para os serviços turísticos de passageiros.	1	extracted
norma	832/2011	2011-04-05	Lei Ordinária	Dispõe sobre tornar obrigatório o franqueamento à visitação da cozinha e dependências afins de restaurantes, bares, hotéis e similares aos seus usuários e dá outras providências.	1	extracted
norma	831/2011	2011-03-29	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	841/2011	2011-03-18	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orça-mento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	840/2011	2011-03-17	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	751/2011	2011-03-15	Resolução	Dispõe sobre a realização de assembleias populares para discussão e elaboração do Orçamento Público Municipal.	1	extracted
norma	830/2011	2011-03-15	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orça-mento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	28/2011	2011-03-10	Lei Complementar	Dispõe sobre alterar o inciso III, do art. 90, da Lei Complementar nº 13/2006 – Plano Diretor do Município.	1	extracted
norma	750/2011	2011-03-10	Resolução	Dispõe sobre o reajuste geral anual da remuneração dos Servidores e do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios	1	extracted
norma	829/2011	2011-03-03	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a APAE BÚZIOS – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação dos Búzios, no valor e condições que menciona.	1	extracted
norma	828/2011	2011-02-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	1	extracted
norma	749/2011	2011-02-15	Resolução	Constitui a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO para apurar supostas irregularidades nas contratações para limpezas urbanas (coleta de lixo/varrição e capina, limpezas de praias/desobstruções de ralos e limpezas de fossas, locação de caçambas e limpezas prediais).	1	extracted
norma	826/2011	2011-01-14	Lei Ordinária	Dispõe sobre a mudança de destinação da área pública localizada no Loteamento Parque das Acácias, a ser cedida ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.	1	extracted
norma	748/2011	2011-01-06	Resolução	Dispõe sobre alterar a Resolução n° 630, de 5 de janeiro de 2009, e dá outras providências.	1	extracted
norma	883/2011	2011-01-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PRÊMIO MÉRITO-ESCOLAR NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	unsupported_format
norma	821/2010	2010-12-30	Lei Ordinária	Altera o Plano Plurianual previsto para 2010/2013, estabelecido pela Lei Municipal nº 767 de 22 de dezembro de 2009.	1	extracted
norma	822/2010	2010-12-30	Lei Ordinária	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Armação dos Búzios para o Exercício de 2011, e da outras providências.	1	extracted