| norma |
917/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
Estrutura o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios - FUNPREV, e dá outras providências. |
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918/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Liberdade de imprensa e dá outras providências. |
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919/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Rota Escravista no Município de Armação dos Búzios. |
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920/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
Tornar Obrigatório a implementação de Programa de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência e da outras Providências. |
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| norma |
922/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o (s) Quadro (s) de Pessoal na Administração Municipal, a criação de cargos de provimento efetivo, bem como abertura de vagas no Quadro Geral de Servidores Públicos, no Quadro do Magistério e no Quadro da Guarda Municipal do Poder Executivo de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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923/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
924/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
926/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| norma |
905/2011 |
2011-12-15 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| norma |
906/2011 |
2011-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
907/2011 |
2011-12-15 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| norma |
910/2011 |
2011-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o desenvolvimento de programas de orientação vocacional e profissional em benefício dos alunos do ensino fundamental e médio |
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| norma |
912/2011 |
2011-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de 30% para portadores de deficiência em vagas de ajuda de custo para universitários, oferecidas pelo Poder Executivo de Armação dos Búzios. |
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| norma |
908/2011 |
2011-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de desafetação e doação de área pública e unidades habitacionais, e dá outras providências. |
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| norma |
810/2011 |
2011-12-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
896/2011 |
2011-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Contribuição mensal para Organização dos Municípios produtores de Petróleo e Gás da Bacia de Campos e dá outras providências. |
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| norma |
898/2011 |
2011-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre acrescentar o Parágrafo Único, ao Art. 60 , da Lei nº. 542/2006. |
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| norma |
901/2011 |
2011-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Luta Contra o Câncer de Próstata em Armação dos Búzios |
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| norma |
903/2011 |
2011-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação do art. 22, da Lei Federal Nº. 10.741, de 10 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), no âmbito do Município. |
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| norma |
904/2011 |
2011-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade nas marcações das consultas médicas e autorizações de exames, quando o paciente for idoso, portador de necessidades especiais, doenças crônicas e gestantes. |
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| norma |
894/2011 |
2011-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
842/2011 |
2011-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização na internet de dados relativos às licitações realizadas na Esfera Municipal. |
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| norma |
843/2011 |
2011-11-24 |
Lei Ordinária |
Autorizado a criar e instituir a SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE no Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
893/2011 |
2011-11-22 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| norma |
892/2011 |
2011-11-17 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| norma |
802/2011 |
2011-11-10 |
Resolução |
concede ao Senhor PEDRO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
803/2011 |
2011-11-10 |
Resolução |
concede ao Senhor ORIEL DOS SANTOS, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
804/2011 |
2011-11-10 |
Resolução |
concede à Senhora MARIA DAS GRAÇAS PIMENTA BESSA, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. |
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| norma |
805/2011 |
2011-11-10 |
Resolução |
concede ao Senhor IVAN FERREIRA VASCONCELOS, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
806/2011 |
2011-11-10 |
Resolução |
concede ao Senhor ULRICH OTTO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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807/2011 |
2011-11-10 |
Resolução |
concede ao Senhor RENATO CARLOS ANTUNES BALTHAZAR, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
808/2011 |
2011-11-10 |
Resolução |
concede ao Senhor NELSON LUIZ BELOTTI DOS SANTOS, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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809/2011 |
2011-11-10 |
Resolução |
Fica concede ao Senhor LUIZ CAVALCANTE LOPES, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
890/2011 |
2011-11-10 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| norma |
891/2011 |
2011-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
791/2011 |
2011-11-08 |
Resolução |
concede ao Senhor VLADIMIR CORRÊA RIJO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
792/2011 |
2011-11-08 |
Resolução |
concede ao Senhor VALMIR MARTINS DE CARVALHO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
793/2011 |
2011-11-08 |
Resolução |
concede ao Senhor ISAC PEREIRA GOMES DA SILVA, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
794/2011 |
2011-11-08 |
Resolução |
concede ao Senhor ANTÔNIO IRIVALDO LIRA PINTO, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. |
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| norma |
795/2011 |
2011-11-08 |
Resolução |
concede ao Senhor CARLOS ALBERTO FRANCISCO TORRES, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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796/2011 |
2011-11-08 |
Resolução |
concede ao Senhor CARLOS ALBERTO GUIMARÃES, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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797/2011 |
2011-11-08 |
Resolução |
concede ao Senhor GUILHERME MONTEIRO NETO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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798/2011 |
2011-11-08 |
Resolução |
concede ao Pastor SILAS MALAFAIA, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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799/2011 |
2011-11-08 |
Resolução |
concede à Senhora CÂNDIDA ALEIXO DA SILVA FERREIRA, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. |
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| norma |
800/2011 |
2011-11-08 |
Resolução |
concede à Senhora JANICE MARIA KUNRATH, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. |
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801/2011 |
2011-11-08 |
Resolução |
concede à Senhora MÁRCIA LUIZA PEREIRA SANT'ANA, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. |
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888/2011 |
2011-10-27 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras provi-dências. |
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889/2011 |
2011-10-27 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios |
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| norma |
886/2011 |
2011-10-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios |
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| norma |
887/2011 |
2011-10-20 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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