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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 917/2011 2011-12-20 Lei Ordinária Estrutura o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios - FUNPREV, e dá outras providências. 1 extracted
norma 918/2011 2011-12-20 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Liberdade de imprensa e dá outras providências. 1 extracted
norma 919/2011 2011-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir a Rota Escravista no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 920/2011 2011-12-20 Lei Ordinária Tornar Obrigatório a implementação de Programa de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência e da outras Providências. 1 extracted
norma 922/2011 2011-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o (s) Quadro (s) de Pessoal na Administração Municipal, a criação de cargos de provimento efetivo, bem como abertura de vagas no Quadro Geral de Servidores Públicos, no Quadro do Magistério e no Quadro da Guarda Municipal do Poder Executivo de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 923/2011 2011-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 924/2011 2011-12-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 926/2011 2011-12-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 905/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 906/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 907/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 910/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o desenvolvimento de programas de orientação vocacional e profissional em benefício dos alunos do ensino fundamental e médio 1 extracted
norma 912/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia de 30% para portadores de deficiência em vagas de ajuda de custo para universitários, oferecidas pelo Poder Executivo de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 908/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de desafetação e doação de área pública e unidades habitacionais, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 810/2011 2011-12-08 Resolução Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 896/2011 2011-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Contribuição mensal para Organização dos Municípios produtores de Petróleo e Gás da Bacia de Campos e dá outras providências. 1 extracted
norma 898/2011 2011-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre acrescentar o Parágrafo Único, ao Art. 60 , da Lei nº. 542/2006. 1 extracted
norma 901/2011 2011-12-08 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Luta Contra o Câncer de Próstata em Armação dos Búzios 1 extracted
norma 903/2011 2011-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação do art. 22, da Lei Federal Nº. 10.741, de 10 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), no âmbito do Município. 1 extracted
norma 904/2011 2011-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade nas marcações das consultas médicas e autorizações de exames, quando o paciente for idoso, portador de necessidades especiais, doenças crônicas e gestantes. 1 extracted
norma 894/2011 2011-11-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 842/2011 2011-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização na internet de dados relativos às licitações realizadas na Esfera Municipal. 1 extracted
norma 843/2011 2011-11-24 Lei Ordinária Autorizado a criar e instituir a SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 893/2011 2011-11-22 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 892/2011 2011-11-17 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 802/2011 2011-11-10 Resolução concede ao Senhor PEDRO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 803/2011 2011-11-10 Resolução concede ao Senhor ORIEL DOS SANTOS, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 804/2011 2011-11-10 Resolução concede à Senhora MARIA DAS GRAÇAS PIMENTA BESSA, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 805/2011 2011-11-10 Resolução concede ao Senhor IVAN FERREIRA VASCONCELOS, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 806/2011 2011-11-10 Resolução concede ao Senhor ULRICH OTTO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 807/2011 2011-11-10 Resolução concede ao Senhor RENATO CARLOS ANTUNES BALTHAZAR, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 808/2011 2011-11-10 Resolução concede ao Senhor NELSON LUIZ BELOTTI DOS SANTOS, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 809/2011 2011-11-10 Resolução Fica concede ao Senhor LUIZ CAVALCANTE LOPES, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 890/2011 2011-11-10 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 891/2011 2011-11-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 791/2011 2011-11-08 Resolução concede ao Senhor VLADIMIR CORRÊA RIJO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 792/2011 2011-11-08 Resolução concede ao Senhor VALMIR MARTINS DE CARVALHO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 793/2011 2011-11-08 Resolução concede ao Senhor ISAC PEREIRA GOMES DA SILVA, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 794/2011 2011-11-08 Resolução concede ao Senhor ANTÔNIO IRIVALDO LIRA PINTO, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 795/2011 2011-11-08 Resolução concede ao Senhor CARLOS ALBERTO FRANCISCO TORRES, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 796/2011 2011-11-08 Resolução concede ao Senhor CARLOS ALBERTO GUIMARÃES, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 797/2011 2011-11-08 Resolução concede ao Senhor GUILHERME MONTEIRO NETO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 798/2011 2011-11-08 Resolução concede ao Pastor SILAS MALAFAIA, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 799/2011 2011-11-08 Resolução concede à Senhora CÂNDIDA ALEIXO DA SILVA FERREIRA, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 800/2011 2011-11-08 Resolução concede à Senhora JANICE MARIA KUNRATH, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 801/2011 2011-11-08 Resolução concede à Senhora MÁRCIA LUIZA PEREIRA SANT'ANA, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 888/2011 2011-10-27 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras provi-dências. 1 extracted
norma 889/2011 2011-10-27 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 886/2011 2011-10-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 887/2011 2011-10-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted