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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 964/2012 2012-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre regulamentação da carga horária dos profissionais do magistério público da educação básica, conforme Lei n0 11.738 de 16 de julho de 2008 e Del. CNE n0 09 de 12/04/2012. 1 extracted
norma 963/2012 2012-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar os arts. 30 , Inciso I, 40 e 50 , da Lei n0 662, de 25 de junho de 2008. 1 extracted
norma 961/2012 2012-11-27 Lei Ordinária Altera o Plano Plurianual previsto para 2010/2013, estabelecido pela Lei Municipal nº 767 de 22 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 962/2012 2012-11-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 968/2012 2012-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração na Lei nº 220, de 4 de outubro de 2000, e dá outras providências. 1 extracted
norma 965/2012 2012-11-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 966/2012 2012-11-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 967/2012 2012-11-11 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 869/2012 2012-11-08 Resolução outorga ao Sr. PAULO ROGÉRIO MENDONÇA POLYCARPO, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 960/2012 2012-11-08 Lei Ordinária INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 868/2012 2012-11-06 Resolução outorga ao Sr. MESSIAS ANTÔNIO DA SILVA, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 866/2012 2012-11-01 Resolução outorga à Srª. BEATRIZ PEREIRA DA COSTA RUSSO, o Título de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 867/2012 2012-11-01 Resolução outorga ao Sr. SALOMÃO BARBOSA RODRIGUES JÚNIOR, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 847/2012 2012-10-30 Resolução outorga à Srª. SUZETE MOURA DOS SANTOS, o Título de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 848/2012 2012-10-30 Resolução outorga à Srª. CRISTIANE MENDES DE MOURA CARVALHO, o Título de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 849/2012 2012-10-30 Resolução outorga ao Ilmº. Sr. NELSON BELOTTI, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 850/2012 2012-10-30 Resolução outorga à Srª. ÂNGELA MARIA PINHO CARDOSO DE CASTRO MEIRELLES DE ARAUJO DIAS, o Título de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 851/2012 2012-10-30 Resolução outorga ao Sr. JOSÉ CARLOS LEIRAS, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 852/2012 2012-10-30 Resolução outorga ao Sr. NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 853/2012 2012-10-30 Resolução outorga ao Sr. SÉRGIO CLÁUDIO DOS SANTOS, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 854/2012 2012-10-30 Resolução outorga ao Sr. CÍCERO DE FÁTIMA LOPES, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 855/2012 2012-10-30 Resolução outorga ao Sr. ADÉLIO LUCAS PEREIRA FILHO, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 856/2012 2012-10-30 Resolução outorga ao Sr. PITÁGORAS DE MESQUITA CHAVES, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 857/2012 2012-10-30 Resolução outorga ao Sr. SUEDNEY EDGARD BARRETO, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 858/2012 2012-10-30 Resolução outorga à Srª. ALDA SANTOS DA SILVA, o Título de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 859/2012 2012-10-30 Resolução outorga ao Sr. LUIZ ANTUNES LOPES, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 860/2012 2012-10-30 Resolução outorga ao Sr. JOSÉ MAURÍCIO CORREA BARRETO, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 861/2012 2012-10-30 Resolução outorga ao Ilmº. Sr. LIRO DA COSTA FERNANDES, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 862/2012 2012-10-30 Resolução outorga ao Sr. ELIAS DIAS RESENDE, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 863/2012 2012-10-30 Resolução outorga à Ilmaº. Srª. VERA LILIAN BATISTA, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 864/2012 2012-10-30 Resolução outorga ao Ilmo. Sr. JOÃO JOSÉ LAVRADOR CARRILHO, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 865/2012 2012-10-30 Resolução outorga ao Sr. FÁBIO BRUM DE AZEVEDO, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 840/2012 2012-10-25 Resolução outorga ao Ilmo. Sr. FRANCIS ANDERSON NOVAIS DE ARAUJO GOES, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 841/2012 2012-10-25 Resolução outorga à Ilma. Srª. ROSA MARIA DOS SANTOS ASSUNÇÃO, o Título de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 842/2012 2012-10-25 Resolução outorga ao Ilmo. Sr. JOSÉ RICARDO AYRES ROMANO, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 843/2012 2012-10-25 Resolução outorga ao Ilmo. Sr. RICARDO CICCHELLI, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 844/2012 2012-10-25 Resolução outorga ao Ilmo. Sr. FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO AMADO, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 845/2012 2012-10-25 Resolução outorga ao Ilmº. Sr. LUIS ANTÔNIO BIATO PEREIRA DOS SANTOS, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 846/2012 2012-10-25 Resolução outorga ao Ilmo. Sr. EDENIMAR CASSIANO TOLEDO, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 959/2012 2012-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 817/2012 2012-10-23 Resolução outorga ao Sr. ANTÔNIO MANOEL DE SOUZA, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 818/2012 2012-10-23 Resolução outorga ao Sr. SEBASTIÃO ANASTÁCIO DA SILVA, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 819/2012 2012-10-23 Resolução outorga ao Sr. ANTÔNIO JOSINO MARTINS, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 820/2012 2012-10-23 Resolução outorga ao Sr. JOÃO BATISTA PINHEIRO PESSANHA, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 821/2012 2012-10-23 Resolução outorga ao Sr. DAVI SACER, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 822/2012 2012-10-23 Resolução outorga à Srª. SONIA MEDEIROS IMAMURA, o Título de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 823/2012 2012-10-23 Resolução outorga à Srª. CLAUDINA FIGUEIREDO LOPES, o Título de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 824/2012 2012-10-23 Resolução outorga ao Ilmº. Sr. JOSIMAR PEREIRA DA COSTA , a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 825/2012 2012-10-23 Resolução outorga ao Sr. JOSÉ ANTONIO FERREIRA DA COSTA, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 826/2012 2012-10-23 Resolução outorga ao Sr. JOSÉ ALVES FILHO, o Título de Cidadão Buziano. 1 extracted