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Conceição de Macabu (RJ)

IBGE code3301405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3081 / 4328 / 698
Documents (with text) 7550 (7550)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 57 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 126 2001 · Norma: 90 2002 · Norma: 108 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 127 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 179 2010 · Norma: 178 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 203 2012 · Norma: 172 2013 · Norma: 184 2014 · Norma: 108 2015 · Norma: 105 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 292 2017 · Norma: 177 2017 · Sessão: 77 2018 · Matéria: 356 2018 · Norma: 154 2018 · Sessão: 73 2019 · Matéria: 361 2019 · Norma: 96 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 563 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 423 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 244 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 238 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 288 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 80 2026 · Norma: 87 2026 · Sessão: 30 1952 1981 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (8107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 29/2011 2011-02-07 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE TRANSPORTE O SENHOR WBERDAN MENEZES, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. 1 extracted
norma 30/2011 2011-02-07 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS A SENHORA ALINI AGUIAR BARBOSA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. 1 extracted
norma 31/2011 2011-02-07 Portaria (Poder Legislativo) CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADILSON COSTA VIEIRA, PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011 FICANDO 1/3 CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2011. 1 extracted
norma 19/2011 2011-02-02 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE TESOURARIA A SENHORA NÚBIA CRISTINA COUTO FIDALGO, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 23/2011 2011-02-02 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS II - CHEFE DE CONTABILIDADE A SENHORA NÚBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS FIDALGO A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. 1 extracted
norma 24/2011 2011-02-02 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - DIRETOR ADMINISTRATIVO, A SENHORA CLAUDIA MÁRCIA MOURA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. 1 extracted
norma 25/2011 2011-02-02 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA O SENHOR TONY LUIS SILVA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. 1 extracted
norma 26/2011 2011-02-02 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE TESOURARIA A SENHORA NEILA DA SILVA FILGUEIRAS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. 1 extracted
norma 27/2011 2011-02-02 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE ATAS, A SENHORA KÊNIA LOPES DOS SANTOS COUTO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. 1 extracted
norma 28/2011 2011-02-02 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - O SENHOR RONALDO GRANDINI CALVOS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. 1 extracted
norma 20/2011 2011-01-31 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR MARCOS DOS SANTOS LOPES, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 21/2011 2011-01-31 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR A SENHORA SANDRA DANIELLY RICARDO DA SILVA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCIO ALVES FARIA A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. 1 extracted
norma 18/2011 2011-01-25 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - PROCURADOR GERAL A SENHORA CAROLINE GAMBETA MAIA, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 14/2011 2011-01-21 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - CHEFE DE RALAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL O SENHOR LUIZ HENRIQUE GOMES DA CRUZ, A PARTI DE 10 DE JANEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 15/2011 2011-01-21 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO A SENHORA KLEINET ASSAFF BARBOSA DE SOUSA, A PARTI DE 14 DE JANEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 16/2011 2011-01-21 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - CHEFE DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS A SENHORA JEHNIFFER PIRES DE SOUZA, A PARTIR DE 14 DE JANEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 17/2011 2011-01-21 Portaria (Poder Legislativo) TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 042/2010, QUE EXONEROU DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA A SENHORA CLAUDIA MÁRCIA MOURA. 1 extracted
norma 12/2011 2011-01-20 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO SERVIÇO DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A SENHORA CÁTIA DOS SANTOS, A PARTIR DE 14 DE JANEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 13/2011 2011-01-20 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE MANUTENÇÃO GERAL O SENHOR AILTON CÂNDIDO DA SILVA, A PARTIR DE 14 DE JANEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 6/2011 2011-01-10 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - SECRETÁRIA DE VEREADOR A SENHORA BRUNIELLY DA SILVA NAVARRO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 7/2011 2011-01-10 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - SECRETÁRIA DE VEREADOR JÉSSICA DA SILVA NAVARRO, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 8/2011 2011-01-10 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - SECRETÁRIA DE VEREADOR A SENHORA JOZY PIRES CORDEIRO BARRETO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 9/2011 2011-01-10 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - SECRETÁRIA DE VEREADOR GRACIKELLY DA FONSECA MUNIZ, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR MARLON ABREU GOMES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 10/2011 2011-01-10 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR CARLOS JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 11/2011 2011-01-10 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR FRANCISCO JOSÉ MACHADO JÚNIOR, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR TÚLIO MARCO TAVARES GABRIEL, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 1/2011 2011-01-05 Portaria (Poder Legislativo) DESIGNAR OS FUNCIONÁRIOS, ROSANGELA LOBO DA ROCHA, MAT. Nº 002/C, ROSELI DANTAS BRAGANÇA, MAT. Nº 008/C E JOSÉ MARCIO BARBOSA MACHADO, MAT. Nº 019/C, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, SENDO PELA ORDEM PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO. 1 extracted
norma 2/2011 2011-01-05 Portaria (Poder Legislativo) TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 039/2010, QUE EXONEROU DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR. 1 extracted
norma 3/2011 2011-01-05 Portaria (Poder Legislativo) TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 051/2010, QUE EXONEROU DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE TESOURARIA A SENHORA NÚBIA CRISTINA COUTO FIDALGO, MATRÍCULA Nº 011/C. 1 extracted
norma 4/2011 2011-01-05 Portaria (Poder Legislativo) TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 057/2010, QUE EXONEROU OS OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - SECRETÁRIO DE VEREADOR. 1 extracted
norma 5/2011 2011-01-05 Portaria (Poder Legislativo) TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 040/2010, QUE EXONEROU DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - ASSESSOR CONTÁBIL A SENHORA LORAINE TAVARES LIMA. 1 extracted
norma 22/2011 2011-01-02 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA A SENHORA CLAUDIA MÁRCIA MOURA, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 1047/2010 2011-01-01 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 128/92, DE 24 DE JUNHO DE 1992 - LEI DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. 1 extracted
norma 1060/2010 2010-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA SOCORRISTA NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU. 1 extracted
norma 39/2010 2010-12-28 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR TODOS OS OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II DE ASSESSOR DE VEREADOR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 40/2010 2010-12-28 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III -ASSESSOR CONTÁBIL A SENHORA LORAINE TAVARES LIMA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 41/2010 2010-12-28 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - DIRETOR ADMINISTRATIVO, O SENHOR TONY LUIS SILVA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 42/2010 2010-12-28 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA A SENHORA CLAUDIA MÁRCIA MOURA, A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 43/2010 2010-12-28 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - CHEFE DE CONTABILIDADE A SENHORA MARISA TOMAZ DA SILVA GOMES, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 44/2010 2010-12-28 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DAS I - PROCURADOR GERAL A SENHORA CAROLINE GAMBETA MAIA, A PARTIR DE 31 DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 45/2010 2010-12-28 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - CHEFE DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS A SENHORA NEILA DA SILVA FILGUEIRAS, A PARTIR DE 31 DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 46/2010 2010-12-28 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO A SENHORA KLEINET ASSAFF BARBOSA DE SOUSA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 47/2010 2010-12-28 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS O SENHOR LUCAS MADUREIRA PEREIRA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 48/2010 2010-12-28 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO SERVIÇO DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A SENHORA CÁTIA DOS SANTOS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 49/2010 2010-12-28 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL O SENHOR AILTON CÂNDIDO DA SILVA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 50/2010 2010-12-28 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE O SENHOR PAULO MACIEL GRIJÓ, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 51/2010 2010-12-28 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO SERVIÇO DE TESOURARIA A SENHORA NÚBIA CRISTINA COUTO FIDALGO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 52/2010 2010-12-28 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE ATAS A SENHORA JEHNIFFER PIRES DE SOUZA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 53/2010 2010-12-28 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE COMUNICAÇÃO O SENHOR JOSÉ MARCIO BARBOSA MACHADO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 54/2010 2010-12-28 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - CHEFE DO SERVIÇO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL O SENHOR LUIZ HENRIQUE GOMES DA CRUZ, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 55/2010 2010-12-28 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - O SENHOR VITOR PAULA FERNANDES, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted