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Conceição de Macabu (RJ)

IBGE code3301405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3081 / 4328 / 698
Documents (with text) 7550 (7550)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 57 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 126 2001 · Norma: 90 2002 · Norma: 108 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 127 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 179 2010 · Norma: 178 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 203 2012 · Norma: 172 2013 · Norma: 184 2014 · Norma: 108 2015 · Norma: 105 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 292 2017 · Norma: 177 2017 · Sessão: 77 2018 · Matéria: 356 2018 · Norma: 154 2018 · Sessão: 73 2019 · Matéria: 361 2019 · Norma: 96 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 563 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 423 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 244 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 238 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 288 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 80 2026 · Norma: 87 2026 · Sessão: 30 1952 1981 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (8107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 39/2011 2011-05-02 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR CLÁUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA, A PARTI DE 30 DE ABRIL DE 2011. 1 extracted
norma 40/2011 2011-05-02 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR MARCOS HESDRAS PALOMO VALLE POR INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2011. 1 extracted
norma 1073/2011 2011-04-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. 1 extracted
norma 1074/2011 2011-04-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. 1 extracted
norma 1075/2011 2011-04-27 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar na Carteira Escolar de todos os alunos do município o tipo sanguíneo do mesmo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1076/2011 2011-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1072/2011 2011-04-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DESTINADO AO PROGRAMA DE APOIO AO HOSPITAL DO INTERIOR - PAHI. 1 extracted
norma 29/2011 2011-04-12 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR INOEL DUTRA BRITO, POR SUA LUTA EM TRAZER PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU O ODONTO-SESC. 1 extracted
norma 1070/2001 2011-03-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 1071/2011 2011-03-28 Lei CRIA GRATIFICAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 7/2011 2011-03-11 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO BARBOSA. 1 extracted
norma 8/2011 2011-03-11 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO DR. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR. 1 extracted
norma 10/2011 2011-03-11 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR NILO FILGUEIRAS. 1 extracted
norma 11/2011 2011-03-11 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR AIAM COUTINHO MAIA. 1 extracted
norma 12/2011 2011-03-11 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SENHORA JOSIANE CAMPOS. 1 extracted
norma 13/2011 2011-03-11 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GUIA MACABU, QUE VEM DIVULGANDO O NOME DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. 1 extracted
norma 14/2011 2011-03-11 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ROBSON GABRIEL DA SILVA BARBOSA MOARES. 1 extracted
norma 15/2011 2011-03-11 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ENIO COSTA FERREIRA. 1 extracted
norma 17/2011 2011-03-11 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSÉ NATALINO. 1 extracted
norma 18/2011 2011-03-11 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LEONARDO SEIXAS BARBOSA, PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM CONCEIÇÃO DE MACABU NA ÁREA ESPORTIVA. 1 extracted
norma 20/2011 2011-03-11 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JAIRO BENES MOBARACK. 1 extracted
norma 21/2011 2011-03-11 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SECRETARA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO, O SENHOR CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES, PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 23/2011 2011-03-11 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO RODRIGUES DE BARROS. 1 extracted
norma 24/2011 2011-03-11 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO DEPUTADO ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 25/2011 2011-03-11 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSÉ ELIAS YUNES ANTONIO. 1 extracted
norma 26/2011 2011-03-11 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA JOYCE CRISTINA MACIEL BRAGA FRANÇA. 1 extracted
norma 27/2011 2011-03-11 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA CLAUDINÉIA MARINS DE LIMA NASCIMENTO. 1 extracted
norma 28/2011 2011-03-11 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 30/2011 2011-03-11 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA TÂNIA JARDIM MUSSI, PELO TRABALHO REALIZADO NA EDUCAÇÃO DA COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II - MACAÉ. 1 extracted
norma 31/2011 2011-03-11 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A DRª SULAMITA REGINA MORAES BARROS. 1 extracted
norma 33/2011 2011-03-11 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTONIO JOSÉ QUINTELLA ABREU, POR SEU BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO. 1 extracted
norma 34/2011 2011-03-11 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO DR. JOSÉ RAMOS GLÓRIA. 1 extracted
norma 1069/2011 2011-03-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 32/2011 2011-03-10 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WANDERSON BORGES CHAGAS, PELO TRABALHO REALIZADO NA ÁREA DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. 1 extracted
norma 1068/2011 2011-03-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, PARA IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1066/2011 2011-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. 1 extracted
norma 1067/2011 2011-03-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 16/2011 2011-02-28 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA ANA PEREIRA GOMES. 1 extracted
norma 2/2011 2011-02-25 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR GILSON DAFLON DA SILVA. 1 extracted
norma 3/2011 2011-02-25 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ALEXEI PINHEIRO LISBOA. 1 extracted
norma 4/2011 2011-02-25 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA IZETE COUTO CARDOSO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 33/2011 2011-02-24 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR JORGE DA COSTA VALENTE, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. 1 extracted
norma 34/2011 2011-02-24 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - O SENHOR VITOR PAULA FERNANDES, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2011. 1 extracted
norma 1065/2011 2011-02-17 Lei DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE DESTINAÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, ÓLEOS E COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E INSTITUI O PROGRAMA DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DOS MESMOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/2011 2011-02-14 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO O SENHOR GUILHERME ASSAFF TAVARES, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. 1 extracted
norma 1/2011 2011-02-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 1/2011 2011-02-11 Resolução Legislativa PRORROGA POR IGUAL PERÍODO A RESOLUÇÃO Nº 060/2010, QUE DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS NEGLIGÊNCIAS EM ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA. 1 extracted
norma 1062/2011 2011-02-09 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 977, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. 1 extracted
norma 1063/2011 2011-02-09 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1056, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011. 1 extracted
norma 1064/2011 2011-02-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted