| norma |
1145/2011 |
2011-12-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
1146/2011 |
2011-12-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
1 |
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| norma |
1147/2011 |
2011-12-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
1 |
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| norma |
1083/2011 |
2011-11-29 |
Lei |
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA AOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1140/2011 |
2011-11-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
1 |
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| norma |
1141/2011 |
2011-11-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
1 |
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| norma |
1132/2011 |
2011-11-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1134/2011 |
2011-11-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
1 |
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| norma |
1135/2011 |
2011-11-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
1 |
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| norma |
1136/2011 |
2011-11-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
1 |
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| norma |
1137/2011 |
2011-11-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
1 |
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| norma |
1138/2011 |
2011-11-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
1 |
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| norma |
1139/2011 |
2011-11-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
1 |
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| norma |
64/2011 |
2011-11-17 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR O FUNCIONÁRIO TONY LUIS SILVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS NO PERÍODO DE 09 DE NOVEMBRO A 23 DE NOVEMBRO DE 2011 CONSIDERANDO QUE O ATUAL CHEFE DO SETOR ENCONTRA-SE DE ATESTADO, NO MENCIONADO PERÍODO. |
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| norma |
1129/2011 |
2011-11-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
1 |
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| norma |
1130/2011 |
2011-11-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
1 |
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| norma |
1131/2011 |
2011-11-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
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| norma |
51/2011 |
2011-11-08 |
Resolução Legislativa |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 049/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1127/2011 |
2011-11-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DESTINADO AO PROGRAMA PAC 2. |
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| norma |
1128/2011 |
2011-11-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
1 |
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| norma |
62/2011 |
2011-11-07 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS A SENHORA ROSELI DANTAS BRAGANÇA, PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, FICANDO 1/3 CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| norma |
63/2011 |
2011-11-07 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR A FUNCIONÁRIA ANA APARECIDA NEVES FRANÇA COUTO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO PERÍODO DE 11 A 30 DE NOVEMBRO DE 2011, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ROSELI DANTAS BRAGANÇA QUE ENCONTRA-SE DE FÉRIAS, QUE AO TÉRMINO RETORNARÁ A COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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| norma |
1126/2011 |
2011-11-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
60/2011 |
2011-10-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III DE SECRETÁRIA DE VEREADOR, A SENHORA JÉSSICA DA SILVA NAVARRO A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| norma |
61/2011 |
2011-10-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS III - SECRETÁRIA DE VEREADOR A SENHORA LADYANNE PIRES DA SILVA POR INDICAÇÃO DA VEREADORA MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| norma |
1125/2011 |
2011-10-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
1124/2011 |
2011-10-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
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| norma |
1121/2011 |
2011-10-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NA CONTA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1122/2011 |
2011-10-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
1 |
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| norma |
1123/2011 |
2011-10-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
50/2011 |
2011-10-17 |
Resolução Legislativa |
PRORROGA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 037/2011 PARA APURAR A RESPONSABILIDADE PELA AUTORIZAÇÃO DE GASTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011. |
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| norma |
1120/2011 |
2011-10-10 |
Lei |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
56/2011 |
2011-10-04 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO O SENHOR LUCAS FERREIRA PACHECO DAUMAS, A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. |
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| norma |
57/2011 |
2011-10-04 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS A SENHORA ALINI AGUIAR BARBOSA, A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. |
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| norma |
58/2011 |
2011-10-04 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS O SENHOR LUCAS FERREIRA PACHECO DAUMAS, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| norma |
59/2011 |
2011-10-04 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO A SENHORA ALINI AGUIAR BARBOSA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| norma |
3/2011 |
2011-10-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS E DETERMINAÇÕES SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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| norma |
1118/2011 |
2011-10-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
1116/2011 |
2011-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
1117/2011 |
2011-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
1119/2011 |
2011-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON, CONSTANTE DO ANEXO I. |
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| norma |
49/2011 |
2011-09-27 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E VANTAGENS DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1114/2011 |
2011-09-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A FIM DE ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1115/2011 |
2011-09-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VALOR DOS PROVENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO COM SIMBOLOGIA DAS IV E DAS V A FIM DE ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2011 |
2011-09-20 |
Decreto Legislativo |
FIXA EM 11 (ONZE) O NÚMERO DE CADEIRAS DE VEREADORES QUE IRÃO COMPOR A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA A LEGISLATURA 2013/2016. |
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| norma |
55/2011 |
2011-09-20 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO O SENHOR LUCAS FERREIRA PACHECO DAUMAS, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. |
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| norma |
1111/2011 |
2011-09-14 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1056, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011. |
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| norma |
1112/2011 |
2011-09-14 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 977, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. |
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| norma |
53/2011 |
2011-09-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR A FUNCIONÁRIA ANA APARECIDA NEVES FRANÇA COUTO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO PERÍODO DE 11 A 30 DE SETEMBRO DE 2011, EM SUBSTITUIÇÃO O SERVIDOR JOSÉ MARCIO BARBOSA MACHADO QUE ENCONTRA-SE DE FÉRIAS, QUE AO TÉRMINO RETORNARÁ A COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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| norma |
54/2011 |
2011-09-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER 90 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELZELI SIQUEIRA MATRÍCULA Nº 013/C, PERÍODO AQUISITIVO 2005/2010, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2011. |
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