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Conceição de Macabu (RJ)

IBGE code3301405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3081 / 4328 / 698
Documents (with text) 7550 (7550)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 57 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 126 2001 · Norma: 90 2002 · Norma: 108 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 127 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 179 2010 · Norma: 178 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 203 2012 · Norma: 172 2013 · Norma: 184 2014 · Norma: 108 2015 · Norma: 105 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 292 2017 · Norma: 177 2017 · Sessão: 77 2018 · Matéria: 356 2018 · Norma: 154 2018 · Sessão: 73 2019 · Matéria: 361 2019 · Norma: 96 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 563 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 423 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 244 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 238 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 288 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 80 2026 · Norma: 87 2026 · Sessão: 30 1952 1981 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (8107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1108/2011 2011-09-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DESTINADO AO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1109/2011 2011-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE DO ANEXO I. 1 extracted
norma 1110/2011 2011-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. 1 extracted
norma 49/2011 2011-09-05 Portaria (Poder Legislativo) CONCEDER FÉRIAS AO SENHOR JOSÉ MARCIO BARBOSA MACHADO - MATRÍCULA Nº 019/C, PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, FICANDO 1/3 CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2011. 1 extracted
norma 50/2011 2011-09-05 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR MARCO HESDRAS PALOMO VALE, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2011. 1 extracted
norma 51/2011 2011-09-05 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO O SENHOR GUILHERME ASSAFF TAVARES, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2011. 1 extracted
norma 52/2011 2011-09-05 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR EDUARLEN DE SOUZA BARRETO POR INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 1106/2011 2011-08-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 1107/2011 2011-08-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE DO ANEXO I. 1 extracted
norma 1105/2011 2011-08-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, REFERENTE A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE REPASSES DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE APOIO AO HOSPITAL DO INTERIOR. 1 extracted
norma 1104/2011 2011-08-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 1102/2011 2011-08-19 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 977, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. 1 extracted
norma 1103/2011 2011-08-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, PARA IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 46/2011 2011-08-17 Resolução Legislativa PRORROGA POR IGUAL PERÍODO O PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO Nº 037/2011, QUE DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR A RESPONSABILIDADE PELA AUTORIZAÇÃO DE GASTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011. 1 extracted
norma 47/2011 2011-08-17 Resolução Legislativa PRORROGA POR IGUAL PERÍODO O PRAZO DETERMINADO NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 038/2011, QUE DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR O PROJETO E OBRA DE EXECUÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA AMOROSA, ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, LEGALIDADE E ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS. 1 extracted
norma 1100/2011 2011-08-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 1101/2011 2011-08-16 Lei DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NAS RUAS CENTRAIS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1099/2011 2011-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE DO ANEXO I. 1 extracted
norma 47/2011 2011-08-01 Portaria (Poder Legislativo) CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VERA LÚCIA BUZZI DONATO SANCHO - MATRÍCULA Nº 021/C, PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2011. 1 extracted
norma 48/2011 2011-08-01 Portaria (Poder Legislativo) CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ELZELI SIQUEIRA - MATRÍCULA Nº 013/C, PERÍODO AQUISITIVO 201/2011, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2011. 1 extracted
norma 1097/2011 2011-08-01 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR EXAME DE ACUIDADE VISUAL EM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1098/2011 2011-08-01 Lei DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1095/2011 2011-07-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTACAR UM CONTINGENTE DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR COMO GUARDA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1096/2011 2011-07-28 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE FILMAGENS E FOTOGRÁFICAS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. 1 extracted
norma 1094/2011 2011-07-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. 1 extracted
norma 1089/2011 2011-07-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 1091/2011 2011-07-18 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ, A MOSTRA DE ARTE & CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1092/2011 2011-07-18 Lei DETERMINA QUE AS AGÊNCIA BANCÁRIAS DEVERÃO DISPONIBILIZAR ASSENTOS E SENHAS ELETRÔNICAS PARA OS USUÁRIOS QUE AGUARDAM O ATENDIMENTO DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDEM OS IDOSOS COM 30 MINUTOS ANTES DE SUA ABERTURA AO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1093/2011 2011-07-18 Lei DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA O PARCELAMENTO DA COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1087/2011 2011-07-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. 1 extracted
norma 1088/2011 2011-07-14 Lei INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL E ALTERA A LEI Nº 1.025 DE 12 DE AGOSTO DE 2010. 1 extracted
norma 1086/2011 2011-07-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 1085/2011 2011-07-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. 1 extracted
materia 31/2011 2011-06-22 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Conceição de Macabu/RJ a mostra de Arte & Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1082/2011 2011-06-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 1081/2011 2011-06-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES NO ANEXO I. 1 extracted
norma 1080/2011 2011-06-08 Lei DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/2011 2011-06-07 Resolução Legislativa DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR A RESPONSABILIDADE PELA AUTORIZAÇÃO DE GASTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 38/2011 2011-06-07 Resolução Legislativa DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR O PROJETO E OBRA DE EXECUÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA AMOROSA, ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, LEGALIDADE E ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS. 1 extracted
norma 1079/2011 2011-06-07 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1077/2011 2011-06-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 1078/2011 2011-06-02 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/2011 2011-06-01 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA O SENHOR RONALDO GRANDINI CALVO A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2011. 1 extracted
norma 41/2011 2011-05-31 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - PROCURADOR GERAL A SENHORA CAROLINE GAMBETA MAIA, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2011. 1 extracted
norma 42/2011 2011-05-31 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA O SENHOR RONALDO ERTHAL CALVO, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2011. 1 extracted
norma 44/2011 2011-05-20 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, O SENHOR THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES, A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 2011. 1 extracted
norma 35/2011 2011-05-02 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA O SENHOR RONALDO GRANDINI CALVO, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2011. 1 extracted
norma 36/2011 2011-05-02 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA O SENHOR RONALDO ERTHAL CALVO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2011. 1 extracted
norma 37/2011 2011-05-02 Portaria (Poder Legislativo) CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SÔNIA MARIA MONTEIRO ANDRÉ - MATRÍCULA Nº 009/C, PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2011. 1 extracted
norma 38/2011 2011-05-02 Portaria (Poder Legislativo) CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ELISABETE LOUSA DA SILVA HENRIQUE - MATRÍCULA Nº 010/C, PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, FICANDO 1/3 CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2011. 1 extracted