| norma |
22/2012 |
2012-03-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA O SENHOR TONY LUIS SILVA, MAT. 015/C, A PARTIR DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. |
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| norma |
23/2012 |
2012-03-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA O SENHOR PAULO CESAR CALDEIRA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2012. |
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| norma |
24/2012 |
2012-03-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO DEPARTAMENTO DO CONTROLE INTERNO O SENHOR TONY LUIS SILVA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2012. |
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| norma |
1158/2012 |
2012-02-17 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14, PARTE E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1080 DE 2011, COM A FINALIDADE DE MODIFICAR A DISTÂNCIA MÍNIMA EXIGIDA ENTRE VENDEDORES AMBULANTES E COMERCIANTES, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES. |
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| norma |
1157/2012 |
2012-02-13 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14, PARTE DA LEI 1080 DE 2011, COM A FINALIDADE DE MODIFICAR A DISTÂNCIA MÍNIMA EXIGIDA ENTRE OS VENDEDORES AMBULANTES E COMERCIANTES, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES. |
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| norma |
2/2012 |
2012-02-09 |
Resolução Legislativa |
PRORROGA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 037/2011, PARA APURAR A RESPONSABILIDADE PELA AUTORIZAÇÃO DE GASTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011. |
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| norma |
19/2012 |
2012-01-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE VEREADOR - GRACIKELLY DA FONSECA, PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012. |
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| norma |
20/2012 |
2012-01-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DESIGNAR OS FUNCIONÁRIOS, ANA APARECIDA NEVES FRANÇA COUTO, MATRÍCULA Nº 018/C, ROSANGELA LOBO DA ROCHA, MATRÍCULA Nº 002/C E JOSÉ MARCIO BARBOSA MACHADO, MATRÍCULA Nº 019/C, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, SENDO PELA ORDEM PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO. |
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| norma |
21/2012 |
2012-01-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR DE VEREADOR - SANDRA DANIELLY RICARDO DA SILVA, PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012. |
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| norma |
18/2012 |
2012-01-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 071/2011, QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TRANSPORTE V- DAS II, SR. WBERDAN DE MENEZES. |
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| norma |
1/2012 |
2012-01-11 |
Resolução Legislativa |
REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO CURATO DE SANTA CATARINA, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO Nº 002/2008. |
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| norma |
1/2012 |
2012-01-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR O FUNCIONÁRIO T0NY LUIS SILVA, MATRÍCULA Nº 015/C, PARA RESPONDER INTERINAMENTE SEM ÔNUS DIRETOR ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JANEIRO DE 2012 CONSIDERANDO QUE O ATUAL CHEFE DI SETOR ENCONTRA-SE DE FÉRIAS NO MENCIONADO PERÍODO. |
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2/2012 |
2012-01-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A SENHOR CÁTIA DOS SANTOS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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| norma |
3/2012 |
2012-01-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE CONTROLE INTERNO A SENHORA KLEINET ASSAFF BARBOSA LEAL DE SOUSA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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4/2012 |
2012-01-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - CHEFE DE TESOURARIA A SENHORA NEILA DA SILVA FILGUEIRAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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5/2012 |
2012-01-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO A SENHORA ALINI AGUIAR BARBOSA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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| norma |
6/2012 |
2012-01-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - CHEFE DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS A SENHORA JEHNIFFER PIRES DE SOUZA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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7/2012 |
2012-01-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - CHEFE DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL O SENHOR LUIZ HENRIQUE GOMES DA CRUZ, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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8/2012 |
2012-01-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS O SENHOR LUCAS FERREIRA PACHECO DAUMAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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9/2012 |
2012-01-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR A SENHORA, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA DE AZEVEDO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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11/2012 |
2012-01-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO SERVIÇO DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A SENHORA ALINI AGUIAR BARBOSA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2012. |
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12/2012 |
2012-01-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - CHEFE DE TESOURARIA A SENHORA CÁTIA DOS SANTOS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2012. |
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13/2012 |
2012-01-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - CHEFE DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS A SENHORA NEILA DA SILVA FILGUEIRAS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2012. |
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14/2012 |
2012-01-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - CHEFE DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAIS A SENHORA KLEINET ASSAFF BARBOSA DE SOUSA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2012. |
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| norma |
15/2012 |
2012-01-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO SERVIÇO DE DEPARTAMENTO DO CONTROLE INTERNO A SENHORA JEHNIFFER PIRES DE SOUSA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2012. |
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| norma |
16/2012 |
2012-01-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO O SENHOR, LUCAS FERREIRA PACHECO DAUMAS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2012. |
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| norma |
17/2012 |
2012-01-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO SERVIÇO DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS O SENHOR, LUIZ HENRIQUE GOMES DA CRUZ, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2012. |
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| norma |
10/2012 |
2012-01-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR, JOSÉ NAZARENO FATURINE, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO DE PAULA BARBOSA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2012. |
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| norma |
67/2011 |
2011-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS A SENHORA ANA APARECIDA NEVES FRANÇA COUTO, PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, FICANDO 1/3 CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2012. |
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| norma |
68/2011 |
2011-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES O SERVIDOR JOSÉ MARCIO BARBOSA MACHADO, PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2012. |
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| norma |
69/2011 |
2011-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SONIA MARIA MONTEIRO MATRÍCULA Nº 009/C, PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2012. |
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| norma |
70/2011 |
2011-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CLAUDIA MARCIA MOURA - DIRETOR ADMINISTRATIVO, PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2012. |
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| norma |
71/2011 |
2011-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES O SERVIDOR WBERDAN DE MENEZES - CHEFE DE TRANSPORTES, PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2012. |
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| norma |
72/2011 |
2011-12-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR DE VEREADOR - ALTENIR BERNADINO, MARCELO CORRÊA DE SOUZA, MARIA ALZIRA BERSOT LOPES, ROBSON LOPES NEVES, PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2012. |
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| norma |
1154/2011 |
2011-12-29 |
Lei |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2010/2013. |
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| norma |
1156/2011 |
2011-12-29 |
Lei |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
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| norma |
1152/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER BÔNUS NATALINO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, SENDO ESTES ESTATUTÁRIOS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DOS FUNDOS MUNICIPAL. |
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| norma |
1153/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
1151/2011 |
2011-12-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
53/2011 |
2011-12-20 |
Resolução Legislativa |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PAGAR ABONO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1150/2011 |
2011-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
1133/2011 |
2011-12-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
52/2011 |
2011-12-15 |
Resolução Legislativa |
PRORROGA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 037/2011 APURAR A RESPONSABILIDADE PELA AUTORIZAÇÃO DE GASTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011. |
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| norma |
65/2011 |
2011-12-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA KÊNIA LOPES DOS SANTOS COUTO, POR 120 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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| norma |
66/2011 |
2011-12-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR A FUNCIONÁRIA ANA APARECIDA NEVES FRANÇA COUTO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COM ÔNUS PELO DEPARTAMENTO DE ATAS NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 A 30 DE MARÇO DE 2012 CONSIDERANDO QUE A ATUAL CHEFE DO SETOR ENCONTRA-SE DE LICENÇA MATERNIDADE, NO MENCIONADO PERÍODO. |
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| norma |
1149/2011 |
2011-12-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
1148/2011 |
2011-12-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
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| norma |
1142/2011 |
2011-12-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
1143/2011 |
2011-12-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
1144/2011 |
2011-12-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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