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Conceição de Macabu (RJ)

IBGE code3301405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3081 / 4328 / 698
Documents (with text) 7550 (7550)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 57 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 126 2001 · Norma: 90 2002 · Norma: 108 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 127 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 179 2010 · Norma: 178 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 203 2012 · Norma: 172 2013 · Norma: 184 2014 · Norma: 108 2015 · Norma: 105 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 292 2017 · Norma: 177 2017 · Sessão: 77 2018 · Matéria: 356 2018 · Norma: 154 2018 · Sessão: 73 2019 · Matéria: 361 2019 · Norma: 96 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 563 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 423 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 244 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 238 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 288 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 80 2026 · Norma: 87 2026 · Sessão: 30 1952 1981 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (8107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1164/2012 2012-04-12 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1165/2012 2012-04-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 1166/2012 2012-04-12 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM CONTA DOS REPASSES RECEBIDOS DO FNDE, À CONTA QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QESE. 1 extracted
norma 1167/2012 2012-04-12 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM CONTA DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 201768/2011-PAC2-PRÓ-INFÂNCIA. 1 extracted
norma 32/2012 2012-04-09 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III DE SECRETÁRIA DE VEREADOR, A SENHORA GRACIKELLY DA FONSECA MUNIZ A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2012. 1 extracted
norma 33/2012 2012-04-09 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO DAS III - SECRETÁRIO DE VEREADOR O SENHOR JORGE DA COSTA VALENTE, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR MARLON ABREU GOMES A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2012, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 extracted
norma 37/2012 2012-04-09 Portaria (Poder Legislativo) CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA KÊNIA LOPES DOS SANTOS COUTO - CHEFE DEPARTAMENTO DE ATAS, PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2012. 1 extracted
norma 1160/2012 2012-04-03 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COZINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1161/2012 2012-04-03 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1162/2012 2012-04-03 Lei ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. 1 extracted
norma 30/2012 2012-04-02 Portaria (Poder Legislativo) O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 044/2006 FICA FIXADO EM R$ 300,00 MENSAIS. 1 extracted
norma 29/2012 2012-03-30 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA O SENHOR RONALDO GRANDINI CALVO, A PARTIR DE 30 DE MARÇO DE 2012. 1 extracted
norma 1159/2012 2012-03-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, PARA IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 27/2012 2012-03-22 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DAS III - CHEFE DE ATAS, A SENHORA ANA APARECIDA NEVES FRANÇA COUTO MATRÍCULA 018/C A PARTIR DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. 1 extracted
norma 28/2012 2012-03-22 Portaria (Poder Legislativo) NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE ATAS A SENHORA ROSELI DANTAS BRAGANÇA, MAT. Nº 008/C A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2012. 1 extracted
norma 46/2012 2012-03-19 Resolução Legislativa ESTIPULA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA DE PARECER JURÍDICO TÉCNICO SOLICITADO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. 1 extracted
norma 16/2012 2012-03-16 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA ANDRÉA GOMES DA SILVA. 1 extracted
norma 25/2012 2012-03-14 Portaria (Poder Legislativo) CONCEDER FÉRIAS A SENHORA ELIZABETH LOUSA DA SILVA HENRIQUE - MAT. Nº 010/C, PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, FICANDO 1/3 CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2012. 1 extracted
norma 26/2012 2012-03-14 Portaria (Poder Legislativo) CONCEDER FÉRIAS A SENHORA LORAINE TAVARES LIMA, PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, FICANDO 1/3 CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2012. 1 extracted
norma 3/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO BORGES. 1 extracted
norma 4/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANDRÉ BARBOSA RIBEIRO. 1 extracted
norma 5/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR LUIZ GONZAGA MOREIRA DESMARAIS. 1 extracted
norma 6/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA MARIA ROSELENE DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 7/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO DR. LÉCIO LUIZ AMARAL DO PATROCINI. 1 extracted
norma 8/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LAUDOMIR SOARES. 1 extracted
norma 9/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO ROBERTO LEAL MACEDO. 1 extracted
norma 10/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR LEANDRO FARIA SARZEDAS. 1 extracted
norma 11/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO MACHADO. 1 extracted
norma 12/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO RADIALISTA, PUBLICITÁRIO E JORNALISTA, SENHOR MARIO LUIZ, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO. 1 extracted
norma 13/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ANTONIO ROSA DA SILVA. 1 extracted
norma 14/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO DR. AILTON JOSÉ DA SILVA. 1 extracted
norma 15/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 17/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa FICA CONCEDIDO MEDALHA CELINA BELAS AO SR. INOEL DUTRA DE BRITO. 1 extracted
norma 18/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ROBERTO JOSÉ VALCÁCIO. 1 extracted
norma 19/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO DR. MARCOS HESDRAS PALOMO VALLE. 1 extracted
norma 20/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NILTON DE SOUZA. 1 extracted
norma 21/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CORONEL PEDRO CIPRIANO DA SILVA JÚNIOR. 1 extracted
norma 22/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MAICON NEGREIROS ROCHA. 1 extracted
norma 23/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JOSÉ OTÁVIO SOARES GONÇALVES JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 24/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR EVERARDO LOPES. 1 extracted
norma 25/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA. 1 extracted
norma 26/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA JANAINA AZEVEDO DE MENDONÇA. 1 extracted
norma 27/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR DIÓGENES DA SILVA PAES. 1 extracted
norma 28/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO EURICO SOARES. 1 extracted
norma 29/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA ALESSANDRA GONÇALVES C. BITTENCOURT. 1 extracted
norma 30/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA EVANGÉLICA APOSTÓLICA, PELA COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE OURO (50 ANOS DE EVANGELIZAÇÃO NO BRASIL). 1 extracted
norma 31/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOVEM LUYANE DOS SANTOS GUIMARÃES. 1 extracted
norma 32/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME. 1 extracted
norma 33/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JANDERSON LUIZ GONÇALVES MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS COMUNITÁRIOS PRESTADOS NA BANDA DO COLÉGIO ESTADUAL ELSA BARBOSA DAUMAS, COMO INSTRUTOR MUSICAL, COM MUSICALIZAÇÃO INFANTO-JUVENIL NO PERÍODO DE 200 A 2008. 1 extracted
norma 34/2012 2012-03-12 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JOCÉLIA FONTES GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A APAE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, TENDO PARTICIPAÇÃO ATIVA NA FUNDAÇÃO DA MESMA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted