| norma |
3/2013 |
2013-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SR TONY LUIS SILVA, MATRÍCULA 015/C, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2013 |
2013-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE GABINETE O SR CLÁUDIO BRITO CESAR, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2013 |
2013-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL, A SRª THIARA DE OLIVEIRA SILVA, OAB/RJ147.306, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2013 |
2013-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA O SENHOR AMILAR CORREA DE SOUZA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2013 |
2013-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA RESPONDER INTERINAMENTE, SEM ÔNUS, PELO SETOR DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A SRª NUBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS FIDALGO, MATRÍCULA 011/C, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2013 |
2013-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR O SR AILTON CÂNDIDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO GERAL, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2012 |
2012-12-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO O CHEFE DE MANUTENÇÃO GERAL, O SENHOR AILTON CANDIDO DA SILVA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2012 |
2012-12-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO OFICIAL DE ATAS, ALINE PIMENTEL C. DA SILVA ROSA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2012 |
2012-12-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE TESOURARIA, ALINE AGUIAR BARBOSA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2012 |
2012-12-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE ALMOXARIFADO, CLAUDIA MÁRCIA MOURA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2012 |
2012-12-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, ERICK JOSÉ GUIMARÃES DE ANDRADE, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2012 |
2012-12-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEP. DE CONTROLE INTERNO, JEHNIFFER PIRES DE SOUZA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2012 |
2012-12-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO O CHEFE DE PROCESSAMENTO DE DADOS, KAIKE VASCONCELLOS BERSOT, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2012 |
2012-12-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO A ASSESSORA CONTÁBIL, LORAINE TAVARES LIMA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2012 |
2012-12-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, LUCAS FERREIRA PACHECO DAUMAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2012 |
2012-12-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO O PROCURADOR, THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2012 |
2012-12-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO O CHEFE DE TRANSPORTE, WBERDAN DE MENEZES, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2012 |
2012-12-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO O CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, A SENHORA JOSIANE CAMPOS DE CARVALHO DA COSTA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2012 |
2012-12-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE VEREADOR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. ALAN DAUMAS BRAGA ROCHA, JORGE DA COSTA VALENTE, MARIA PEGO CARDOSO, MARIANA DONATO COSTA SIQUEIRA E NILVA SOUZA DE LIMA MELO. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2012 |
2012-12-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO ASSESSOR DE VEREADOR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012. ALTEIR BERNADINO, FRANCISCO JOSÉ MACHADO JUNIOR, LUCAS MADUREIRA PEREIRA, SANDRA DANIELLY RICARDO DA SILVA E VITOR PAULA FERNANDES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1208/2012 |
2012-12-20 |
Lei |
FICA REGULAMENTADO O CAD - CENTRO DE ATIVIDADES DIVERSIFICADAS, COMO RAMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1207/2012 |
2012-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AME - ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR AO EDUCANDO COMO RAMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1206/2012 |
2012-12-12 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2012 |
2012-11-29 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera e cria artigos, parágrafos e incisos na Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1205/2012 |
2012-11-27 |
Lei |
ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 772, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
1204/2012 |
2012-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2012 |
2012-11-14 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, A SENHORA JOSIANE CAMPOS DE CARVALHO, A PARTIR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2012 |
2012-11-14 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DAS III - CHEFE DE PROCESSAMENTO DE DADOS, O SRº KAIKE VASCONCELLOS BERSOT, A PARTIR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2012 |
2012-11-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE PROCESSAMENTO E DADOS, A SRª CÁTIA DOS SANTOS, A PARTIR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2012 |
2012-11-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - CHEFE DE DEPARTAMENTO CERIMONIAL, A SRª KLEINET ASSAFF BARBOSA LEAL DE SOUSA, A PARTIR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2012 |
2012-11-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, A SRª NEILA DA SILVA FILGUEIRAS, A PARTIR DE 163 DE NOVEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2012 |
2012-11-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL, A SRª ROSELI DANTAS BRAGANÇA, A PARTIR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
1199/2012 |
2012-11-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1200/2012 |
2012-11-09 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM CONTA DOS REPASSES RECEBIDOS DO FNDE, À CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1201/2012 |
2012-11-09 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2012 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM CONTA DOS REPASSES RECEBIDOS DO FNDE, À CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR - PNAC. |
1 |
extracted
|
| norma |
1202/2012 |
2012-11-09 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM CONTA DOS REPASSES RECEBIDOS DO FNDE, À CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2012 |
2012-10-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III DE SECRETÁRIO DE VEREADOR, A SENHORA EDINETE DA SILVA GOMES, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2012, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2012 |
2012-10-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III DE SECRETÁRIO DE VEREADOR, O SENHOR CLAUDIO DE BRITO CESAR, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR CLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2012 |
2012-10-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
1197/2012 |
2012-10-01 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA A LEGISLATURA 2013-2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
1195/2012 |
2012-09-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1196/2012 |
2012-09-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2012 |
2012-09-04 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE VEREADOR - MARIA ALZIRA BERSOT LOPES, PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2012 |
2012-09-04 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE VEREADOR EDINETE DA SILVA GOMES E MARIANA DONATO COSTA SIQUEIRA, PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2012 |
2012-09-04 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR A FUNCIONÁRIA ROSELI DANTAS BRAGANÇA, MATRÍCULA Nº 008/C, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COM ÔNUS PELO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2012 A 30 DE OUTUBRO DE 2012, CONSIDERANDO QUE A ATUAL CHEFE DO SETOR ENCONTRA-SE DE LICENÇA MATERNIDADE, NO MENCIONADO PERÍODO. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2012 |
2012-08-23 |
Resolução Legislativa |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA A LEGISLATURA 2013-2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2012 |
2012-08-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS A SRª VERA LUCIA BUZZI D. SANCHO MATRÍCULA Nº 021/C, PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
1194/2012 |
2012-08-09 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 756, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 E ALEI Nº 1.088, DE 14 DE JULHO DE 2011, E ESTABELECE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1193/2012 |
2012-08-08 |
Lei |
ESTABELECE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO NA CRECHE ESCOLA, EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º SEGUIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (QUARTA SÉRIE). |
1 |
extracted
|
| norma |
1191/2012 |
2012-08-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS A DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|