| norma |
39/2013 |
2013-03-12 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ERISVALDO ALVES DA SILVA. |
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| norma |
40/2013 |
2013-03-12 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO PLACA DE OLIVEIRA AO SR. PAULO MARTINS. |
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| norma |
42/2013 |
2013-03-12 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ARTHUR MAIA. |
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| norma |
43/2013 |
2013-03-12 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SRª MARIA ORLANDA LIMA SOARES. |
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| norma |
44/2013 |
2013-03-12 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ARÍDIO BARBOSA. |
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| norma |
45/2013 |
2013-03-12 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO PLACA DE HONRA AO MÉRITO AO MAJOR PM FABIANO SANTOS DE SOUZA, PELO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO EM NOSSO MUNICÍPIO NA ÁREA DE SEGURANÇA. |
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| norma |
46/2013 |
2013-03-12 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDA PLACA DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO PM ROGÉRIO DA SILVA JULIO, PELO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO EM NOSSO MUNICÍPIO NA ÁREA DE SEGURANÇA. |
1 |
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| norma |
48/2013 |
2013-03-12 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NELSON GARCIA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNICÍPIOS. |
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| norma |
1232/2013 |
2013-03-12 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES OBJETIVANDO A REFORMA DA PONTE DA AMOROSA SOBRE O RIO CARUKANGO, NA LOCALIDADE DA AMOROSA. |
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| norma |
3/2013 |
2013-03-05 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, A TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA AMARO MATOS EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DO PORTO, NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1220/2013 |
2013-03-05 |
Lei |
CRIA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1221/2013 |
2013-03-05 |
Lei |
CRIA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POR DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SÍMBOLO DASI. |
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| norma |
1222/2013 |
2013-03-05 |
Lei |
CRIA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1223/2013 |
2013-03-05 |
Lei |
CRIA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE POR DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO AMBIENTE, SÍMBOLO DASI. |
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| norma |
4/2013 |
2013-02-28 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO PLACA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. RONALDO BADO - ENGENHEIRO DA 7ª REGIONAL DO DER. |
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| norma |
28/2013 |
2013-02-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS A SRª ROSELI DANTAS BRAGANÇA MATRÍCULA Nº 08/C, PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, FICANDO 1/3 CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2013. |
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| norma |
29/2013 |
2013-02-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS A SRª SÔNIA MARIA MONTEIRO MATRÍCULA Nº 230/C, PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, FICANDO 1/3 CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2013. |
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| norma |
30/2013 |
2013-02-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, O SR LUCAS FERREIRA PACHECO DAUMAS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2013. |
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| norma |
1219/2013 |
2013-02-26 |
Lei |
Desonera os tributos de competência municipal que incidam sobre a operação das salas de cinema que serão construídas no âmbito do projeto cinema
da cidade. |
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| norma |
1/2013 |
2013-02-25 |
Resolução Legislativa |
FICA DETERMINADO AOS VEREADORES, APRESENTAR DE 4(QUATRO) HOMENAGENS PARA CADA UM NA SESSÃO SOLENE, DO DIA 15 DE MARÇO DE 2013, DATA EM QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. AS HOMENAGENS DE QUE SE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SE REFERE A TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE, DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO E MOÇÃO DE APLAUSOS. |
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| norma |
26/2013 |
2013-02-21 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO, O SR JOÃO BATISTA DA SILVA CORRÊA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. |
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| norma |
27/2013 |
2013-02-21 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CONTABILIDADE, A SRª NÚBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS FIDALGO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. |
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| norma |
1216/2013 |
2013-02-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A FIM DE ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1217/2013 |
2013-02-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VALOR DOS PROVENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO, A FIM DE ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1218/2013 |
2013-02-21 |
Lei |
ALTERA A REMUNERAÇÃO E NOMENCLATURA DOS CARGOS DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1215/2013 |
2013-02-20 |
Lei |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 756, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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| norma |
1213/2013 |
2013-02-19 |
Lei |
CRIAM CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM OBEDIÊNCIA AO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1214/2013 |
2013-02-19 |
Lei |
CRIAM CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM OBEDIÊNCIA AO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1212/2013 |
2013-02-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEGURANÇA DOS PRESTADORES DESTE SERVIÇO NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1212/2013 |
2013-02-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEGURANÇA DOS PRESTADORES DESTE SERVIÇO NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
23/2013 |
2013-02-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CONTABILIDADE, O SR JOÃO BATISTA DA SILVA CORRÊA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. |
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| norma |
24/2013 |
2013-02-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PROCESSAMENTO DE DADOS, A SRª VANESSA MORAES DE SOUZA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. |
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| norma |
25/2013 |
2013-02-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
ALTERA A PORTARIA Nº 023/2006 QUE REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 44/2006 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
15/2013 |
2013-01-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE VEREADOR RAFAELLA BERNARDO DE SOUZA, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2013. |
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| norma |
16/2013 |
2013-01-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS, A SENHORA ALINI AGUIAR BARBOSA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. |
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| norma |
17/2013 |
2013-01-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TESOURARIA, O SENHOR LUCAS MADUREIRA PEREIRA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. |
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| norma |
18/2013 |
2013-01-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CERIMONIAL, A SENHORA PRISCILA FARIA PACHECO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. |
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| norma |
19/2013 |
2013-01-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ATAS, A SENHORA RAFAELLA BERNARDO DE SOUZA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. |
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| norma |
20/2013 |
2013-01-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE VEREADOR, A SENHORA EPOLIANA DE SOUSA BARRETO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. |
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| norma |
21/2013 |
2013-01-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TRANSPORTE, O SENHOR WBERDAN DE MENEZES, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. |
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| norma |
13/2013 |
2013-01-15 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR OS SENHORES: ALEX MONTEIRO TAVARES, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO JOSÉ MATOS LUGON, ANDERSON MACHADO A COSTA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUSA FERNANDES, CARLOS JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR VAGNER SANTOS IGNÁCIO, CÍNTIA BERSOT VIANA, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES; CLÁUDIA BERSOT MOREIRA DAUMAS, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA IZAMIRTHES FARAH DE LIMA GAMA; DIEGO PINTO DE SOUZA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ERIVALDO ALVES DA SILVA; EDUARLEN DE SOUZA BARRETO, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA ; ELIAS BESSA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR CELSON DA COSTA SILVA; JOSÉ NAZARENO FATURINE, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES; LUCI ROSANA FARIA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA E MARIA ALZIRA BERSOT LOPES, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR SANDRO OLIVEIRA DAUMAS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013. |
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| norma |
14/2013 |
2013-01-15 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE VEREADOR OS SENHORES: CELESTE DOS SANTOS SILA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUSA FERNANDES; FELIPE VIEIRA BRAGA RIBEIRO, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO JOSÉ MATOS LUGON ; SANDRA BRAGANÇA DE OLIVEIRA , POR INDICAÇÃO DO VEREADOR VAGNER SANTOS IGNÁCIO, LADYANNE PIRES DA SILVA, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES; LUCIA HELENA TAVARES MACHADO, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA IZAMIRTHES FARAH DE LIMA GAMA; RAFAELA BERNARDO DE SOUZA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ERIVALDO ALVES DA SILVA; ELIETE DA SILVA BERNARDO, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA; MILIANE OLIVEIRA DE AZEVEDO, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR CELSON DA COSTA SILVA; DEBORA BARRETO GUEDES, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES; ELIANE DE PAULA DA SILVA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA E JÓCI FERNANDES POR INDICAÇÃO DO VEREADOR SANDRO OLIVEIRA DAUMAS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013. |
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| norma |
11/2013 |
2013-01-04 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA RESPONDER INTERINAMENTE, SEM ÔNUS, PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A SRª ANA APARECIDA NEVES FRANÇA, MATRÍCULA 018/C, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013. |
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| norma |
1209/2013 |
2013-01-04 |
Lei |
FICA ALTERADO O ANEXO DE PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, O QUAL VIGORARÁ DE ACORDO COM O ANEXO CONSTANTE NESTA LEI. |
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| norma |
1210/2013 |
2013-01-04 |
Lei |
ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
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| norma |
1211/2013 |
2013-01-04 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
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| norma |
7/2013 |
2013-01-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO - DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR TONY LUIS SILVA, MATRÍCULA 015/C, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2013. |
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| norma |
8/2013 |
2013-01-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, A SRª LORAINE TAVARES LIMA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013. |
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| norma |
1/2013 |
2013-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA A SRª NÚBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS FIDALGO, MATRÍCULA 011/C, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013. |
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| norma |
2/2013 |
2013-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL A SRª ROSELI DANTAS BRAGANÇA, MATRÍCULA 008/C, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013. |
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