| norma |
56/2010 |
2010-12-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ELZELI SIQUEIRA, PERÍODO AQUISITIVO 2008/2009 E 2009/2010, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO A 01 DE MARÇO DE 2011. |
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| norma |
57/2010 |
2010-12-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR TODOS OS OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III DE SECRETÁRIO DE VEREADOR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. |
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| norma |
1061/2010 |
2010-12-28 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 955 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1056/2010 |
2010-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1058/2010 |
2010-12-27 |
Lei |
ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES OÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
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| norma |
1059/2010 |
2010-12-27 |
Lei |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2010/2013. |
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| norma |
60/2010 |
2010-12-21 |
Resolução Legislativa |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS NEGLIGÊNCIAS EM ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1050/2010 |
2010-12-14 |
Lei |
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE NO ANEXO I. |
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| norma |
1051/2010 |
2010-12-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA DESPESAS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO. |
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| norma |
1052/2010 |
2010-12-14 |
Lei |
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE NO ANEXO I. |
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| norma |
1053/2010 |
2010-12-14 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR POR DECRETO, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, EM ATÉ 01 (UM POR CENTO) DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010, PARA ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| norma |
1054/2010 |
2010-12-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O ABONO NATALINO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO E DEMAIS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| norma |
1049/2010 |
2010-12-09 |
Lei |
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE NO ANEXO I. |
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| norma |
1048/2010 |
2010-12-03 |
Lei |
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE NO ANEXO I. |
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| norma |
1045/2010 |
2010-11-29 |
Lei |
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSTANTE NO ANEXO I. |
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| norma |
1046/2010 |
2010-11-29 |
Lei |
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSTANTE NO ANEXO I. |
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| norma |
1043/2010 |
2010-11-26 |
Lei |
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE NO ANEXO I. |
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| norma |
1044/2010 |
2010-11-26 |
Lei |
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE NO ANEXO I. |
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| norma |
1042/2010 |
2010-11-24 |
Lei |
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE NO ANEXO I. |
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| norma |
1037/2010 |
2010-11-23 |
Lei |
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE NO ANEXO I. |
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| norma |
1038/2010 |
2010-11-23 |
Lei |
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE NO ANEXO I. |
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| norma |
1039/2010 |
2010-11-23 |
Lei |
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE NO ANEXO I. |
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| norma |
1040/2010 |
2010-11-23 |
Lei |
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE NO ANEXO I. |
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| norma |
1041/2010 |
2010-11-23 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 977, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 950, DE 14 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N.º 0315857-25, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO - MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO DA VILA NOVA. |
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| norma |
1036/2010 |
2010-11-19 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES NO ANEXO I. |
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| norma |
1055/2010 |
2010-11-14 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-IPASCON, CONSTANTES NO ANEXO I. |
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| norma |
1035/2010 |
2010-11-04 |
Lei |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRANDO ENTRA MUNICÍPIOS QUE VISAM À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO NORTE, NOROESTE E LAGOS FLUMINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
38/2010 |
2010-11-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VERA LUCIA BUZZI DONATO SANCHO, PERÍODO AQUISITIVO 2008/2009 E 2009/2010, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO A 30 DE DEZEMBRO DE 2010. |
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| norma |
1034/2010 |
2010-10-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE. |
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| norma |
1033/2010 |
2010-10-20 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I E II. |
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| norma |
35/2010 |
2010-10-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR PAULO SÉRGIO SAUL MELEGARI, A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. |
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| norma |
36/2010 |
2010-10-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR DOUGLAS SOUZA MOURÃO, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO DE PAULA BARBOSA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2010. |
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| norma |
37/2010 |
2010-10-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER POR 15 DIAS LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SONIA MARIA MONTEIRO ANDRÉ, NO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO A 07 DE OUTUBRO DE 2010. |
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| norma |
33/2010 |
2010-09-27 |
Portaria (Poder Legislativo) |
FICA DECLARADO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS OCUPADO PELA SENHORA IDEIR BORGES DA COSTA EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO. |
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| norma |
1030/2010 |
2010-09-24 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU , CONTANTES EM ANEXO I. |
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| norma |
1029/2010 |
2010-09-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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| norma |
1028/2010 |
2010-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome, registro e especialidade de profissional médico nos lugares em que específica, e dá outras providências. |
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| norma |
1027/2010 |
2010-09-01 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 5° DA LEI 975/2009. |
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| norma |
1026/2010 |
2010-08-30 |
Lei |
MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI 710/2006 E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS APURADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUANDO ESTES FORAM REVERTIDOS AO ERÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
55/2010 |
2010-08-13 |
Resolução Legislativa |
PRORROGA O PRAZO DETERMINADO PELA RESOLUÇÃO Nº 048/2010 QUE DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DE TODOS OS ATERROS SANITÁRIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, BEM COMO OS QUE CIRCUNDAM O MESMO, TODA COLETA E TRANSPORTE DE LIXO, ATÉ QUE SEJAM ESCLARECIDOS TODOS OS FATOS (OS PRESENCIADOS OU NÃO PRESENCIADOS), TENDO EM VISTA ALGUM RISCO AMBIENTAL E GARANTIR A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO. |
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| norma |
32/2010 |
2010-08-12 |
Portaria (Poder Legislativo) |
PRORROGAR POR 60 DIAS LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SONIA MARIA MONTEIRO ANDRÉ, NO PERÍODO DE 24 DE JULHO A 21 DE SETEMBRO DE 2010. |
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| norma |
1025/2010 |
2010-08-12 |
Lei |
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL E ALTERA A LEI N.º 756 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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| norma |
29/2010 |
2010-08-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - SECRETÁRIA DE VEREADOR, A SENHORA CLAUDIA PORTUGAL BUENO, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2010. |
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| norma |
30/2010 |
2010-08-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS III - A SENHORA JOZY PIRES CORDEIRO BARRETO, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR MARLON ABREU GOMES A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2010. |
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| norma |
31/2010 |
2010-08-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS III - CHEFE DE TESOURARIA A SENHORA NÚBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS FIDALGO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2010. |
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| norma |
1024/2010 |
2010-07-29 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 996/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1019/2010 |
2010-07-28 |
Lei |
CRIA O CARGO DE CONFIANÇA, COM SIMBOLOGIA DAS II, CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
1020/2010 |
2010-07-28 |
Lei |
CRIA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL O DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO E O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO. |
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| norma |
1021/2010 |
2010-07-28 |
Lei |
ALTERA A SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL. |
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| norma |
1022/2010 |
2010-07-28 |
Lei |
CRIA O CARGO DE CONFIANÇA , COM SIMBOLOGIAS DAS-II, CHEFE DE DIVISÃO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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