| norma |
1023/2010 |
2010-07-28 |
Lei |
CRIA O CARGO DE CONFIANÇA COM SIMBOLOGIA DCS-I, COORDENADOR EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. |
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| norma |
1018/2010 |
2010-07-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS OU ESCRITAS EM LETRAS LEGÍVEIS. |
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| norma |
1015/2010 |
2010-07-16 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 977, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 950, DE 14 DE AGOSTO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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| norma |
1016/2010 |
2010-07-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI CONSTANTES DO ANEXO I. |
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1017/2010 |
2010-07-16 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PAR REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES NO ANEXO I. |
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| norma |
1014/2010 |
2010-07-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE FISCAL DE OBRAS E SERVENTE NOS ÂMBITOS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, RESPECTIVAMENTE. |
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| norma |
54/2010 |
2010-07-13 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS DIRETORES E PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE PAULA BARRETO, POR TER ALCANÇADO O DÉCIMO LUGAR ENTRE AS MELHORES ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ATÉ O 5º ANO, RESULTADO DO IDEB EM 2009. |
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| norma |
1013/2010 |
2010-07-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA RECEPCIONISTA. |
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| norma |
26/2010 |
2010-06-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ELZELI SIQUEIRA NO PERÍODO DE 30 DIAS. |
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27/2010 |
2010-06-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE TESOURARIA, A SENHORA CAMILLE DA COSTA FIGUERÓ, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2010. |
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28/2010 |
2010-06-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO O SENHOR JOSÉ MARCIO BARBOSA MACHADO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2010. |
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1012/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
50/2010 |
2010-06-28 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MTC MACABU TRAIL CLUBE, PELA ORGANIZAÇÃO DA TERCEIRA ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE MOTOCROSS, NA PESSOA DO PRESIDENTE MANOEL HENRIQUE DA SILVA MARTINS E DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA. |
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| norma |
51/2010 |
2010-06-28 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RENATO NUNES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA ÁREA DE SEGURANÇA. |
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| norma |
52/2010 |
2010-06-28 |
Resolução Legislativa |
DENOMINA COMO QUADRA DE ESPORTE ELEI FRANCISCO O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BALANCE. |
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49/2010 |
2010-06-19 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENADOR MARCELO CRIVELLA. |
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48/2010 |
2010-06-18 |
Resolução Legislativa |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DOS ATERROS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO E AO REDOR E TODA A COLETA DO LIXO E SEU TRANSPORTE. |
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1011/2010 |
2010-06-17 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 977, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 950, DE 14 DE AGOSTO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, REFERENTE AO PROJETO "CAMINHO DA ESCOLA", CONVÊNIO 656954, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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1008/2010 |
2010-06-16 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 977, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL PAR AO PERÍODO DE 2010 A 2013 , ALTERA ALEI MUNICIPAL N.º950 , DE 14 DE AGOSTO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PAR AA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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1010/2010 |
2010-06-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS , CANINOS E FELINOS, SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
22/2010 |
2010-06-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER 90 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIZABETE LOUSA DA SILVA HENRIQUE, PERÍODO AQUISITIVO 2005/2010, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2010. |
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| norma |
23/2010 |
2010-06-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS A SENHORA MARISA TOMAZ DA SILVA GOMES, CHEFE DE CONTABILIDADE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, FICANDO 1/3 CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2010. |
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24/2010 |
2010-06-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DESIGNAR A FUNCIONÁRIA NÚBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS FIDALGO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DE 11 A 30 DE JUNHO DE 2010, HAJA VISTA CUMPRIMENTO DE FÉRIAS DO CHEFE DE CONTABILIDADE MARISA TOMAZ DA SILVA GOMES. |
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| norma |
25/2010 |
2010-06-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
PRORROGAR POR 60 DIAS LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SONIA MARIA MONTEIRO ANDRÉ, NO PERÍODO DE 25 DE MAIO A 23 DE JULHO DE 2010. |
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| norma |
47/2010 |
2010-06-09 |
Resolução Legislativa |
DENOMINA COMO RUA VALDEMAR VIEIRA DA SILVA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOÃO GOMES PESSANHA, TRANSVERSAL COM AS RUAS OSEAS GOMES, LOCALIZADAS NO BAIRRO BALANCE. |
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| norma |
1009/2010 |
2010-05-28 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES NO ANEXO I. |
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| norma |
45/2010 |
2010-05-27 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR WILSON CARLOS CARVALHO. |
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| norma |
46/2010 |
2010-05-27 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA ROSANGELA PEREIRA DE OLIVEIRA. |
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| norma |
1006/2010 |
2010-05-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR FAIXA DE PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DE ACORDO COM ART. 24.III, DA LEI 9.503 DE 1997 QUE INSTITUI O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. |
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| norma |
1007/2010 |
2010-05-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2010 |
2010-05-20 |
Portaria (Poder Legislativo) |
O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 044/2006 FICA FIXADO EM R$ 250,00 POR MÊS. |
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| norma |
1004/2010 |
2010-05-18 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 984, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1005/2010 |
2010-05-18 |
Lei |
CRIA NA ESTRUTURA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE TESOURARIA E CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA. |
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| norma |
15/2010 |
2010-05-17 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELI DANTAS BRAGANÇA, FICANDO 1/3 CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2010. |
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| norma |
16/2010 |
2010-05-17 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADILSON DA COSTA VIEIRA, FICANDO 1/3 CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2010. |
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| norma |
17/2010 |
2010-05-17 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ELIZABETE LOUZA DA SILVA HENRIQUE, PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2010. |
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| norma |
18/2010 |
2010-05-17 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SÔNIA MARIA MONTEIRO ANDRÉ, NO PERÍODO DE 27 DE ABRIL A 26 DE MAIO DE 2010. |
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| norma |
1002/2010 |
2010-05-17 |
Lei |
DETERMINA QUE AS EMPRESAS INSTALADAS NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU DESTINEM SEUS RESÍDUOS POR COLETA SELETIVA ATÉ O ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1003/2010 |
2010-05-17 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE OUTUBRO. |
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| norma |
21/2010 |
2010-05-11 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR O FUNCIONÁRIO JOSÉ MARCIO BARBOSA MACHADO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO PERÍODO DE 11 A 30 DE MAIO DE 2010, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ROSELI DANTAS BRAGANÇA QUE ENCONTRA-SE DE FÉRIAS, QUE AO TÉRMINO RETORNARÁ A COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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| norma |
998/2010 |
2010-05-03 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
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| norma |
999/2010 |
2010-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AMPLIE OS CARGOS NOS PSFS DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1000/2010 |
2010-05-03 |
Lei |
PROÍBE A OCUPAÇÃO EM ÁREAS DE RISCO E ENCOSTAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1001/2010 |
2010-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU A AGENDA 21 LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
996/2010 |
2010-04-27 |
Lei |
DISPÕE DA REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
997/2010 |
2010-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS ORIENTADOR PEDAGÓGICO E ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
43/2010 |
2010-04-19 |
Resolução Legislativa |
PRORROGA POR IGUAL PERÍODO A RESOLUÇÃO Nº 061/2009, QUE DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PELA LIGA MACABUENSE DE DESPORTOS. |
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| norma |
44/2010 |
2010-04-19 |
Resolução Legislativa |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2010 QUE DESIGNA COMISSÕES ESPECIAIS PARA ELABORAÇÃO DE EMENDA DE REVISÃO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
42/2010 |
2010-04-14 |
Resolução Legislativa |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS ASSUNTOS RELACIONADOS AOS INTERNOS DA FIA E SUA CONSTRUÇÃO. |
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| norma |
14/2010 |
2010-04-12 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR, O SENHOR JORGE DA COSTA VALENTE, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR MARLON ABREU GOMES A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2010. |
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