| norma |
991/2010 |
2010-02-01 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 984, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
989/2010 |
2010-01-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VALOR DOS PROVENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO COM SIMBOLOGIA IV E DAS V A FIM DE ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
990/2010 |
2010-01-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A FIM DE ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2010 |
2010-01-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
PERMANECER A DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA FLORIDO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - IPASCON, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2010, COM ÔNUS PARA O MENCIONADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA. |
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| norma |
4/2010 |
2010-01-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR, O SENHOR PAULO SÉRGIO SAUL MELEGARI, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO DE PAULA BARBOSA A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2010. |
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| norma |
5/2010 |
2010-01-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - EDINETE DA SILVA GOMES POR INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO DE PAULA BARBOSA A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2010. |
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| norma |
6/2010 |
2010-01-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DESIGNAR A FUNCIONÁRIA ANA APARECIDA NEVES FRANÇA, SEM ÔNUS PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2010, HAJA VISTA CUMPRIMENTO DE FÉRIAS DO CHEFE DE CONTROLE INTERNO KLEINET ASSAFF BARBOSA LEAL DE SOUSA. |
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| norma |
2/2010 |
2010-01-11 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - DE ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR PAULO SERGIO SAUL MELEGARI, A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2010. |
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| norma |
3/2010 |
2010-01-11 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - DE SECRETÁRIA DE VEREADOR A SENHORA EDINETE DA SILVA GOMES, A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2010. |
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| norma |
1/2010 |
2010-01-04 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DESIGNAR OS FUNCIONÁRIOS JOSÉ MARCIO BARBOSA MACHADO, ROSELI DANTAS BRAGANÇA E ROSANGELA LOBO DA ROCHA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, SENDO PELA ORDEM PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO. |
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| norma |
76/2009 |
2009-12-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS A SENHORA KLEINET ASSAFF BARBOSA LEAL DE SOUSA, CHEFE DE CONTROLE INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2010. |
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| norma |
77/2009 |
2009-12-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS AO SENHOR LUCAS MADUREIRA PEREIRA, CHEFE DO PROCESSAMENTO DE DADOS DESTA CASA LEGISLATIVA, PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2010. |
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| norma |
78/2009 |
2009-12-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS AO SENHOR PAULO MACIEL GRIJÓ, CHEFE DE TRANSPORTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2010. |
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| norma |
981/2009 |
2009-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
982/2009 |
2009-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES NO ANEXO I. |
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| norma |
983/2009 |
2009-12-29 |
Lei |
INSTITUI O DIA DA PAZ E DA SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
984/2009 |
2009-12-29 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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| norma |
985/2009 |
2009-12-29 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
986/2009 |
2009-12-29 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2009, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
987/2009 |
2009-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE AGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
988/2009 |
2009-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 783 DE 2007. |
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| norma |
64/2009 |
2009-12-22 |
Resolução Legislativa |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PAGAR ABONO AOS OCUPANTES EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
979/2009 |
2009-12-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O ABONO PARA A COMPLEMENTAÇÃO E ALCANCE DO LIMITE MÍNIMO DE SESSENTA POR CENTO DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL - COM RECURSOS DO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
976/2009 |
2009-12-18 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PAR REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTATES NO ANEXO I. |
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| norma |
977/2009 |
2009-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O PERÍODO 2010/2013. |
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| norma |
978/2009 |
2009-12-18 |
Lei |
FICAM ALTERADOS O ANEXO DE PROGRAMAS. OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, OS QUAIS VIGORARÃO DE ACORDO COM OS ANEXOS DESTA LEI. |
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| norma |
975/2009 |
2009-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre a preservação do patrimônio natural, cultural do município de Conceição de Macabu, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências (Lei de Tombamentos e Registros Imateriais). |
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| norma |
971/2009 |
2009-12-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM TODO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU A CAPINA QUÍMICA NAS ÁREAS QUE RELACIONA. |
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| norma |
974/2009 |
2009-12-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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| norma |
73/2009 |
2009-12-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - DE ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR TIAGO CARVALHO BORGES , A PARTIR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009. |
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| norma |
74/2009 |
2009-12-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR, O SENHOR PAULO SERGIO SAUL MELEGARI, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR CLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| norma |
75/2009 |
2009-12-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - OFICIAL DE ATAS A SENHORA JEHNIFFER PIRES DE SOUZA, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| norma |
972/2009 |
2009-12-01 |
Lei |
DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU MANTENHAM EXEMPLAR DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, LEI Nº 8.078/90, DISPONÍVEL PARA EVENTUAL CONSULTA DOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
973/2009 |
2009-12-01 |
Lei |
PROÍBE O TRÁFEGO DE BICICLETAS EM CALÇADAS, PRAÇAS PÚBLICAS E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
61/2009 |
2009-11-26 |
Resolução Legislativa |
DESIGNER COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTRAS APRESENTADA PELA LIGA MACABUENSE DE DESPORTOS. |
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| norma |
62/2009 |
2009-11-26 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CASAL KANEKO IKEDA E DAISAKU IKEDA - PRESIDENTE DA SGI- SOKA GAKKAI INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL FILIADA A ONU, ATUANTE EM QUASE 200 PAÍSES E TERRITÓRIOS DO MUNDO, ABRANGENDO APROXIMADAMENTE 12 MILHÕES DE ASSOCIADOS. |
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| norma |
63/2009 |
2009-11-26 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ALNYR ANTONIO BAPTISTA RIBEIRO, COMANDANTE DA 32° BPM - MACAÉ, POR SUA CONTRIBUIÇÃO AOS AVANÇOS EM SEGURANÇA NO MUNICÍPIO, TRABALHANDO COM PROFISSIONALISMO, CRIATIVIDADE, COMPROMISSO E DISPOSIÇÃO. |
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| norma |
967/2009 |
2009-11-26 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
968/2009 |
2009-11-26 |
Lei |
FICA OC CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
969/2009 |
2009-11-26 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
970/2009 |
2009-11-26 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
60/2009 |
2009-11-23 |
Resolução Legislativa |
FICAM DENOMINADAS AS SALAS EXISTENTES NO TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO BARBOSA DE ANDRADE, NESTA CIDADE, CONFORME SEGUE:
SALA MARIA JOSÉ TAVARES CAMPOS(D.ZECA), A SALA ONDE FUNCIONA BOLSA FAMÍLIA.
SALA JOSÉ ARMANDO MALFETANO LIMA(MANDINHO LIMA) A SALA ONDE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR.
SALA JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (ZÉ BARBOSA) A SALA ONDE FUNCIONA A INCLUSÃO DIGITAL. |
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| norma |
966/2009 |
2009-11-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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| norma |
965/2009 |
2009-11-18 |
Lei |
REGULAMENTA O TRANSPORTE E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
58/2009 |
2009-11-17 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADO OSWALDO DOS SANTOS CUNHA A RUA QUE SAI NA RUA ITAMAR GOMES E DÁ ACESSO A RUA CORONEL CASTRO. |
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| norma |
59/2009 |
2009-11-17 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA MANOEL GOMES COUTO (MAJOR COUTO) A SALA DA JUNTA MILITAR, LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO BARBOSA DE ANDRADE, NESTA CIDADE. |
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| norma |
961/2009 |
2009-11-13 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
963/2009 |
2009-11-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO, INTERPRETAÇÃO E CANTO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
964/2009 |
2009-11-13 |
Lei |
Torna obrigatória a publicação periódica do cardápio da merenda em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino. |
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| norma |
59/2009 |
2009-10-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - DE ASSESSOR CONTÁBIL A SENHORA JULIANA LOBOSCO QUEIROZ, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2009. |
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