| norma |
937/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE ISSQN PARA AS EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, COMO FORMA DE INCETIVO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
54/2009 |
2009-06-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES ANA APARECIDA NEVES FRANÇA, ELISABETE LOUSA DA SILVA HENRIQUE, ROSELI DANTAS BRAGANÇA, FICANDO 1/3 CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, REFERENTE AO PERÍODO 2008/2009. |
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| norma |
28/2009 |
2009-06-28 |
Resolução Legislativa |
PASSA DENOMINAR ISRAEL SOUZA SILVA, A RUA PRINCIPAL A LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO SÃO HENRY, NESTA CIDADE. |
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| norma |
29/2009 |
2009-06-28 |
Resolução Legislativa |
PASSA DENOMINAR MARIA ANTÔNIA DE PAULA A RUA C LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO SÃO HENRY, NESTA CIDADE. |
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| norma |
50/2009 |
2009-06-26 |
Resolução Legislativa |
INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA VAI À CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
51/2009 |
2009-06-26 |
Resolução Legislativa |
PASSA DENOMINAR MARIA ANTÔNIA DE PAULA A RUA C LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO SÃO HENRY, NESTA CIDADE. |
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| norma |
54/2009 |
2009-06-26 |
Resolução Legislativa |
FICA DESIGNADA COMISSÕES ESPECIAIS PARA ELABORAÇÃO DE EMENDA DE REVISÃO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
55/2009 |
2009-06-26 |
Resolução Legislativa |
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CUIDAR DE ASSUNTOS TERRITORIAIS. |
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| norma |
932/2009 |
2009-06-26 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
930/2009 |
2009-06-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO (COMFIRP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
931/2009 |
2009-06-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
53/2009 |
2009-06-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - OFICIAL DE ATAS, A SENHORA CAMILLE DA COSTA FIGUEIRÓ, A PARTIR DE 15 DE JUNHO DE 2009. |
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| norma |
27/2009 |
2009-06-11 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JOSÉ SEBASTIÃO DE CASTRO. |
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| norma |
26/2009 |
2009-06-04 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADO EDIO SILVA A RUA D DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO DO SÃO HENRY. |
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| norma |
45/2009 |
2009-06-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR, A CHEFE DE TESOURARIA , A SENHORA NEILA SILVA FILGUEIRAS, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2009. |
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| norma |
46/2009 |
2009-06-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR, A CHEFE DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL O SENHOR LUIZ HENRIQUE GOMES DA CRUZ, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2009. |
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| norma |
47/2009 |
2009-06-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR, A CHEFE DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRA A SENHORA KLEINET ASSAFF BARBOSA LEAL DE SOUSA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2009. |
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| norma |
48/2009 |
2009-06-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - DE SECRETÁRIA DE VEREADOR, A SENHORA ROSANE LOPES VAZ MARTINS, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2009. |
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| norma |
49/2009 |
2009-06-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - OFICIAL DE ATAS, A SENHORA ANA APARECIDA NEVES FRANÇA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2009. |
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50/2009 |
2009-06-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE CONTROLE INTERNO, A SENHORA ANA APARECIDA NEVES FRANÇA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2009. |
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51/2009 |
2009-06-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - ASSESSOR DE VEREADOR, O SENHOR MARCELO CORRÊIA DE SOUZA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR LUCIANO LEAL TAVARES A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2009. |
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| norma |
52/2009 |
2009-06-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - SECRETÁRIA DE VEREADOR, A SENHORA BRUNIELLY DA SILVA NAVARRO, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2009. |
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| norma |
40/2009 |
2009-05-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - DE SECRETÁRIA DE VEREADOR, A SENHORA MARIA PEGO CARDOSO, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR JORGE LUIZ SILVA ANDRADE A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2009. |
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| norma |
41/2009 |
2009-05-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - DE ASSESSOR DE VEREADOR, A SENHORA DEBORA PEREIRA DOS SANTOS, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2009. |
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42/2009 |
2009-05-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE CONTROLE INTERNO, A SENHORA NEILA SILVA FILGUEIRAS, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2009. |
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43/2009 |
2009-05-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS O SENHOR LUIZ HENRIQUE GOMES DA CRUZ, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2009. |
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44/2009 |
2009-05-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL, A SENHORA KLEINET ASSAFF BARBOSA LEAL DE SOUSA, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2009. |
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| norma |
36/2009 |
2009-05-27 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - DE SECRETÁRIO DE VEREADOR, O SENHOR ANTONIO JOSE DA COSTA DOS SANTOS, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR JORGE LUIZ SILVA ANDRADE, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2009. |
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| norma |
37/2009 |
2009-05-27 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR, O SENHOR THIAGO CARVALHO BORGES, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR CLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2009. |
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38/2009 |
2009-05-27 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - SECRETÁRIA DE VEREADOR, A SENHORA LUIZA DUTRA DA SILVA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2009. |
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| norma |
39/2009 |
2009-05-27 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR CONTÁBIL, O SENHOR VALMIR JOSÉ SILVA LESSA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2009. |
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| norma |
35/2009 |
2009-05-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - DE ASSESSOR DE VEREADOR, A SENHORA VALÉRIA MARTINS DE SOUZA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR CLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2009. |
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| norma |
32/2009 |
2009-05-14 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE TESOURARIA, O SENHOR MARCELO RANGEL CARDOSO, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2009. |
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| norma |
33/2009 |
2009-05-14 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR, A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO A SENHORA NEILA SILVA FILGUEIRAS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE, PELO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2009. |
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| norma |
34/2009 |
2009-05-14 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - DE SECRETÁRIO DE VEREADOR, A SENHORA ELIETE DA SILVA BERNARDO, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2009. |
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| norma |
31/2009 |
2009-05-04 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR, O SENHOR ROBSON LOPES NEVES, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES. |
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| norma |
30/2009 |
2009-04-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR, O SENHOR OSCAR ROCHA FILHO, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES. |
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| norma |
928/2009 |
2009-04-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009. |
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| norma |
929/2009 |
2009-04-29 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
927/2009 |
2009-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A FIM DE ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2009 |
2009-04-20 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR, O SENHOR CLAUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA. |
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| norma |
926/2009 |
2009-04-17 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, LEI Nº 912/08 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, CONSTANTES NO ANEXO I. |
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| norma |
989/2009 |
2009-04-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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| norma |
27/2009 |
2009-04-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - DE ASSESSOR DE VEREADOR, A SENHORA MARIA HELENA BUENO DE SOUZA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ANDRE LUIZ DE SOUSA FERNANDES. |
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| norma |
28/2009 |
2009-04-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADILSON COSTA VIEIRA, PERÍODO AQUISITIVO 2008/2009, FICANDO 1/3 CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2009. |
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| norma |
920/2009 |
2009-03-31 |
Lei |
REGULAMENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 5º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , BEM COMO OS ARTIGOS 78, 86, 87 E 88 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO LIMITE PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
921/2009 |
2009-03-31 |
Lei |
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
923/2009 |
2009-03-31 |
Lei |
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAR SE E CONTRIBUIR COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
990/2009 |
2009-03-31 |
Lei |
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
918/2009 |
2009-03-20 |
Lei |
ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO MÉDICA E ADMINISTRADOR HOSPITALAR. |
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