| norma |
919/2009 |
2009-03-20 |
Lei |
FICA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MACABUENSE DE MÚSICA E ARTE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
6/2009 |
2009-03-13 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO DR. RINALDO RAIMUNDO GONÇALVES DE SOUZA. |
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| norma |
7/2009 |
2009-03-13 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO DR. PAULO RENATO GERMANO LIMA. |
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| norma |
8/2009 |
2009-03-13 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA. |
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| norma |
10/2009 |
2009-03-13 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR GELSON MOURA DA COSTA. |
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| norma |
11/2009 |
2009-03-13 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO PASTOR PABLO DE OLIVEIRA VERDAN. |
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| norma |
12/2009 |
2009-03-13 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO DOS SANTOS BARRETO. |
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| norma |
13/2009 |
2009-03-13 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO DR. JOSÉ MANOEL ALVES DE OLIVEIRA. |
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| norma |
24/2009 |
2009-03-12 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO DR. BERILO FERREIRA MARINHO. |
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| norma |
26/2009 |
2009-03-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SÔNIA MARIA MONTEIRO ANDRÉ, PERÍODO AQUISITIVO 2008/2009, FICANDO 1/3 CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2009. |
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9/2009 |
2009-03-09 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ANTONIO FRANCO DE CARVALHO. |
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| norma |
1/2009 |
2009-03-05 |
Decreto Legislativo |
APROVA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, COM RESSALVAS, DETERMINAÇÕES, RECOMENDAÇÕES E COMUNICAÇÃO, PERTINENTE AO PROCESSO Nº 217.241-9/2008. |
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| norma |
916/2009 |
2009-03-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICO, CONFORME ACORDO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSO FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| norma |
917/2009 |
2009-03-05 |
Lei |
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL A RECOLHER AO RGPS - REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL A QUANTIA DE R$ 36.440,15 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS) REFERENTES ÀS DIFERENÇAS DE GEFIP DAS COMPETÊNCIAS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2007 E JANEIRO E FEVEREIRO DE 2008 DE RESPONSABILIDADE DO LEGISLATIVO MACABUENSE. |
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| norma |
23/2009 |
2009-03-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - SECRETÁRIA DE VEREADOR, A SENHORA AMANDA INACIO DE SOUZA , POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ANDRE LUIZ SOUSA FERNANDES. |
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| norma |
24/2009 |
2009-03-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 016/2009, DE 27 DE JANEIRO DE 2009, QUE CONCEDEU A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA ELZELI SIQUEIRA, PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
25/2009 |
2009-03-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - DE ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR JORGE DA COSTA VALENTE, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2009. |
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| norma |
22/2009 |
2009-02-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - DE SECRETÁRIO DE VEREADOR: CLAUDIA MÁRCIA MOURA, EDINETE DA SILVA GOMES, TAUANA DE SOUSA CARDOSO, JOCI FERNANDES E ROSANE LOPES VAZ MARTINS. |
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21/2009 |
2009-02-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, O SENHOR VITOR PAULA FERNANDES, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2009. |
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18/2009 |
2009-01-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - CHEFE DE CONTABILIDADE, A SENHORA MARISA TOMAZ DA SILVA GOMES, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2009. |
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| norma |
19/2009 |
2009-01-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - OFICIAL DE ATAS , A SENHORA ANA APARECIDA NEVES FRANÇA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2009. |
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| norma |
20/2009 |
2009-01-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DESIGNAR OS SERVIDORES FÁBIO BARBOSA CORREA, A DISPOSIÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, ROSELI DANTAS BRAGANÇA E ELIZABETE LOUSA DA SILVA HENRIQUE PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, SENDO PELA ORDEM PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO, EM SUBSTITUIÇÃO DA PORTARIA Nº 001/2009 DATADA 02/01/2009. |
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17/2009 |
2009-01-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - CHEFE DE CONTABILIDADE, O SENHOR ALUIR VIEIRA DA SILVA, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2009. |
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| norma |
16/2009 |
2009-01-27 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA ELZELI SIQUEIRA, PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A PARTIR DE 27 DE JANEIRO DE 2009. |
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| norma |
14/2009 |
2009-01-20 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DCS I - PROCURADOR GERAL, A SENHORA CAROLINE GAMBETA MAIA, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2009.
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| norma |
15/2009 |
2009-01-20 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER A PERMANÊNCIA DA DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA VERA LÚCIA BUZZI DONATO SANCHO, PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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1/2009 |
2009-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DESIGNAR AS FUNCIONÁRIAS ROSELI DANTAS BRAGANÇA, ELIZABETE LOUSA DA SILVA E ROSANGELA LOBO DA ROCHA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, SENDO PELA ORDEM PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO. |
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2/2009 |
2009-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE TESOURARIA, O SENHOR MARCELO RANGEL CARDOSO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009. |
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| norma |
3/2009 |
2009-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE TRANSPORTE, O SENHOR PAULO MACIEL GRIJÓ, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009. |
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| norma |
4/2009 |
2009-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, A SENHORA CATIA DOS SANTOS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009. |
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| norma |
5/2009 |
2009-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR A SENHORA KLEINET ASSAFF BARBOSA LEAL DE SOUSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL - DAS II, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009. |
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6/2009 |
2009-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR O SENHOR AILTON CÂNDIDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO GERAL - DAS III, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009. |
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7/2009 |
2009-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II DE ASSESSOR DE VEREADOR OS SENHORES: MARIA HELENA BUENO DE SOUZA; VALÉRIA MARTINS DE SOUZA; ALTENIR BERNADINO; DEBORA PEREIRA DOS SANTOS; MARCOS DOS SANTOS LOPES; OSCAR ROCHA FILHO; JORGE DA COSTA VALENTE; MARIA ALZIRA BERSOT LOPES E CARLOS JOSÉ DA SILVA ARAUJO. |
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| norma |
8/2009 |
2009-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DCS I - CHEFE DE GABINETE O SENHOR LEONARDO PINHEIRO DE BARROS NETO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009. |
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9/2009 |
2009-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, O SENHOR LUCAS MADUREIRA PEREIRA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009. |
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10/2009 |
2009-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS I - DIRETOR ADMINISTRATIVO, O SENHOR TONY LUIS SILVA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009. |
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11/2009 |
2009-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR O SENHOR LUIZ HENRIQUE GOMES DA CRUZ, PARA O CARGO CHEFE DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS - DAS II, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009. |
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12/2009 |
2009-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO , A SENHORA NEILA SILVA FILGUEIRAS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009. |
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| norma |
13/2009 |
2009-01-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS II - CHEFE DE CONTABILIDADE, O SENHOR ALUIR VIEIRA DA SILVA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009. |
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| norma |
23/2008 |
2008-12-16 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR O SENHOR AILTON CÂNDIDO DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO GERAL - DAS III, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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24/2008 |
2008-12-16 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - OFICIAL DE ATAS A SENHORA ANA APARECIDA NEVES FRANÇA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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25/2008 |
2008-12-16 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, A SENHORA DIANA FAVILLA PAIXÃO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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26/2008 |
2008-12-16 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR O SENHOR LUIZ HENRIQUE GOMES DA CRUZ, DO CARGO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRA - DAS II, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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27/2008 |
2008-12-16 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR, A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DCS I - PROCURADOR GERAL, O SENHOR JOSÉ OTÁVIO SOARES GONÇALVES JÚNIOR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| norma |
28/2008 |
2008-12-16 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE TESOURARIA MARCELO RANGEL CARDOSO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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29/2008 |
2008-12-16 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DAS III - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, SENHORA NEILA SILVA FILGUEIRAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| norma |
30/2008 |
2008-12-16 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DAS II - CHEFE DE CONTABILIDADE, A FUNCIONÁRIA NÚBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| norma |
31/2008 |
2008-12-16 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE TRANSPORTE, PAULO MACIEL GRIJÓ, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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32/2008 |
2008-12-16 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DCS I - CHEFE DE GABINETE O SENHOR LEONARDO PINHEIRO DE BARROS NETO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| norma |
33/2008 |
2008-12-16 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR O SENHOR RÔMULO NUNES PAULO, DO CARGO DE CHEFE DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL - DAS II, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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