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60/2009 |
2009-10-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR CONTÁBIL A SENHORA JULIANA LOBOSCO QUEIROZ, A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. |
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| norma |
61/2009 |
2009-10-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - OFICIAL DE ATAS A SENHORA CAMILLE DA COSTA FIGUERÓ, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2009. |
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62/2009 |
2009-10-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - SECRETÁRIA DE VEREADOR A SENHORA CLAUDIA MÁRCIA MOURA, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2009. |
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63/2009 |
2009-10-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DCS I - CHEFE DE GABINETE O SENHOR LEONARDO PINHEIRO DE BARROS NETO, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2009. |
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64/2009 |
2009-10-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE TESOURARIA A SENHORA NEILA SILVA FILGUEIRAS, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2009. |
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| norma |
65/2009 |
2009-10-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - CHEFE DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS A SENHORA KLEINET ASSAFF BARBOSA LEAL DE SOUSA, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2009. |
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| norma |
66/2009 |
2009-10-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE CONTROLE INTERNO A SENHORA ANA APARECIDA NEVES FRANÇA, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2009. |
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| norma |
67/2009 |
2009-10-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - SECRETÁRIA DE VEREADOR A SENHORA CLAUDIA PORTUGAL BUENO, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR MARLON ABREU GOMES, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2009. |
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| norma |
68/2009 |
2009-10-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DCS I - CHEFE DE GABINETE A SENHORA CLAUDIA MARCIA MOURA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2009. |
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| norma |
69/2009 |
2009-10-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - CHEFE DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS A SENHORA NEILA DA SILVA FILGUEIRAS, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2009. |
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| norma |
70/2009 |
2009-10-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE TESOURARIA A SENHORA CAMILE DA COSTA FIGUERÓ, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2009. |
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| norma |
71/2009 |
2009-10-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA ELIZABETE LOUSA DA SILVA HENRIQUE, POR 120 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 26 DE OUTUBRO DE 2009. |
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| norma |
72/2009 |
2009-10-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE CONTROLE INTERNO A SENHORA KLEINET ASSAFF BARBOSA LEAL DE SOUSA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2009. |
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| norma |
957/2009 |
2009-10-29 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2009 NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, LEI N.º 912/08 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 CONSTANTES NO ANEXO I. |
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| norma |
958/2009 |
2009-10-29 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ADICIONAL PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DOS ANEXOS I E II. |
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| norma |
959/2009 |
2009-10-29 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTES DOS ANEXOS I E II. |
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| norma |
956/2009 |
2009-10-23 |
Lei |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECÍFICA. |
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| norma |
955/2009 |
2009-10-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
962/2009 |
2009-09-13 |
Lei |
Institui o “Dia da Bíblia” no município de Conceição de Macabu e da outras providências. |
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| norma |
529/2002 |
2009-09-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0143821-33/2002/MET/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE ESPORTE SOLIDÁRIO. |
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| norma |
530/2002 |
2009-09-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0143820-29/2002/MET/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE ESPORTE SOLIDÁRIO. |
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| norma |
30/2009 |
2009-09-06 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JÉFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIAS. |
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| norma |
31/2009 |
2009-09-06 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PADRE LUIZ CLÁUDIO AZEVEDO DE MENDONÇA. |
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| norma |
32/2009 |
2009-09-06 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ETTO CARDIM. |
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| norma |
33/2009 |
2009-09-06 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PASTORAL DA FAMÍLIA - GRUPO SEMENTE. |
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| norma |
34/2009 |
2009-09-06 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO EMPRESÁRIO NILS EDDY HEDSTROM ASKERBO. |
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| norma |
952/2009 |
2009-09-01 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES NO ANEXO I. |
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| norma |
953/2009 |
2009-09-01 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
951/2009 |
2009-08-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O "PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR" ATRAVÉS DO "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
948/2009 |
2009-08-07 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
949/2009 |
2009-08-07 |
Lei |
DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO DIVULGUE LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS, ASSIM COMO OS FALTANTES, NA FARMÁCIA BÁSICA E NOS PSF's DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
946/2009 |
2009-08-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, COM FINALIDADE DE ATENDER A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. |
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| norma |
947/2009 |
2009-08-06 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
56/2009 |
2009-07-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DESIGNAR OS SERVIDORES ROSANGELA LOBO DA ROCHA, ROSELI DANTAS BRAGANÇA E JOSÉ MARCIO BARBOSA MACHADO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2009, SENDO PELA ORDEM PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO. |
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| norma |
57/2009 |
2009-07-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DOS CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - DE ASSESSOR CONTÁBIL, O SENHOR VALMIR JOSÉ SILVA LESSA, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2009. |
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| norma |
58/2009 |
2009-07-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DESIGNAR A FUNCIONÁRIA NÚBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS, SEM ÔNUS PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, DE 11 A 31 DE JULHO DE 2009, HAJA VISTA CUMPRIMENTO DE FÉRIAS DA CHEFE DE CONTROLE INTERNO ANA APARECIDA NEVES FRANÇA. |
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| norma |
56/2009 |
2009-07-30 |
Resolução Legislativa |
INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, MODIFICA O REGIMENTO INTERNO NO CAPUT DO ARTIGO 147 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
939/2009 |
2009-07-27 |
Lei |
ALTERA A LEI N.º 163, DE 13 DE JANEIRO DE 1993, CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
940/2009 |
2009-07-27 |
Lei |
ALTERA A LEI N.º 493, DE 26 DE ABRIL DE 2002, QUE CRIOU A ESTAÇÃO MUNICIPAL ECOLÓGICA DO MONTE CRISTO, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 3º |
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| norma |
941/2009 |
2009-07-27 |
Lei |
ALTERA A LEI N.º633/2004, DE 06 DE ABRIL DE 2004, QUE CRIOU O PARQUE MUNICIPAL DOS PIABAS, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° E 7°. |
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| norma |
942/2009 |
2009-07-27 |
Lei |
CRIA A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DO SÃO HENRY. |
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| norma |
943/2009 |
2009-07-27 |
Lei |
ALTERA A LEI NÚMERO 163/93, DE 13 DE JANEIRO DE 1993, QUE CRIOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
944/2009 |
2009-07-27 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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| norma |
945/2009 |
2009-07-27 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 685, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
938/2009 |
2009-07-12 |
Lei |
CRIA A FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIA INFORMAL MACABUENSE, DISCIPLINA SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
55/2009 |
2009-07-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DESIGNAR OS SERVIDORES JOSÉ MARCIO MACHADO BARBOSA, RASANGELA LOBO DA ROCHA PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO A PARTIR DE 11 DE JULHO DE 2009 EM SUBSTITUIÇÃO AOS SERVIDORES ROSELI DANTAS BRAGANÇA E ELIZABETE LOUSA DA SILVA HENRIQUE, HAJA VISTA QUE AS MENCIONADAS SERVIDORAS ENCONTRAM-SE GOZANDO SUAS FÉRIAS REGULAMENTARES. |
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| norma |
933/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
FICA ALTERADO O ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N.º 514/2002. |
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| norma |
934/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
FICAM CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
935/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. |
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| norma |
936/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 500/2002, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: PASSA A DENOMINAR TERCINA MARIA D CONCEIÇÃO (D. COTA) A RUA FRANCISCO PORTELA, NO BAIRRO BOCAINA, NESTA CIDADE. |
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