| norma |
995/2010 |
2010-04-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, LEI Nº 984/09 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| norma |
11/2010 |
2010-03-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SÔNIA MARIA MONTEIRO ANDRÉ, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO A 23 DE MARÇO DE 2010. |
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12/2010 |
2010-03-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ELZELI SIQUEIRA NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO A 30 DE ABRIL DE 2010. |
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20/2010 |
2010-03-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ELZELI SIQUEIRA NO PERÍODO DE 04 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2010. |
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10/2010 |
2010-03-22 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS III - DE ASSESSOR CONTÁBIL A SENHORA: LORAINE TAVARES LIMA, A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2010. |
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7/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO CÉSAR MOTA BRAGA, 3º SARGENTO DA MARINHA. |
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8/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WALMIR MODESTO, CABO DA MARINHA DO BRASIL. |
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10/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CELSO LEÃO DE OLIVEIRA. |
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11/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EQUIPE MACABU EM QUATRO PATAS. |
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12/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR EDSON VANDER GODINHO CARINO. |
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13/2010 |
2010-03-12 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR FLANSTERSON DAUMAS DAFLON, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2010. |
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13/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR IVAN LIMA. |
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15/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA JULIANE AZEVEDO COUTINHO BARBOSA. |
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16/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA FÁTIMA DE OLIVEIRA. |
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18/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR LUIZ CESAR ROSA. |
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19/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA CRISTINA ARAÚJO PACHECO. |
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| norma |
20/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CARLOS LUIZ NAVARRO. |
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21/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA JOCILA MARTA CARVALHO PEREIRA BASTOS. |
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22/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VICTOR ABDALLA ENNE. |
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23/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA MARIA CRISTINA DE BARROS OZÓRIO. |
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24/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA HELENA FERNANDES SILVA. |
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25/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WILSON PEREZ DA SILVA. |
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26/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MAURÍCIO ALVES INTRENGER. |
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27/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALAN LOUSA MORAES. |
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28/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PASTORAL DA CRIANÇA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀS COMUNIDADES DO BRASIL E DO MUNDO, E PRINCIPALMENTE EM CONCEIÇÃO DE MACABU, PELA LÍDERES VOLUNTÁRIAS, EM ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE BAIXO PESO E SUAS MÃES. HOMENAGEANDO DESTA FORMA A DRª ZILDA ARNÊS, FUNDADORA DA PASTORAL DA CRIANÇA. |
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29/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA MARIA SILVIA LEITE PINTO. |
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30/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA SABRINA BOAVENTURA FARIA VERDAN, MUSICISTA, QUE COM DEDICAÇÃO E TALENTO, TEM PROMOVIDO O DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS MUSICAIS MACABUENSES. |
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31/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR LEÔNIDAS VIEIRA. |
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32/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MARCELO SOUZA MAGALHÃES BASTOS, CIRURGIÃO DENTISTA, SUPERVISOR DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DO SESC, QUE ATRAVÉS DE SUA VISÃO SOCIAL, TEM ATENDIDO COM CARINHO E RESPEITO A POPULAÇÃO MACABUENSE. |
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34/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DRª CRISTIANY CHAVES NASCIMENTO DOS SANTOS, FORMADA EM DIREITO NA FACULDADE SOBEL NO ANO DE 1995, PELOS INÚMEROS TRABALHOS JURÍDICOS PRESTADOS A DIVERSAS FAMÍLIAS MACABUENSES. |
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35/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO O DR. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO, FORMADO EM DIREITO PELA FACULDADE UNIGRANRIO, PELOS INÚMEROS TRABALHOS JURÍDICOS PRESTADOS A DIVERSAS FAMÍLIAS MACABUENSE. |
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36/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DO CABO, RELATOR DO PROCESSO E UM DOS IDEALIZADORES DO PLEBISCITO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DE CONCEIÇÃO DE MACABU; VICE PREFEITO NO GOVERNO DE SILVIO SOARES; SECRETÁRIO DE DIVERSOS GOVERNOS MUNICIPAIS; RELATOR DO PROCESSO QUE IDEALIZOU O ASILO SANTO ANTÔNIO E ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI. |
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37/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR DIOGO MARTINS BOGADO. |
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| norma |
38/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL HENRIQUE PEREIRA GOMES, PELA DEDICAÇÃO E RESPONSABILIDADE NA CONDUÇÃO DO CLUBE DE DESBRAVADORES FIBRA. |
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39/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR LUIZ PAULO DA SILVA BIZZO. |
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| norma |
40/2010 |
2010-03-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO PASTOR ANTONIO LUIZ GIRI. |
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| norma |
9/2010 |
2010-03-11 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA ELZELI SIQUEIRA NO PERÍODO DE 17 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DE 2010. |
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| norma |
41/2010 |
2010-03-11 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RIVERTON MUSSI. |
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| norma |
8/2010 |
2010-02-25 |
Portaria (Poder Legislativo) |
PRORROGAR POR 60 DIAS, LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ELIZABETE LOUSA DA SILVA HENRIQUE. |
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| norma |
994/2010 |
2010-02-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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| norma |
992/2010 |
2010-02-22 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES NO ANEXO I. |
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| norma |
993/2010 |
2010-02-22 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 977, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 950, DE 14 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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| norma |
1/2010 |
2010-02-12 |
Decreto Legislativo |
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVANDO COM RESSALVAS E DETERMINAÇÕES AS CONTAS ANUAIS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SENHOR CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, PERTINENTE AO PROCESSO Nº 207.563-5/2009. |
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| norma |
6/2010 |
2010-02-12 |
Resolução Legislativa |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR DOCUMENTAÇÃO CITADA NO REQUERIMENTO Nº 001/2010. |
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| norma |
9/2010 |
2010-02-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR EDÍLSON FERNANDES VASCONCELOS. |
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| norma |
3/2010 |
2010-02-11 |
Resolução Legislativa |
PRORROGA POR IGUAL PERÍODO A PORTARIA Nº 054/2009, QUE DESIGNA COMISSÕES ESPECIAIS PARA ELABORAÇÃO DE EMENDA DE REVISÃO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA LEGISLATIVA. |
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| norma |
4/2010 |
2010-02-11 |
Resolução Legislativa |
PRORROGA POR IGUAL PERÍODO A RESOLUÇÃO Nº 055/2009, QUE DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA CUIDAR DE ASSUNTOS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
5/2010 |
2010-02-11 |
Resolução Legislativa |
PRORROGA POR IGUAL PERÍODO A RESOLUÇÃO Nº 057/2009, QUE DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR AS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS FEITOS PELOS EDIS E VOTADOS EM PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
1/2010 |
2010-02-09 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. DENOMINA COMO LUIZ DIAS DE OLIVEIRA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO USINA. |
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| norma |
2/2010 |
2010-02-09 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. DENOMINA COMO EDEMIR FIDELIS RIBEIRO O CENTRO GERIÁTRICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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