| norma |
35/2008 |
2008-12-16 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DAS III - ASSESSOR CONTÁBIL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, O SENHOR VALMIR JOSÉ SILVA LESSA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| norma |
905/2008 |
2008-12-16 |
Lei |
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
911/2008 |
2008-12-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O ABONO PARA A COMPLEMENTÇAÃO E ALCANCE DO LIMITE MÍNIMO DE SESSENTA POR CENTO DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL - COM RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
34/2008 |
2008-12-15 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DAS I - DIRETOR ADMINISTRATIVO, O SENHOR TONY LUIS SILVA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| norma |
907/2008 |
2008-12-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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| norma |
44/2008 |
2008-12-05 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO MM. DR. LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO, JUIZ DE DIREITO DA ENTRÂNCIA DO INTERIOR, TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
904/2008 |
2008-12-02 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES NO ANEXO I. |
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903/2008 |
2008-11-13 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR PÁRA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES NO ANEXO I. |
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| norma |
43/2008 |
2008-11-12 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. DENOMINA COMO ARNOLD TAVARES CHAGAS, A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA MARIA ADELAIDE, ENTRE O CLUBE DO BOSQUE E A CASA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| norma |
899/2008 |
2008-11-05 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLARES MUNICIPAIS, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
900/2008 |
2008-11-05 |
Lei |
CRIA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
901/2008 |
2008-11-05 |
Lei |
CRIA A CRECHE MUNICIPAL VOVÓ HAIFA, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
895/2008 |
2008-11-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA PATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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| norma |
896/2008 |
2008-11-04 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
897/2008 |
2008-11-04 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
898/2008 |
2008-11-04 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2008, LEI 849, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, PROGRAMA DE TRABALHO 09.122.401.4.001-ELEMENTO DE DESPESA 4490-51-OBRAS E INSTALAÇÕES, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
19/2008 |
2008-10-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR TODOS OS OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II DE ASSESSOR DE VEREADOR, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2008. |
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| norma |
20/2008 |
2008-10-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, O SENHOR ALUIR VIEIRA DA SILVA, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2008. |
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| norma |
21/2008 |
2008-10-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, O SENHOR RAFAEL MANHÃES TASSARA, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2008. |
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| norma |
22/2008 |
2008-10-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DESIGNAR O FUNCIONÁRIO TONY LUIS SILVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SEM ÔNUS PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2008. |
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| norma |
902/2008 |
2008-10-30 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E DE AUXÍLIOS. |
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| norma |
890/2008 |
2008-10-18 |
Lei |
FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE MENSAGEIROS DO AMOR - TERCEIRA IDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SEDIADA NA RUA MARIA ADELAIDE, N.º 17 - SEDE PROVISÓRIA. |
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| norma |
891/2008 |
2008-10-16 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012, NA FORMA DO INCISO XI, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
894/2008 |
2008-10-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (IPASCON). |
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| norma |
17/2008 |
2008-10-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II DE ASSESSOR DE VEREADOR A SENHORA DALVA DE ANDRADE SILVA FILGUEIRAS, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2008. |
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| norma |
18/2008 |
2008-10-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II DE ASSESSOR DE VEREADOR A SENHORA LUCIANA CUNHA TEIXEIRA, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2008. |
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| norma |
889/2008 |
2008-10-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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| norma |
888/2008 |
2008-10-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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| norma |
887/2008 |
2008-10-01 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE UMA SALA À ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - APLECEM. |
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| norma |
893/2008 |
2008-09-30 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
892/2008 |
2008-09-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DA MATA CILIAR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
42/2008 |
2008-09-04 |
Resolução Legislativa |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
884/2008 |
2008-08-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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| norma |
882/2008 |
2008-07-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2008 |
2008-06-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EUZELI SIQUEIRA REFERENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 FICANDO 1/3 DO ÚLTIMO PERÍODO CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2008. |
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| norma |
881/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O QUADRO E CARREIRA DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
880/2008 |
2008-05-27 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACABU. |
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| norma |
878/2008 |
2008-05-23 |
Lei |
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE PARA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS. |
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| norma |
879/2008 |
2008-05-23 |
Lei |
ALTERA O REQUISITO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE SERVENTE DA LEI N.º 128/1992, PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. |
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| norma |
34/2008 |
2008-05-13 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PITEIRA. DENOMINA COMO JACI FONSECA, A VIA PÚBLICA PARALELA A RUA JORGE GOMES, ESTA LOCALIZADA ATRÁS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PITEIRA. DENOMINA COMO NERIANA MARQUES, A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA LICÉIA DE OLIVEIRA TOSTES, ESTA LOCALIZADA PRÓXIMA A QUADRA, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| norma |
32/2008 |
2008-05-12 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR NILSON BONIFÁCIO. |
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| norma |
877/2008 |
2008-05-09 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACABU, CONSTANTE NO ANEXO I. |
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| norma |
33/2008 |
2008-05-07 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. DENOMINA COMO BENJAMIM DOS SANTOS, A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA LEOVEGILDA PAIXÃO FONTES, NO BAIRRO PARAÍSO E TÉRMINO NA RUA NÍBIO TAVARES, NO BAIRRO RHÓDIA. |
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| norma |
31/2008 |
2008-05-05 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS. DENOMINA COMO DR. OTTO GUIMARÃES LINHARES, O PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
14/2008 |
2008-04-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR A PEDIDO, O FUNCIONÁRIO MÓRISSON CORDEIRO COUTO, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 009/2000, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2008. |
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| norma |
876/2008 |
2008-04-30 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 821, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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| norma |
13/2008 |
2008-04-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
PRORROGAR POR IGUAL PERÍODO A PORTARIA Nº 012/2008 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 175 DE 28 DE MARÇO DE 2008 QUE INSTAURA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS APONTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2008. |
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| norma |
874/2008 |
2008-04-28 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 696 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005 E SEU ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGÊNCIA DE TURMA) |
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| norma |
875/2008 |
2008-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NOVOS CARGOS, ALTERAR O QUANTITATIVO DE CARGOS JÁ EXISTENTES, BEM COMO REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
873/2008 |
2008-04-25 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU E SUPLETIVO NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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