| norma |
836/2007 |
2007-11-27 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 696 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005 E SEU ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
837/2007 |
2007-11-27 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2007 |
2007-11-20 |
Resolução Legislativa |
PASSA DENOMINAR ALFREDO LOPES DE SÁ, A RUA PARALELA COM A RUA FRANCISCO LIMA SOBRINHO, NO BAIRRO DO PORTO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2007 |
2007-11-20 |
Resolução Legislativa |
PASSA DENOMINAR PRAÇA SANTA CATARINA, A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO DO CURATO DE SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2007 |
2007-11-16 |
Resolução Legislativa |
PASSA DENOMINAR MESAQUE FRANCISCO DA SILVA A RUA TRANSVERSAL QUE SE INICIA NA RUA JOÃO GOMES PEÇANHA, COM O N.º 98 EM TODA SUA EXTENSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
835/2007 |
2007-11-12 |
Lei |
REGULAMENTA O TRAJETO E OS PONTOS DE CHEGADA E SAÍDA DOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2007 |
2007-11-05 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. DENOMINA COMO ARISTIDES DE OLIVEIRA, A QUADRA DE ESPORTES E LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2007 |
2007-11-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE TRANSPORTE, O SENHOR PAULO MACIEL GRIJÓ, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
842/2007 |
2007-10-31 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE
CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2007 |
2007-10-23 |
Resolução Legislativa |
PASSA DENOMINAR MAESTRO TICÓ A RUA QUE TERMINA NO ENTRONCAMENTO DA RUA CAMPO DE FUTEBOL SÃO LUIZ EM TODA SUA EXTENSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2007 |
2007-10-23 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. DENOMINA COMO JUAREZ PEREIRA COSTA, A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A OSÓRIO BERSOT, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL SÃO LUIZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2007 |
2007-10-23 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. DENOMINA COMO RAMIRA MARIA DA CONCEIÇÃO, A VIA PÚBLICA QUE CONTORNA A PRAÇA NO BAIRRO DO CURATO DE SANTA CATARINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2007 |
2007-10-23 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. DENOMINA COMO PRAÇA SANTA CATARINA, O ESPAÇO DE LAZER LOCALIZADO NA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO DO CURATO DE SANTA CATARINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
829/2007 |
2007-10-18 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 45.657,30 (quarenta e cinco mil. seiscentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), para reforçar as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, constantes do anexo I. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2007 |
2007-10-15 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA O SENHOR ALUIR VIEIRA DA SILVA, A PARTIR DE 15 DE OUTUBRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2007 |
2007-10-15 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III DE ASSESSOR CONTÁBIL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO O SENHOR JORGE PEREIRA LIMA, A PARTIR DE 15 DE OUTUBRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2007 |
2007-10-15 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS O SENHOR RAFAEL MANHÃES TASSARA, A PARTIR DE 15 DE OUTUBRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2007 |
2007-10-15 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS IV CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, A SENHORA MARIA NUNES DA SILVA, A PARTIR DE 15 DE OUTUBRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2007 |
2007-10-15 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I DIRETOR ADMINISTRATIVO A SENHORA NEILA SILVA FILGUEIRAS, A PARTIR DE 15 DE OUTUBRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2007 |
2007-10-15 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III CHEFE DE TRANSPORTE O SENHOR PAULO MACIEL GRIJÓ, A PARTIR DE 15 DE OUTUBRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
828/2007 |
2007-10-03 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a a abrir o Crédito suplementar na importância de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu - IPASCON, constantes do anexo I. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2007 |
2007-10-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II DE ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR CHAFIQUE JOSE DE OLIVEIRA MAIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
825/2007 |
2007-09-26 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 685, de 22 de setembro de 2005 que dispõe sore o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e normas correlatas, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
826/2007 |
2007-09-26 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Especial no Orçamento Programa do exercícios de 2007, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos). |
1 |
extracted
|
| norma |
827/2007 |
2007-09-26 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 38.385,00 (trinta e oito mil trezentos e oitenta e cinco Reais) para reforço das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I. |
1 |
extracted
|
| norma |
824/2007 |
2007-09-21 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 685, de 22 de setembro de 005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e abre crédito Especial no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
822/2007 |
2007-09-03 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Fundo Municipal da Criança e Adolescente, no exercício de 2007, em conformidade com o disposto no art. 43 da Lei Federal nº 4320/64. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2007 |
2007-08-30 |
Resolução Legislativa |
Determina a vistoria em Postos e unidades de saúde do Município de Conceição de Macabu, à Comissão Permanente de Saúde, afim de apurar situações distintas que chegaram como denúncias verbais e escritas junto a Câmara Municipal de Conceição de Macabu, nos termos da Resolução em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
823/2007 |
2007-08-30 |
Lei |
Altera a Lei nº 543/2022 e dá outras providências(dispõe sobre alvarás). |
1 |
extracted
|
| norma |
821/2007 |
2007-08-22 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
820/2007 |
2007-08-21 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 381.800,00 (trezentos e oitenta e um mil e oitocentos reais), para reforço das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu, constantes do anexo I. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2007 |
2007-08-17 |
Resolução Legislativa |
Fica acrescentada na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, a simbologia DCS-I, a qual já é utilizada pela Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu e pelo IPASCON. |
1 |
extracted
|
| norma |
819/2007 |
2007-08-15 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 57.605,05(cinquenta e sete mil, seiscentos e cinco reais e cinco centavos), para reforçar as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu constantes do anexo I. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2007 |
2007-08-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomeia para o Cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos o Sr. Rafael Manhães Tassara, a partir de 01 de agosto de 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2007 |
2007-08-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomeia para o Cargo em Comissão DAS I - Assessor Especial da Presidência, o Sr. Aluir Vieira da Silva, a partir de 01 de agosto de 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
812/2007 |
2007-07-28 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de assistência social, no exercício de 2007, em conformidade com o disposto no art. 432 da Lei Federal nº 4.320/64, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
817/2007 |
2007-07-13 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), para reforçar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constante do Anexo I. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2007 |
2007-06-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DESIGNAR A FUNCIONÁRIA ELIZABETE LOUSA DA SILVA HENRIQUE, PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2007, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO LIMA DAUMAS TAVARES. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2007 |
2007-06-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA MARIA DA CONCEIÇÃO DAUMAS LIMA TAVARES, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
810/2007 |
2007-06-20 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 288.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
1 |
extracted
|
| norma |
811/2007 |
2007-06-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Fundo Municipal da Criança e Adolescente, no exercício de 2007, em conformidade conformidade com o disposto no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme dotação detalhada. |
1 |
extracted
|
| norma |
807/2007 |
2007-06-06 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
1 |
extracted
|
| norma |
808/2007 |
2007-06-06 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
1 |
extracted
|
| norma |
802/2007 |
2007-05-21 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANIAL PARA O PERÍODO E 2006 A 2009, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 10 DE JULHO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
803/2007 |
2007-05-21 |
Lei |
Lei n° 803/2007
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
804/2007 |
2007-05-21 |
Lei |
Lei n° 804/2007
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
805/2007 |
2007-05-21 |
Lei |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO EXERCÍCIO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.20/64. |
1 |
extracted
|
| norma |
806/2007 |
2007-05-21 |
Lei |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO EXERCÍCIO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64. |
1 |
extracted
|
| norma |
816/2007 |
2007-05-21 |
Lei |
Dispõe sobre as atribuições de Cargos diversos existentes no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
801/2007 |
2007-05-16 |
Lei |
LEI N° 801/2007
EMENTA: Concede reajuste salarial aos servidores estatutários, ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal.
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições legais Decreta e o Exmo. Sr. Prefeito Municipal sanciona, a seguinte |
1 |
extracted
|