| materia |
235/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Márcio Nogueira da Silva e à Sra. Agatha de Souza da Costa Silva |
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| materia |
236/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. João Paulo Vieira Silva. |
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| materia |
237/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Adalberto Brasílio. |
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| materia |
618/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de um programa de ônibus odontológico móvel para atuar em escolas da rede municipal, com foco em crianças e adolescentes. |
1 |
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| materia |
619/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine às secretarias competentes a realização de estudos e posterior execução de obras para construção de área de estacionamento junto ao Mirante Vereador Wlad da Pesca, no Alto do Sahy - 1º Distrito. |
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| materia |
622/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a poda da árvore na Escola Raul Werneck, localizada na Ingaíba - 1º Distrito. |
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| materia |
623/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de espaço para abrigar embarcações aquaviárias na Praia do Centro - 1º Distrito. |
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| materia |
624/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de ponto de ônibus com cobertura na RJ-14, próximo à curva da Biquinha, esquina com a Rua Rio Grande do Norte - 4º Distrito. |
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| materia |
625/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de traves de vôlei e futevôlei na Praia de Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
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| materia |
626/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de área de esporte e lazer na região da pista de skate, localizada na Praia do Saco - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
627/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da praça existente na região da pista de skate, localizada na Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| norma |
11/2025 |
2025-09-18 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcello Oliveira da Silva |
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| sessao |
11 |
2025-09-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1600/2025 |
2025-09-17 |
Lei |
Altera a Lei nº1.530, de 21 de fevereiro de 2024, para incluir a fibromialgia como deficiência oculta e dá outras providências. |
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| norma |
1601/2025 |
2025-09-17 |
Lei |
Denomina "Rua João Thimoteo" o logradouro público situado no Assentamento Rural Fazenda Rubião, Distrito de Serra do Piloto, Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 52, de 23 de janeiro de 2020, que "Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências". |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-16 |
Parecer CTCEC |
Parecer 007/2025 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável à Mensagem 013/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde”. |
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no document
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| materia |
12/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jeferson de Carvalho Januário. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-16 |
Parecer CDSP |
Parecer 016/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável à Mensagem 015/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude de Mangaratiba, redefinindo sua composição e vinculação institucional, e dá outras providências”. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-16 |
Parecer CDSP |
Parecer 017/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável ao Projeto de Lei Complementar 004/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Complementar nº 52, de 23 de janeiro de 2020, que Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências”. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-16 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que "Altera o dispositivo da lei nº 876, de 05 de agosto de 2013, que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, doravante denominado Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências”. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-16 |
Parecer COTSP |
Parecer 039/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 013/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde”. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-16 |
Parecer COTSP |
Parecer 040/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 029/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Estabelece Sanções Administrativas a Pessoas Físicas e Jurídicas que depredam Patrimônio Público no Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-16 |
Parecer COTSP |
Parecer 041/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 015/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude de Mangaratiba, redefinindo sua composição e vinculação institucional, e dá outras providências”. |
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86/2025 |
2025-09-16 |
Parecer CFO |
Parecer 086/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 013/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde”. |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-16 |
Parecer CFO |
Parecer 087/2025 da da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 029/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Estabelece Sanções Administrativas a Pessoas Físicas e Jurídicas que depredam Patrimônio Público no Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
89/2025 |
2025-09-16 |
Parecer CFO |
Parecer 089/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei Complementar 004/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Complementar nº 52, de 23 de janeiro de 2020, que Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências”. |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-16 |
Parecer CCJ |
Parecer 101/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei Complementar 004/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Complementar nº 52, de 23 de janeiro de 2020, que Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências”. |
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| materia |
224/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cláudio Roberto de Oliveira Tavares. |
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| materia |
225/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rômulo de Souza Faria. |
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226/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Alex Hanna El Hage. |
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227/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Elisabete da Silva. |
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228/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupamento Ronda Escolar. |
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229/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe da Subsecretaria Municipal de Fazenda. |
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230/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Karen Rodrigues Felippe Ferreira. |
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| materia |
231/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Karen Rodrigues Felippe Ferreira. |
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232/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Lays Resende Souza. |
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| materia |
233/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Stefani Pereira Baptista. |
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| materia |
598/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de realizar a manutenção com capina e roçada na Rua Rio Grande do Norte, Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
600/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de pórticos na entrada do município, em ambos os sentidos da BR-101, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
601/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de pórtico na entrada do município, na BR-101, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
603/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a troca de lâmpada em poste localizado próximo à Escola Paulo Scofano, Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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604/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação das modalidades de jiu-jitsu, judô e funcional na sala “Sou do Esporte”, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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607/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a adoção de medidas para que o abastecimento da frota municipal de veículos seja realizado prioritariamente em postos de combustíveis localizados no próprio município, mediante credenciamento. |
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| materia |
608/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de sistema de bicicletas por locação na Praça Robert Simões, Centro - 1º Distrito. |
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609/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção das tubulações da rede de águas pluviais (antigo Poço), localizada na Estrada Toca da Velha, Centro - 1º Distrito. |
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610/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de, no mínimo, dois carrinhos para transportar caixões até as lápides, no cemitério localizado na Rua Adalberto P. Pinto, nº 44-138, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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611/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça no final do calçadão da orla de Itacuruçá, próximo à extinta cabine da linha férrea sentido Itacuruçá-Muriqui - 3º Distrito. |
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612/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reativação e manutenção da caixa d’água na Estrada RJ-14, em frente ao nº 202, bairro Atanásio, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
613/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do calçamento e a melhoria do piso da Praça Robert Olympio Simões, no Centro, garantindo acessibilidade, segurança e conforto aos frequentadores - 1º Distrito. |
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