| materia |
595/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada de árvore localizada na Rua Araújo Filho, próximo ao nº 345, Muriqui - 4º Distrito. |
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596/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento completo do asfalto em toda a extensão do Morro do Catatau, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
597/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento completo do asfalto em toda a extensão do Morro do Chapéu, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
599/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e revitalização da Praça Adib Dib, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
602/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova, em conjunto com a Secretaria de Esportes, ações para possibilitar o retorno das atividades do Grêmio Mangaratibense, tradicional clube de futebol do município. |
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605/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o reparo do buraco existente na Rua Dib Jorge Simões, em frente ao nº 84, bairro Santa Teresa - 1º Distrito. |
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| materia |
606/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o nivelamento da Avenida Célio Lopes, na altura do nº 115, em frente à peixaria, Centro - 1º Distrito. |
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| sessao |
9 |
2025-09-11 |
Ordinária |
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7/2025 |
2025-09-09 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 674/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete contábil do mês de julho de 2025 do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-09 |
Parecer CESAM |
Parecer 029/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável à Mensagem 014/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Casa da Juventude no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-09 |
Parecer CESAM |
Parecer 030/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável à Mensagem 024/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mangaratiba, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição da República, e dá outras providências". |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-09 |
Parecer CESAM |
Parecer 031/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 045/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Altera o artigo 1º, artigo 5º, artigo 6º, artigo 7º, artigo 10, artigo 11 e acrescenta o artigo 12 da Lei nº 948 de 17 de dezembro de 2014 no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-09 |
Parecer CESAM |
Parecer 032/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 046/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que Institui os Conselhos Escolares e o Fórum dos Conselhos Escolares das Unidades Escolares da rede pública municipal de Mangaratiba e dá outras providências. |
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33/2025 |
2025-09-09 |
Parecer CESAM |
Parecer 033/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 047/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Institui o Programa Colônia de Férias Legal no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-09 |
Parecer CESAM |
Parecer 034/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 038/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Mente Saudável’ para a assistência psicológica nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-09 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. (LOA 2026). |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-09 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029”. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-09 |
Mensagem |
Capeia o Veto Parcial ao Projeto de Lei 023/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que "Dispõe sobre a instalação de chuveiros públicos com água doce nas praias do município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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64/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização da implementação de atividades de educação física inclusivas voltadas às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Mangaratiba, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Bem-Estar Feminino na Rede Municipal de Educação de Mangaratiba, com a finalidade de realizar a distribuição de kits de higiene íntima para as estudantes da rede pública de ensino da cidade. |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o registro dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres do Artesanato Mangaratibense e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Editora Municipal Profª Maria das Graças Rocha Costa e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da utilização de sistemas de reconhecimento facial para controle de acesso em condomínios residenciais e comerciais no Município de Mangaratiba, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018) e dá outras providências. |
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| materia |
89/2025 |
2025-09-09 |
Parecer CCJ |
Parecer 089/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 032/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Criação do Conselho Fiscal do Instituto José Miguel Olympio Simões e da Criação do Fundo Único de Captação de Recursos do Instituto José Miguel Olympio Simões (FUNCR-IJM), e dá outras providências”. |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-09 |
Parecer CCJ |
Parecer 090/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável com Emenda Modificativa 002/2025 que modifica a ementa do Projeto de Lei 051/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar, que passa a vigorar a seguinte: "Dá nome ao logradouro público 'Rua sem nome', situada em Conceição de Jacareí e que faz conexão com o final da Petrobrás, que será reconhecida como Rua Miguel Antônio de Souza e dá outras providências”. |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-09 |
Parecer CCJ |
Parecer 093/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável com Emenda Modificativa 003/2025 que “Modifica a ementa do Projeto de Lei 054/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que passa a vigorar a seguinte: "Institui o dia 08/12 como feriado municipal no âmbito de Mangaratiba em homenagem à Nossa Senhora da Imaculada Conceição". |
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203/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Renato Delmiro Cabral. |
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| materia |
204/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Anderson Brito de Quadros. |
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| materia |
205/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Centro de Treinamento Vagner Madeira. |
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206/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Matheus de Souza Suzano. |
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207/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Lucas Emanoel Fontes Lopes. |
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208/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Vagner Lira Madeira. |
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| materia |
209/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Paulo Eduardo Figueiredo Aguiar. |
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210/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Helius Gurjão Greenhalgh de Oliveira. |
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211/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Walter Lopes da Silva Nunes. |
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212/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcelo Tenório de Oliveira. |
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213/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Juliana Maia Tenório. |
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214/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Denis Gomes dos Santos. |
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| materia |
215/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Roberta de Souza Alcantara. |
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| materia |
580/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a troca dos bloquetes e o nivelamento da Avenida Litorânea, em frente ao Clube Mangarás, Centro - 1º Distrito. |
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581/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a troca dos bloquetes e a pavimentação asfáltica da Rua 12 de Outubro, em frente ao Colégio CEM, Muriqui - 4º Distrito. |
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582/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento completo do asfalto em toda a extensão do Morro do Serafim, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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583/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada da placa de estacionamento rotativo situada próximo ao estabelecimento Ravis, em Nova Mangaratiba, ou, em alternativa, a criação de cadastro de moradores da área para isenção de multa e reboque - 1º Distrito. |
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584/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja avaliada a possibilidade de disponibilizar cartazes, panfletos ou folhetos informativos sobre o potencial turístico, histórico e cultural de Mangaratiba, em todos os eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura. |
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585/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placa de “Proibido Estacionar” e a pintura zebrada de segurança em frente ao CEIM Norma Pinheiro, na descida do local - 1º Distrito. |
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586/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a recuperação estrutural e a preservação das ruínas históricas situadas no bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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587/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a ampliação do sistema de captação de água, com a instalação de uma caixa d’água adicional, no bairro Figueira - 1º Distrito. |
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588/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e revitalização da Praça da Marina, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
589/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da Praça das Alminhas, Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| sessao |
8 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
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