| norma |
1596/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Controle de Doenças por Vetores através da Modificação Genética de mosquitos e dá outras providências no Município de Mangaratiba. |
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| norma |
1597/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
Altera o artigo 6º da Lei nº 947 de 17 de dezembro de 2014 no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| norma |
1598/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Esporte e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-28 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete do mês de julho de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-28 |
Parecer CESAM |
Parecer 028/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 039/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria o aplicativo 'Aluno Legal' para o acompanhamento do desempenho, frequência e ocorrências dos alunos da rede pública de ensino pelos seus responsáveis e dá outras atribuições". |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento do jongo como Patrimônio Cultural Imaterial de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de um dia de feriado municipal no âmbito de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de Mangaratiba, o dia 8 de setembro como “Feriado Religioso Municipal”, em homenagem a Nossa Senhora da Guia, Padroeira da Cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de uma lei de incentivo à pintura das casas em cores específicas e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-28 |
Parecer CFO |
Parecer 080/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 014/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Laranja” no Município de Mangaratiba, voltada à conscientização e prevenção de queimaduras”. |
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197/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Zâmara Eloísa Ferraz Guimarães. |
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198/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fabrício Brennem Barbosa Magalhães. |
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199/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. João Carlos Corrêa Firmino. |
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200/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. João Carlos de Abreu. |
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201/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Renato Delmiro Cabral. |
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202/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Maria Cristina Pereira Araújo das Dores. |
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| materia |
564/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma do Posto de Saúde da Ingaíba - 1º Distrito. |
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| materia |
565/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja avaliada a possibilidade de colocação de uma caçamba de lixo para coleta na Rua Estação da Enel, Sítio Suzano, Sahy - 1º Distrito. |
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| materia |
566/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de quebra-molas na Alameda do Geléia, localizada na Brasilinha, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
567/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reativado, em caráter de urgência, o Beco da Poesia, ao lado do Museu, no Centro - 1º Distrito. |
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| materia |
568/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de dois quebra-molas em frente ao Mirante do Sahy - 1º Distrito. |
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| materia |
569/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Escola Raul Werneck, localizada na Ingaíba - 1º Distrito. |
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| materia |
570/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Escola Municipal do Batatal, localizada na Ingaíba - 1º Distrito. |
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| materia |
571/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a transformação do campo de areia da comunidade da Junqueira em campo society com grama sintética, bem como a implantação de área gourmet, localizado na Avenida Litorânea, bairro Junqueira - 1º Distrito. |
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| materia |
572/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e reforma do Mirante Imperial, situado na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
573/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas de identificação para a Cachoeira do Poço Encantado, Estrada do Sertanejo, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
574/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um ponto de ônibus na Rua Cipriano da Silva Barros, ao lado do galpão da Associação dos Produtores Rurais do Batatal, Ingaíba - 1º Distrito. |
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| materia |
575/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de guarda-corpo na Rua da Cachoeira I, no final da Escadaria Manoel Cândido da Guia, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
576/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da sede do ESF (Estratégia Saúde da Família) da Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
577/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de feira em Itacuruçá aos fins de semana, promovendo espaços de comercialização de produtos locais, artesanato, agricultura familiar, gastronomia e manifestações culturais, com apoio da Prefeitura - 3º Distrito. |
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| materia |
578/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de feira em Conceição de Jacareí aos fins de semana, promovendo espaços de comercialização de produtos locais, artesanato, agricultura familiar, gastronomia e manifestações culturais, com apoio da Prefeitura - 2º Distrito. |
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| materia |
579/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um complexo esportivo multifuncional no Parque Bela Vista, aproveitando a quadra existente e incluindo quadra de vôlei, área de musculação ao ar livre, vestiários, iluminação adequada e área gourmet para convivência comunitária - 1º Distrito. |
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| sessao |
7 |
2025-08-28 |
Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-26 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício 276/2025 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de julho de 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-26 |
Balancete Fundo da Cultura |
Ofício 018/2025 FMC de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de julho de 2025 do Fundo Municipal de Cultura. |
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7/2025 |
2025-08-26 |
Balancete PREVI |
Ofício 288/2025 de autoria da Previ - Mangaratiba que encaminha o balancete do mês de julho de 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-26 |
Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta |
Ofício 045/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de julho de 2025. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-26 |
Mensagem |
Capeia a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que "Altera os artigos 205 e 231 da Lei Orgânica do município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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| materia |
190/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Heráclito Abrahão da Silva. |
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| materia |
191/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os Artistas que participaram do evento Resenha Solidária II. |
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| materia |
192/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Diretoria do Grupo Músicos de Mangaratiba. |
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| materia |
193/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Maria da Glória da Silva Dantas. |
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| materia |
194/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. João Felippe de Souza Oliveira. |
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195/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luciano Rocha de Amorim. |
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| materia |
196/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Paulo Wesley Ferreira Bragança. |
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| materia |
531/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudado um projeto para a construção de um mirante na Avenida Litorânea, antes do Bar da Dona Beth, bairro Junqueira - 1º Distrito. |
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| materia |
548/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizadas obras de reforma e adequação da capela do cemitério da Praia do Saco, com a divisão do ambiente em duas áreas com entradas distintas e outras benfeitorias necessárias, a fim de garantir melhores condições de acolhimento e dignidade às famílias enlutadas - 1º Distrito. |
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| materia |
549/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretaria competente a distribuição periódica de kits de higiene pessoal aos alunos da rede pública de ensino de Mangaratiba. |
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550/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de placas explicativas no sítio arqueológico das ruínas do cais da Praia do Sahy - 1º Distrito. |
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| materia |
551/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de construção de uma quadra poliesportiva na Vila Benedita, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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