| materia |
614/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e melhoria do portal de entrada de Muriqui, com conservação, pintura, segurança e valorização estética do espaço - 4º Distrito. |
1 |
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| materia |
615/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da iluminação pública na Rua do Atalho, próximo ao Posto de Saúde do Ranchito, El Ranchito - 1º Distrito. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1599/2025 |
2025-09-15 |
Lei |
Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de equipamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, fora das especificações do fabricante ou adulterado. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CDPA |
Parecer 004/2025 da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais favorável ao Projeto de Lei 041/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Instituto Emergência Animal e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CDDPD |
Parecer 005/2025 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 043/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Cesinha que “Institui o Programa Municipal de Descoberta de Sinais Precoces de Autismo do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CTCEC |
Parecer 006/2025 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 032/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais cadastrados no município de Mangaratiba para apresentações em eventos públicos municipais e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-11 |
Parecer COTSP |
Parecer 034/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 012/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de livros e legislações do município em formato braile nas bibliotecas municipais de Mangaratiba, visando a acessibilidade de pessoas com deficiência visual”. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CESAM |
Parecer 035/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 012/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de livros e legislações do município em formato braile nas bibliotecas municipais de Mangaratiba, visando a acessibilidade de pessoas com deficiência visual”. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-11 |
Parecer COTSP |
Parecer 035/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 016/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Valorização e Promoção da Saúde e qualidade de vida dos profissionais da Educação e dá outras providências". |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CESAM |
Parecer 036/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 016/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Valorização e Promoção da Saúde e qualidade de vida dos profissionais da Educação e dá outras providências”. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-11 |
Parecer COTSP |
Parecer 036/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 033/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiações aéreas excedentes e sem uso por empresas prestadoras de serviços no município de Mangaratiba, e dá outras providências”. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CESAM |
Parecer 037/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 026/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que “Dispõe sobre qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências”. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-11 |
Parecer COTSP |
Parecer 037/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 037/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Modifica os Artigos 3º e 4º da Lei nº1.253, de 31 de outubro de 2019, que 'Dispõe sobre a criação da Escola de Música (curso livre de música) e a criação da Orquestra Municipal de Mangaratiba e dá outras providências'”. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CESAM |
Parecer 038/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 032/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais cadastrados no município de Mangaratiba para apresentações em eventos públicos municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-11 |
Parecer COTSP |
Parecer 038/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 043/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Cesinha que “Institui o Programa Municipal de Descoberta de Sinais Precoces de Autismo do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CESAM |
Parecer 039/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 033/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiações aéreas excedentes e sem uso por empresas prestadoras de serviços no município de Mangaratiba, e dá outras providências”. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CESAM |
Parecer 040/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 035/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Determina que os hospitais públicos e privados comuniquem à Secretaria de Assistência Social do Município sobre os atendimentos realizados nas unidades de pronto atendimento, nos casos de pessoas idosas vítimas de agressões físicas”. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CESAM |
Parecer 041/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 036/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui o Festival de Música Popular Brasileira e Cultura Ecológica de Mangaratiba, e dá outras providências”. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CESAM |
Parecer 042/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 037/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Modifica os Artigos 3º e 4º da Lei nº1.253, de 31 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a criação da Escola de Música (curso livre de música) e a criação da Orquestra Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CESAM |
Parecer 043/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 041/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Instituto Emergência Animal e dá outras providências”. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CESAM |
Parecer 044/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 043/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Cesinha que “Institui o Programa Municipal de Descoberta de Sinais Precoces de Autismo do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CESAM |
Parecer 045/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 048/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Dispõe sobre a inclusão do evento 'Arraiá do Bairro' no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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81/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CFO |
Parecer 081/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 032/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais cadastrados no município de Mangaratiba para apresentações em eventos públicos municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
82/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CFO |
Parecer 082/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 033/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiações aéreas excedentes e sem uso por empresas prestadoras de serviços no município de Mangaratiba, e dá outras providências”. |
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| materia |
83/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CFO |
Parecer 083/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 041/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Instituto Emergência Animal e dá outras providências”. |
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| materia |
84/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CFO |
Parecer 084/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 043/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Cesinha que “Institui o Programa Municipal de Descoberta de Sinais Precoces de Autismo do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CFO |
Parecer 085/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 048/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Dispõe sobre a inclusão do evento 'Arraiá do Bairro' no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CCJ |
Parecer 091/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 052/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Municipal de Especialidades Renais e Hemodiálise – CMERH e dá outras providências”. |
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no document
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| materia |
92/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CCJ |
Parecer 092/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 053/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a inclusão do evento “Feira Cultural da Praia da Gamboa” no calendário oficial do município e dá outras providências”. |
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no document
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| materia |
94/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CCJ |
Parecer 094/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 030/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria a Comissão Permanente de Baixa Patrimonial no Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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no document
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| materia |
95/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CCJ |
Parecer 095/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 055/2025 de autoria dos Senhores Vereadores Nilton Santiago e Dr. Mair que “Dispõe sobre a revogação dos efeitos da Lei nº18 de 02 de setembro de 1983 e dá outras providências”. |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CCJ |
Parecer 096/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 056/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe e outros que “Denomina “Rua Thiago Henrique Braga de Souza” o logradouro público situado no bairro Nova Mangaratiba, Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro”. |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CCJ |
Parecer 097/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 057/2025 de autoria dos Senhores Vereadores Cecília Cabral e João Felippe que “Reconhece e dá nome ao mirante do Sahy e dá outras providências”. |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CCJ |
Parecer 098/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 058/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Reconhece e denomina logradouro público municipal “Rua Osório Santana”, o local “Morro da Galinha”, situado na Fazenda Ingaíba, Mangaratiba-RJ”. |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CCJ |
Parecer 099/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 059/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que “Altera a denominação do logradouro público municipal “Avenida Beira Mar”, que passará a ser denominada “Avenida Vereador Gilmar Abrahão da Silva - Kabeça” e dá outras providências”. |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-11 |
Parecer CCJ |
Parecer nº100/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução nº11/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcello Oliveira da Silva". |
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| materia |
216/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Bela Vista Futebol Clube. |
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| materia |
217/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Bloco Homens da Caverna. |
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| materia |
218/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro de Convivência da 3ª Idade de Itacuruçá. |
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| materia |
219/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Daiany Baptista da Silva. |
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| materia |
220/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. José Carlos Ramalho. |
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| materia |
221/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Nelson Leite da Silva Junior. |
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| materia |
222/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao PSGELO. |
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| materia |
223/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Yasmim Brojo Ayres do Nascimento. |
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| materia |
590/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de lombadas na Avenida Litorânea, nº 9, próximo à entrada da Praia de Santo Antônio, Junqueira - 1º Distrito. |
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| materia |
591/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da iluminação pública na Avenida Litorânea, nº 9, próximo à entrada da Praia de Santo Antônio, Junqueira - 1º Distrito. |
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| materia |
592/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e fixação da grelha de escoamento de águas pluviais na Rua Ângelo Ferro, ao lado da Escola Municipal de Ibicuí - 1º Distrito. |
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593/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado ou ajustado o sistema de disponibilização das normas municipais (leis, decretos, portarias e demais atos normativos), de forma que o acesso e a pesquisa sejam realizados de maneira mais prática e eficiente. |
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594/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de construção de uma quadra esportiva em Ibicuí - 1º Distrito. |
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