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647/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de ponto de ônibus com cobertura na RJ-14, em frente à Padaria Palácio do Pão, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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648/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da entrada do distrito de Itacuruçá, com serviços de paisagismo e ornamentação identificando o nome do distrito - 3º Distrito. |
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649/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de espaço de convivência com churrasqueira ao lado da quadra de esportes, na Estrada da Petrobras, Rua Z, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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650/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a substituição da iluminação pública da Estrada da Petrobras, por lâmpadas de LED, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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651/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade da construção de um mirante no Axixá, Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
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| materia |
652/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de festividade em homenagem ao Dia das Crianças, no dia 12 de outubro, com brinquedos, pula-pula e atividades recreativas na Praça Luiz Quattropani (Praça da Igreja de Sant’Anna), Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
653/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de festividade em homenagem ao Dia das Crianças, no dia 12 de outubro, com brinquedos, pula-pula e atividades recreativas, na Orla de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| sessao |
13 |
2025-09-25 |
Ordinária |
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8/2025 |
2025-09-23 |
Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta |
Ofício 054/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o Balancete do mês de agosto de 2025. |
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8/2025 |
2025-09-23 |
Balancete PREVI |
Ofício 319/2025 de autoria da Previ - Mangaratiba que encaminha o Balancete do mês de agosto de 2025. |
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40/2025 |
2025-09-23 |
Mensagem |
Capeia o Veto Parcial ao Projeto de Lei 025/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que " Dispõe sobre o Programa "Espaço Azul TEAcolhe" e dá outras providências”. |
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41/2025 |
2025-09-23 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 027/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que "Institui no Calendário Oficial de Eventos, o Espetáculo Paixão de Cristo do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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42/2025 |
2025-09-23 |
Parecer COTSP |
Parecer 042/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 044/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Institui o Código Municipal do Consumidor e dá outras providências”. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-23 |
Parecer COTSP |
Parecer 043/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 038/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Dispõe sobre a instituição do programa “Mente Saudável” para a Assistência Psicológica nas Escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”. |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Fila Zero Mangaratiba, que estabelece a prioridade de atendimento com hora marcada nos serviços públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Campo de Grama Sintética do Complexo Esportivo de Itacuruçá de Claudemir Raposo (Mica) e dá outras providências. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a capacitação obrigatória dos profissionais da área da saúde do município de Mangaratiba para a identificação de sinais de abuso físico, psicológico, sexual e negligência contra crianças e adolescentes e dá outras providências. |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município de Mangaratiba o dia da conscientização contra a obesidade mórbida infantil e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-09-23 |
Parecer CFO |
Parecer 088/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 044/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Institui o Código Municipal do Consumidor e dá outras providências”. |
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| materia |
238/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Brendo Renato Gomes Souza e Silva. |
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| materia |
239/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cassimiro Pinto Magalhães. |
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| materia |
240/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cleverson Ferreira Prado. |
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| materia |
241/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fabrício Brenner Barbosa Magalhães. |
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| materia |
242/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Márcio Vançatta Daher. |
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| materia |
243/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Paulo Henrique da Conceição Silva. |
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244/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Carlos Eduardo Corrêa. |
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245/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcos Vinícius de Oliveira Mendonça. |
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| materia |
616/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um sistema de bicicletas por locação na Praça de Sant’Anna, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
617/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na Praça Robert Simões, Centro - 1º Distrito. |
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| materia |
620/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da iluminação pública na Rua Sandra Mara Cabral dos Santos, próximo ao CEIM Santa Justina, Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
621/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da iluminação pública na Avenida Frei Afonso, próximo à Comat, Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
628/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de instalação de um teleférico no Parque Municipal da Pedra do Urubu, bairro Centro - 1º Distrito. |
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| materia |
629/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de sinal de TV digital no distrito de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
630/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de festividade em homenagem ao Dia das Crianças, no dia 12 de outubro, com brinquedos, pula-pula e atividades recreativas na Praça Robert Olympio Simões, Centro - 1º Distrito. |
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| materia |
631/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Reitera a Indicação 145/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a ampliação das paradas de ônibus na Serra do Piloto e na Ingaíba, ou, em alternativa, a criação de sistema de carteirinha para os moradores dessas localidades. |
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| materia |
632/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada de lixo e entulho acumulados ao lado do Clube Mangarás, Centro - 1º Distrito. |
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| materia |
633/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de lombadas na Estrada RJ-014, nº 39, em frente ao campo de futebol do Apara - 1º Distrito. |
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| materia |
634/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizados serviços de poda de árvores na Rua Aritana, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
635/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da iluminação pública na Estrada RJ-14, em frente ao nº 226, bairro Cerrado, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
636/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma lixeira no Morro da Encrenca, em frente à Rio-Santos, placa 60, Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
637/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do ponto de ônibus localizado na Rio-Santos, em frente à Cachoeira de Muriqui (sentido Mangaratiba) - 4º Distrito. |
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| materia |
638/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o envio de projeto de lei que altere e atualize a Lei Municipal nº 512/2006, que institui a Gratificação de Difícil Acesso, ampliando e detalhando os critérios objetivos para sua concessão e incluindo novas escolas no rol de unidades escolares beneficiadas. |
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| materia |
639/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de festividade em homenagem ao Dia das Crianças, no dia 12 de outubro, com brinquedos, pula-pula e outras atividades recreativas na Praça João Bondim, Muriqui - 4º Distrito. |
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| sessao |
12 |
2025-09-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-18 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 672/2025 de autoria do Chefe de Gabinete do Prefeito que encaminha o Balancete do mês de agosto de 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-18 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete do mês de agosto de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-18 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 1613- SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete Financeiro e as Conciliações Bancarias referente ao mês de agosto de 2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-18 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre o Programa Bombeiro Mirim no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de prioridade na marcação de exames e consultas, no âmbito da rede municipal de saúde de Mangaratiba, às mães atípicas e demais responsáveis legais de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), doenças crônicas ou múltiplas necessidades, e dá outras providências. |
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| materia |
234/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Filipe Reis da Silva. |
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