| materia |
47/2016 |
2016-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A CAMPANHA "JUNHO VERMELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2016 |
2016-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
45/2016 |
2016-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
175/2016 |
2016-08-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Janaina Viana Gomes da Silva e Raul Gomes |
1 |
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| materia |
176/2016 |
2016-08-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Hilson Sirigni |
1 |
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| materia |
177/2016 |
2016-08-18 |
Moção |
Moção de Congratulações - Josué Lopes Dutra |
1 |
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| materia |
180/2016 |
2016-08-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO PÚBLICO, EM FRENTE A CASA DE CULTURA CONTEMPORÂNEA (ANTIGO MANGARÁS), NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
181/2016 |
2016-08-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CONGUINHO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
182/2016 |
2016-08-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MURIÇÁ, NO BAIRRO PEDREIRA, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
183/2016 |
2016-08-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE "RUA SEM SAÍDA", NA RUA ITACURUÇÁ, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
1 |
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| norma |
1019/2016 |
2016-08-18 |
Lei |
DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2016-08-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2016 |
2016-08-16 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 10/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Luiz do Posto que "inclui a disciplina de Educação Ambiental nas escolas de nível fundamental do Município". |
1 |
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| materia |
44/2016 |
2016-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA ZULEICA TENÓRIO, EM MURIQUI. |
1 |
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| materia |
174/2016 |
2016-08-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO, AS MARGENS DA RODOVIA RIO SANTOS, NA RUA DE ACESSO AO MORRO SERAFIM, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
175/2016 |
2016-08-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO MORRO SERAFIM, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
176/2016 |
2016-08-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO MORRO DO CHAPÉU, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
177/2016 |
2016-08-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CALHAS NA ESTRADA DO CONGUINHO, MORRO DO CRISTO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
178/2016 |
2016-08-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA, NO MORRO DO CRISTO, PRÓXIMO AOS LOTES 11 E 12, EM MANGARATIBA. - 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
179/2016 |
2016-08-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA SERVIDÃO MARIA CECÍLIA, ESCADARIA DO MORRO DO CRISTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| norma |
1018/2016 |
2016-08-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| sessao |
5 |
2016-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2016 |
2016-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NAS FILAS DOS CARTÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2016 |
2016-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PROFESSORA ALBERTINA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ. |
1 |
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| materia |
170/2016 |
2016-08-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ana Therezinha Fagundes de Oliveira |
1 |
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| materia |
171/2016 |
2016-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIDADE DE EMBARCAÇÃO QUE FORA DOADA PELA PORTO SUDESTE PARA UTILIZAÇÃO NA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, QUE ESTA SEJA DESTINADA TAMBÉM ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA ILHAS, EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E NO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E COMBATE À DENGUE. |
1 |
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| materia |
171/2016 |
2016-08-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Cristiane Cansan |
1 |
pending_ocr
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| materia |
172/2016 |
2016-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CECÍLIA BENEVIDES, NO MORRO SANTO ANTÔNIO, CENTRO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
172/2016 |
2016-08-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Eliesio Maciel |
1 |
pending_ocr
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| materia |
173/2016 |
2016-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A UTILIZAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO PEÃO ONDE FUNCIONA A EXPO, E, DESTINÁ-LA A UTILIZAÇÃO PELOS PRODUTORES LOCAIS NA ATIVIDADE DE FEIRA LIVRE, A EXEMPLO DO QUE OCORRE EM OUTROS MUNICÍPIOS. |
1 |
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| materia |
173/2016 |
2016-08-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Waldiney Soares Sobral |
1 |
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| materia |
174/2016 |
2016-08-11 |
Moção |
Moção de Congratulações - Marcos de Souza Nunes |
1 |
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| sessao |
4 |
2016-08-11 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
39/2016 |
2016-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, O ABASTECIMENTO DE GÁS VEICULAR COM PESSOAS NO INTERIOR DO VEÍCULO E OBRIGA AFIXAÇÃO DE AVISO. |
1 |
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| materia |
40/2016 |
2016-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, AS PESSOAS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
163/2016 |
2016-08-09 |
Moção |
Moção de Congratulações - Charles Giovanni F. Silva |
1 |
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| materia |
164/2016 |
2016-08-09 |
Moção |
Moção de Congratulações - Maria das Dores Ferreira da Costa |
1 |
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| materia |
165/2016 |
2016-08-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ABERTURA E POSTERIORMENTE O CALÇAMENTO NO FINAL DO RUA 20, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
165/2016 |
2016-08-09 |
Moção |
Moção de Congratulações - Orlando Márcio T. de Araújo |
1 |
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| materia |
166/2016 |
2016-08-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS, NO FINAL DA RUA 20, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
166/2016 |
2016-08-09 |
Moção |
Moção de Congratulações - Sérgio Cândido da Guia |
1 |
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| materia |
167/2016 |
2016-08-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE, NO FINAL DA RUA 20, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
167/2016 |
2016-08-09 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Mauro Soares Silva |
1 |
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| materia |
168/2016 |
2016-08-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DO ESGOTO DA RUA MANOEL VALENTIN DE SIQUEIRA COM AVENIDA SANTANA, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
168/2016 |
2016-08-09 |
Moção |
Moção de Congratulações - Pedro Alonso |
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| materia |
169/2016 |
2016-08-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA, EM FRENTE AO Nº 107, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
169/2016 |
2016-08-09 |
Moção |
Moção de Boas Vindas - Sílvio de Oliveira Porto |
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| materia |
170/2016 |
2016-08-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA BENEDITO GOMES TENÓRIO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| sessao |
3 |
2016-08-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2016 |
2016-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
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