| materia |
38/2016 |
2016-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O PROJETO DE GUIAS DE TURISMO MIRIM DENOMINADO "GUIA MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
159/2016 |
2016-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS - PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO - NA ESTRADA RJ-14 E RUA ADIB DIB, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
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| materia |
160/2016 |
2016-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO INÍCIO DA RUA VEREADOR JOÃO LUIZ GOMES, NO BAIRRO MORAES, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
160/2016 |
2016-08-04 |
Moção |
Moção de Congratulações - Eliezer Borges de Amorim |
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| materia |
161/2016 |
2016-08-04 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 496/2013. |
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| materia |
161/2016 |
2016-08-04 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Emílio Tavares Silva |
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| materia |
162/2016 |
2016-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFÉRICO NA CACHOEIRA I, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
162/2016 |
2016-08-04 |
Moção |
Moção de Congratulações - José Moreira Pontes |
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| materia |
163/2016 |
2016-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFÉRICO NA CACHOEIRA II, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
164/2016 |
2016-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFÉRICO NA CACHOEIRA III, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| sessao |
2 |
2016-08-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2016 |
2016-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS A FIXAR CARTAZES E RESERVAR ESPAÇOS NOS CARDÁPIOS COM INFORMAÇÕES SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
33/2016 |
2016-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE A CIDADE DE VIGO, NA ESPANHA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2016 |
2016-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
35/2016 |
2016-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE CERCA OU MURO EM TODOS OS TERRENOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, EDIFICADOS OU NÃO. |
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| materia |
36/2016 |
2016-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/2016 |
2016-08-02 |
Moção |
Moção de Congratulações - Diego dos Santos Barbosa |
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| materia |
152/2016 |
2016-08-02 |
Moção |
Moção de Congratulações - Letícia Ramalho de Oliveira Guerra |
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| materia |
153/2016 |
2016-08-02 |
Moção |
Moção de Congratulações - Maria da Conceição Cordeiro Martins |
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| materia |
154/2016 |
2016-08-02 |
Moção |
Moção de Congratulações - Pedro Henrique Alonso |
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| materia |
155/2016 |
2016-08-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS QUANTO A AVALIAÇÃO PELA DEFESA CIVIL SOBRE AS CONDIÇÕES DA FIAÇÃO ELÉTRICA NA ESTRADA DO SERTÃO, PRÓXIMO AO Nº 15, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
155/2016 |
2016-08-02 |
Moção |
Moção de Congratulações - Rodrigo Muiz Gomes |
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| materia |
156/2016 |
2016-08-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, UM ANTES E OUTRO DEPOIS DA PRAÇA DE JUNQUEIRA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
156/2016 |
2016-08-02 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jonatan Rosa de Souza |
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| materia |
157/2016 |
2016-08-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SARGENTO JOÃO FRANCISCO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
157/2016 |
2016-08-02 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ritalina Pinheiro da SIlva |
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| materia |
158/2016 |
2016-08-02 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 404/2014. |
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| materia |
158/2016 |
2016-08-02 |
Moção |
Moção de Congratulações - Samyra Seixas Pichler |
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| materia |
159/2016 |
2016-08-02 |
Moção |
Moção de Congratulações - Carlos Davi Pessoa Cunha |
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| sessao |
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2016-08-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
154/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, NO SEGMENTO DA ESTRADA DO SERTÃO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
24/2016 |
2016-07-13 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 35/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan Bombeiro que "autoriza o Poder Executivo a instituir os cursos preparatórios Pré-Enem e Pré-Vestibular para alunos da rede pública residentes no Município de Mangaratiba". |
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| sessao |
36 |
2016-06-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
64/2016 |
2016-06-29 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 855/2013, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ONDE SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO CRUZEIRO LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA GUIA, NA PRAÇA ROBERT SIMÕES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
31/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DA OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2016 |
2016-06-28 |
Moção |
Moção de Congratulações - Joana Alves Correa |
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| materia |
148/2016 |
2016-06-28 |
Moção |
Moção de Congratulações - Pedro Ferreira Arraes |
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| materia |
149/2016 |
2016-06-28 |
Moção |
Moção de Congratulações - Renato dos Santos Mariano |
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| materia |
150/2016 |
2016-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DE PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO CENTRO DE MANGARATIBA (1º DISTRITO), EM FRENTE AO CENTRO DE TRADIÇÕES DE CULTURA CONTEMPORÂNEA, COM PRODUTOS REGIONAIS, TAIS COMO: COMIDAS, MÚSICAS, CONJUNTOS, ARTESANATOS, A SER REALIZADA TODOS OS SÁBADOS, PODENDO SER TRANSFERIDA PARA OUTROS DISTRITOS E QUE SEJA INCLUÍDA NAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
150/2016 |
2016-06-28 |
Moção |
Moção de Congratulações - Osmar Zoffoli de Vasconcellos |
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| materia |
151/2016 |
2016-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLETA DE LIXO NA RUA FIDÉLIS DA SILVA, NO BAIRRO MORAES, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
152/2016 |
2016-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES E IDOSOS, NA ESCOLA MARIA AUGUSTA LOPES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
153/2016 |
2016-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DE MANILHAS NA RUA PROJETADA, EM FRENTE AO Nº 236, NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA (CASINHAS POPULARES), EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| norma |
1013/2016 |
2016-06-28 |
Lei |
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ARAÚJO REIS, EM ITACURUÇÁ. |
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| norma |
1014/2016 |
2016-06-28 |
Lei |
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOÃO MIGUEL PEREIRA, EM ITACURUÇÁ. |
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| norma |
1015/2016 |
2016-06-28 |
Lei |
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA ANDRADE BORGES, EM ITACURUÇÁ. |
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| norma |
1016/2016 |
2016-06-28 |
Lei |
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA MENESES DE JESUS, EM ITACURUÇÁ. |
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| norma |
1017/2016 |
2016-06-28 |
Lei |
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA VALE DO SAHY, SAHY, MANGARATIBA. |
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| sessao |
35 |
2016-06-28 |
Ordinária |
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| materia |
1/2016 |
2016-06-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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