| sessao |
15 |
2016-09-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
187/2016 |
2016-09-22 |
Moção |
Moção de Congratulações - Sueli dos Santos Tavares |
1 |
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| materia |
188/2016 |
2016-09-22 |
Moção |
Moção de Congratulações - Álvaro Fernando Medeiros Calazans |
1 |
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| materia |
189/2016 |
2016-09-22 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ana Paula Ferreira da Silva |
1 |
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| materia |
190/2016 |
2016-09-22 |
Moção |
Moção de Congratulações - Maurício de Souza Hallais |
1 |
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| sessao |
14 |
2016-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
54/2016 |
2016-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PRAZOS MÁXIMOS PARA A CONCESSÃO DAS AUTORIZAÇÕES NAS ATIVIDADES DOS AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
55/2016 |
2016-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
184/2016 |
2016-09-20 |
Moção |
Moção de Congratulações - Roberto Carlos da Silva Marçal |
1 |
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| materia |
185/2016 |
2016-09-20 |
Moção |
Moção de Congratulações - Lilian Santana da Silva |
1 |
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| materia |
186/2016 |
2016-09-20 |
Moção |
Moção de Congratulações - Paula Conceição Santos |
1 |
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| materia |
193/2016 |
2016-09-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADA PRÓXIMO AO CAMPO DO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
194/2016 |
2016-09-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PARADA DE COLETIVO PARA PACIENTES DO POSTO DE SAÚDE DE MURIQUI (4º DISTRITO), NA ESQUINA DA RUA RIO GRANDE DO NORTE COM A RUA BAHIA. |
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| sessao |
13 |
2016-09-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2016-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-09-13 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MARCOS FALCON. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-09-13 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ELIAS DUBA. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-09-13 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ZOSER HARDMAN. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-09-13 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MARCOS DE SOUZA NUNES. |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-09-13 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. NAZARÉ CRISTINA MENDES GUEDES WERNECK. |
1 |
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| materia |
53/2016 |
2016-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
183/2016 |
2016-09-13 |
Moção |
Moção de Congratulações - Adriana Santos Dahan |
1 |
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| sessao |
11 |
2016-09-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
50/2016 |
2016-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ISSQN DE EMPRESAS QUE FAÇAM USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS. |
1 |
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| materia |
51/2016 |
2016-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SAL EM ESTABELECIMENTOS QUE FORNECEM ALIMENTOS PARA CONSUMO IMEDIATO. |
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| materia |
52/2016 |
2016-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE AVISO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRINCIPALMENTE BARES E RESTAURANTES, SOBRE PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO QUANDO O SISTEMA ESTIVER INOPERANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
1 |
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| materia |
188/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS POR LIXEIRAS DE AÇO, NA ESTRADA RJ 14, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DO ATANÁSIO, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
189/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA RJ 14, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ATANÁSIO, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
190/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DE ACESSO A ESTRADA RJ 14, NO ESTACIONAMENTO DO ATANÁSIO, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
191/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA RAMPA DE CESSO PARA BARCOS, EM FRENTE A GARAGEM DE ÔNIBUS INOVAÇÃO, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
192/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, INCLUSIVE COM O GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE ELABORAR UM ESTUDO E APRESENTAR UM PROJETO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA ENCAMPAR A FAETEC, PARA QUE SEJA IMPLANTADO CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PARA OS NOSSOS JOVENS E ADULTOS, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
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1 |
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| sessao |
10 |
2016-09-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2016 |
2016-09-01 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 42/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan Bombeiro que "autoriza o poder executivo municipal a instituir o programa "remédio em casa" e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
48/2016 |
2016-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROJETO "MELHOR IDADE SAUDÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
49/2016 |
2016-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DAS ZONAS URBANAS, EM LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OU SIMILARES. |
1 |
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| materia |
178/2016 |
2016-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações - Felipe Souza Bertholato |
1 |
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| materia |
179/2016 |
2016-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações - Andréa dos Santos Cabral |
1 |
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| materia |
180/2016 |
2016-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações - Eliziane Guimarães |
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| materia |
181/2016 |
2016-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações - Jaqueline Rosa |
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| materia |
182/2016 |
2016-09-01 |
Moção |
Moção de Congratulações e Elogios - Cláudio Lopes de Araújo Leite |
1 |
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| materia |
184/2016 |
2016-09-01 |
Indicação |
INDICA O EXMO. SR. PREFEITO A PADRONIZAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRAÇAS DA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
185/2016 |
2016-09-01 |
Indicação |
INDICA O EXMO. SR. PREFEITO A PADRONIZAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRAÇAS DE MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
186/2016 |
2016-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO DAS RAMPAS DE ACESSO, DO CALÇADÃO PARA A AREIA DA PRAIA DE MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
187/2016 |
2016-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PRESTAR ORIENTAÇÃO QUANTO A UTILIZAÇÃO CORRETA DA APARELHAGEM DE GINÁSTICA PARA TODO O MUNICÍPIO. |
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| sessao |
9 |
2016-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2016 |
2016-08-29 |
Mensagem |
Veto Parcial ao Projeto de Lei 36/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Chicão da Ilha que "institui a política municipal de incentivo ao uso de energia solar". |
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| materia |
26/2016 |
2016-08-25 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 11/2016 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Zé Luiz do Posto que "institui o Programa e a Semana de Prevenção de Acidentes Domésticos e dá outras providências". |
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| sessao |
8 |
2016-08-25 |
Ordinária |
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| materia |
46/2016 |
2016-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE A PERMISSÃO DE PRESENÇA DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2016-08-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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