| sessao |
19 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
180/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
LIMPEZA DE VALA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM/HUMBERTO ANTUNES, EM FRENTE Á PRAÇA/PARQUINHO. |
1 |
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| materia |
181/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO
INDEPENDÊNCIA |
1 |
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| materia |
182/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
LIMPEZA DE CANALETAS NA TRAVESSA BELA VISTA, NO
BAIRRO INDEPENDÊNCIA |
1 |
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| materia |
179/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO: INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PREFEITO ANTÔNIO CARAMEZ, 89, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei - Câmara |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO “CANIL VIRTUAL”- ADOTE MENDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MENDES, VOLTADO Á DIGULGAÇÃO DE ANIMAIS PARA ADOÇÃO, Á PROMOÇÃO DA GUARDA RESPONSAVÉL E AO COMBATE AOS MAUS- TRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei - Executivo |
EMENTA: “Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes”. |
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| materia |
171/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RJ-127 (PRÓXIMO A TRAVESSA IBRAHIM GOMES) |
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| materia |
172/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RJ-127 (ENTRADA DO BAR DO DIRCEU) EM TRECHO COM CRUZAMENTO PERIGOSO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
173/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE LIMPEZAS DE BUEIROS E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA DANIZIO SEMERARO-MORSING. |
1 |
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| materia |
174/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE LIMPEZA DE RUA NA RUA DANIZIO SEMERARO-MORSING. |
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| materia |
175/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORES E SERVIÇO DE ROÇADA NA RUA DR.
FRANCISCO FERREIRA MARTINS (FALCÃO DIAS) |
1 |
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| materia |
176/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE ROÇADA NA PARTE DOS FUNDOS DO PSF DO
BAIRRO OSCAR RUDGE |
1 |
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| materia |
177/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
LIMPEZA, CAPINA, ROÇADA E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA TRÊS - BAIRRO HUMBERTO ANTUNES, BEM COMO A VERIFICAÇÃO, REPARO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
178/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOÃO VIEIRA, NOS PONTOS EM QUE HOUVER VIABILIDADE PARA EXECUÇÃO DA OBRA. (QUE LIGA AOS BAIRROS CRUZEIRO/OSCAR RUDGE). |
1 |
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| sessao |
18 |
2026-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
170/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE LIMPEZAS DE BUEIRO E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA DANIZIO SEMERARO-MORSING. |
1 |
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| norma |
2873/2026 |
2026-05-06 |
Lei Municipal |
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 96.981,08 (noventa e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e oito centavos) |
1 |
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| norma |
2874/2026 |
2026-05-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a inclusão do evento “Moto Fest - Encontro de Motociclistas de Mendes” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mendes/RJ e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica Aprovado o Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei CMM nº 002/2026 |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicita que a Mensagem 035/2026 tramite em regime de urgência especial, com o levantamento da sessão para parecer e mediante única discussão e votação para sua aprovação. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei - Câmara |
Denomina “Creche Municipal José Luzia Cardoso” a unidade escolar em construção no bairro Bela Vista. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei - Câmara |
Institui a garantia de prioridade nos atendimento para pessoas com diabetes em exames laboratoriais e outros que exijam jejum no âmbito do município de Mendes/RJ |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
EMENTA: “Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes”. |
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| materia |
163/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
LIMPEZA, MANUTENÇÃO E O NIVELAMENTO DA VIA COM UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO ADEQUADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS CAMÉLIAS- BAIRRO CINCO LAGOS. |
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| materia |
164/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
LIMPEZA, ROÇADA E DESOBSTRUÇÃO DE TODO O CÓRREGO LOCALIZADO NA TRAVESSA DAS CAMÉLIAS- CINCO LAGOS. |
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| materia |
165/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA TRAVESSA DAS CAMÉLIAS - BAIRRO CINCO LAGOS. |
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| materia |
166/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
LIMPEZA, MANUTENÇÃO E O NIVELAMENTO DA VIA COM UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO ADEQUADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS AMENDOEIRAS - BAIRRO CINCO LAGOS. |
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| materia |
167/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE RESÍDUOS DE PODA ÀS MARGENS DA RJ-133 (PRÓXIMO AO Nº 2760) |
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| materia |
168/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
SOLICITA ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO EXCESSIVO DE APARELHOS CELULARES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MENDES |
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| materia |
169/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
SOLICITA PODA DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ORZINDA |
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| norma |
5/2026 |
2026-05-05 |
Decreto Legislativo |
Fica Aprovado o Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei CMM nº 002/2026 |
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| sessao |
17 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-05-04 |
Veto Total |
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 04/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização anual de testes de acuidade visual na rede pública de ensino. Inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa. Violação ao Princípio da Separação de Poderes. Ausência de estimativa de impacto orçamentário-financeiro. Contrariedade à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-04 |
OFICIO |
Encaminhamento de resposta ao Requerimento Legislativo nº 02/26/ENFP. Prestação de informações pela Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda ao Poder Legislativo de Mendes |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
EMENTA: “Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes”. |
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| materia |
162/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA ENGENHARIO PEDREIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 505 – BAIRRO HUMBERTO ANTUNES |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Resolução |
Concede autorização para afastamento de vereador para tratar de assunto de interesse do Munícipio de Mendes, em Brasília/DF |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicita que o Projeto de Resolução CMM 002/2026 tramite em regime de urgência especial, com o levantamento da sessão para parecer e mediante única discussão e votação para sua aprovação. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei - Câmara |
Institui a implantação que estabelece a necessária observância das normas de acessibilidade em todas as obras públicas e/ou privadas que atinjam ou interfiram em espaços públicos no Município de Mendes/RJ |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei - Câmara |
Institui o Programa "Escola Preparada" para treinamento em primeiros socorros e manobra de desengasgo (manobra de Heimlich) com foco em emergências infantis nas escolas e creches no âmbito Município de Mendes/RJ |
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| materia |
160/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO TAPA BURACO E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HEROTILDES DE CARVALHO (SUBIDA PARA O CRUZEIRO PELA VILA WESTEY) - CENTRO |
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| materia |
161/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO TAPA BURACO E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA LADEIRA SANTA CRUZ (SUBIDA PARA O CRUZEIRO) - CENTRO |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-30 |
Resolução |
Concede autorização para afastamento de Vereador para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes em Brasília/DF |
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| sessao |
16 |
2026-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
159/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GRADE DO PARQUE SOCIETY DARCY BENTO DE LIMA MONTEIRO DE CASTRO NA ESTRADA BARRA DO PIRAÍ-MORSING. |
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| norma |
2871/2026 |
2026-04-29 |
Lei Municipal |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei no valor de R$18.151,83. |
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| materia |
155/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE ORLANDO ALVES DOS SANTOS (LOCALIZADA NA PRAÇA AO LADO DO SAMU) – FIM DO PONTO |
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| materia |
156/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇADA NA RUA DA CASCATA EM CINCO LAGOS, ESPECIALMENTE NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO À MINA. |
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