| materia |
157/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA SITUADA EM FRENTE À DELEGACIA – CENTRO (FIM DO PONTO) |
1 |
extracted
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| materia |
158/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
SOLICITA EVENTO MOUNTAIN BIKE NO MUNICÍPIO DE MENDES |
1 |
extracted
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| norma |
2870/2026 |
2026-04-28 |
Lei Municipal |
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 852.000,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil reais) |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita que as Mensagens 033 e 034 tramitem em regime de urgência especial, com levantamento da sessão para parecer e mediante única discussão e votação para sua aprovação |
1 |
extracted
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| materia |
92/2026 |
2026-04-27 |
OFICIO |
Secretaria Municipal de Saúde solicita empréstimo do Plenário para o dia 20 de Maio as 10 horas para apresentação do RDQA 1º trimestre de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei - Câmara |
Projeto de Lei, visando dar a denominação de “Rua Jacarandá Mimoso” a via pública atualmente sem nome (rua antes do ponto final do ônibus), localizada no Bairro de Jabuticabeira. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
151/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PORTÃO NA ENTRADA DO PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE - MORSING |
1 |
extracted
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| materia |
152/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE - MORSING |
1 |
extracted
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| materia |
153/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PASSA QUATRO – JABUTICABEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
154/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO “URGENTE” DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DAS PAINEIRAS – CINCO LAGOS |
1 |
extracted
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| materia |
29/2026 |
2026-04-20 |
OFICIO |
PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2025 |
1 |
extracted
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| norma |
2868/2026 |
2026-04-20 |
Lei Municipal |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei no valor de R$ 850.726,99 (oitocentos e cinquenta mil setecentos e vinte e seis
reais e noventa e nove centavos) |
1 |
extracted
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| norma |
2869/2026 |
2026-04-20 |
Lei Municipal |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei no valor de R$ 60.741,55 (sessenta mil setecentos e quarenta e um reais e
cinquenta e cinco centavos) |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SIMONE SILVA DE SOUZA |
1 |
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| materia |
150/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TRECHO DA ENTRADA DA RUA UM ATÉ PRÓXIMO IGREJA METODISTA NA ESTRADA JORNALISTA MOACYR MEIRELLES PADILHA (RJ-133) – MORSING (SENTINDO BARRA DO PIRAÍ) |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-04-16 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS VÊM APRESENTAR AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE AS MENSAGENS 28, 31 A 32 TRAMITEM EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL COM LEVANTAMENTO DA SESSÃO E, MEDIANTE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA SUA APROVAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei - Câmara |
“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CRIMES HEDIONDOS E ESTELIONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-16 |
OFICIO |
Solicita dilação de prazo para conclusão dos trabalhos referentes ao Requerimento nº 03, de autoria do Vereador Matheus Bizarra. |
1 |
extracted
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| materia |
148/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
MANUTENÇÃO NO PARQUE E ACADEMIA AO AR LIVRE DA VILA MARIANA. |
1 |
extracted
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| materia |
149/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA RUBENS JOSÉ DE MACEDO BAIRRO MARTINS COSTA |
1 |
extracted
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| norma |
2866/2026 |
2026-04-16 |
Lei Municipal |
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 1.254.734,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais) |
0 |
no document
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| norma |
2867/2026 |
2026-04-16 |
Lei Municipal |
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 76.291,99 (setenta e três mil, duzentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos) |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2026-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
27/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei - Executivo |
Aprova o Plano Diretor Participativo do Município de Mendes e institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (CMDUS). |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei - Executivo |
EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
na forma da Le |
1 |
extracted
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| materia |
33/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei - Executivo |
EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei - Executivo |
EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Especial na forma da Lei. |
1 |
extracted
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| materia |
145/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
MANUTEÇÃO DA VIA COM OPERAÇÃO TAPA- BURACOS -RUA LUIZA/ HUMBERTO ANTUNES |
1 |
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| materia |
147/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO PARA REPARO DE CALÇADA NA TRAVESSA TIBÚRCIO PEGADO - CENTRO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Solicita que as Mensagens 29 e 30 tramitem em regime de urgência especial, com o levantamento da sessão para parecer e mediante única discussão e votação para sua aprovação. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei - Executivo |
EMENTA: “Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Educação”. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei - Executivo |
EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
na forma da Lei |
1 |
extracted
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| materia |
142/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
SOLICITA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO MARTINS COSTA (PERTO DA PONTE NA ENTRADA DA SERVIDÃO NESTOR RODRIGUES CASQUEIRA) |
1 |
extracted
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| materia |
143/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “CÂMARA DE PORTAS ABERTAS” E DO PROJETO PARLAMENTO MIRIM |
1 |
extracted
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| materia |
144/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
SOLICITA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO JABUTICABEIRA (ÚLTIMO PONTO) |
1 |
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| sessao |
13 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei - Câmara |
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO PARA ASSEGURAR ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS O DIREITO A 01 (UM) DIA DE FOLGA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei - Executivo |
EMENTA: “Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Saúde”. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei - Executivo |
EMENTA: “Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes”. |
1 |
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| materia |
137/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BANCO COM MESA- RUA MANOEL PINTO COELHO- VENTANIA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
138/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MURO- ÁREA DE LAZER SEBASTIÃO RAMOS (TIÃOZINHO) RUA AURÉLIO GONÇALVES RAMOS - VENTANIA |
1 |
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| materia |
139/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO NA GRADE DA PONTE- RUA ALBERTO TORRES- CENTRO |
1 |
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| materia |
140/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E LIMPEZA- RUA LUIZA- HUMBERTO ANTUNES |
1 |
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| materia |
141/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇADA NA RUA ALTO CASEMIRO- VILA MARIANA. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei - Câmara |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRASPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM OSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei - Câmara |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM OSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MENDES E ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| materia |
134/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO OU CONCRETAGEM NA RUA BALUARTE-MARTINS COSTA. |
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| materia |
135/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
LIMPEZA DE RUA NA RUA BALUARTE-MARTINS COSTA. |
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pending_ocr
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