| materia |
136/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
LIMPEZADE DE RUA NA RUA GENERAL CASTELO BRANCO-MARTINS COSTA. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2864/2026 |
2026-04-09 |
Lei Municipal |
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 857.000,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil reais) |
1 |
extracted
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| norma |
2865/2026 |
2026-04-09 |
Lei Municipal |
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 322.987,62 (trezentos e vinte e dois mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2026-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-04-08 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA - PROJETO DE LEI Nº7/2026 |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei - Executivo |
EMENTA: OBJETIVA INSTITUCIONALIZAR A POLÍTICA
PÚBLICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE
MENDES, RJ, PARA FORTALECER AS INICIATIVAS
GERADORAS DE TRABALHO E RENDA NO ÂMBITO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL, EM
FAVORECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO
ARTESANATO, DA CULTURA E DA INCLUSÃO SOCIAL
MENDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
125/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA SANTA CRUZ,
PRÓXIMO AO BAR DA RAIMUNDA- BAIRRO FALCÃO DIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
126/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESCADARIA ADAMASTOR
LOPES DA SILVA- RUA MODESTO LINS (FALCÃO DIAS). |
1 |
extracted
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| materia |
127/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
ROÇADA E LIMPEZA NA RUA DR. FELÍCIO DOS SANTOS (RUA
DO CEMUSA) |
1 |
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| materia |
128/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE DESVIO DE ÁGUA PARA PREVENÇÃO DE DESLIZAMENTO DE TERRA- RUA ANTIGA COPACABANA QUE LIGA O BAIRRO OSCAR RUDGE ATÉ O BAIRRO SANTA ROSA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
129/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTIGA COPACABANA QUE LIGA AO BAIRRO OSCAR RUDGE ATÉ O BAIRRO SANTA ROSA. |
1 |
extracted
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| materia |
130/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL (ESCADA HIDRAULICAS E ESTRUTURAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA) RUA ANTIGA COPACABANA QUE LIGA AO BAIRRO OSCAR RUDGE ATÉ O BAIRRO SANTA ROSA. |
1 |
extracted
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| materia |
131/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CANALETA E ESCADA HIDRAULICA EXISTENTE - RUA ANTIGA COPACABANA QUE LIGA AO BAIRRO OSCAR RUDGE ATÉ O BAIRRO SANTA ROSA. |
1 |
extracted
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| materia |
132/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO TRAVESSA JOÃO VIEIRA (LIMPEZA DOS PONTOS QUE NÃO ATINGIRAM A REDE ELETRICA) QUE LIGA AO CRUZEIRO/ OSCAR RUDGE. |
1 |
extracted
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| materia |
133/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
REFORMA E PODA DE ÁRVORE DA PRAÇA DA LADEIRA SANTA
TEREZA – BAIRRO HUMBERTO ANTUNES |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS VÊM APRESENTAR AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE AS MENSAGENS 24 e 25 TRAMITEM EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM O LEVANTAMENTO DA SESSÃO PARA PARECER E MEDIANTE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA SUA APROVAÇÃO. |
1 |
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| materia |
122/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
REITERAÇÃO DA SOLICITAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DANIZIO SEMERARO (BOCA DO MATO) - MORSING |
1 |
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| materia |
123/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DANISIO SEMERARO (BOCA DO MATO) - MORSING |
1 |
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| materia |
124/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DOS BAIRROS CINCO LAGOS, PONTE DO ROCHA E JABUTICABEIRA. |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei - Câmara |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE MENDES, COM CARÁTER
CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei - Executivo |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei - Executivo |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
116/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO: CRIAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA RUA SATÓRIO DA SERRA. |
1 |
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| materia |
117/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE MACEDO-MARTINS COSTA. |
1 |
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| materia |
118/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
LIMPEZA DE RUA NA RUA GENERAL RUBENS MONTEIRO DE CASTRO-MARTINS COSTA. |
1 |
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| materia |
119/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁTICO NA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE MACEDO. |
1 |
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| materia |
120/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁTICO NA RUA SANATÓRIO DA SERRA-MORSING. |
1 |
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| materia |
121/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
REPARO DE GUARDA-RAILS NA ESTRADA RUBENS JOSÉ DE MACEDO-MARTINS COSTA. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-01 |
OFICIO |
SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO ENCAMINHADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL ROBERTO LUÍS GOMES, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO CMM Nº 02 DE AUTORIA DO VEREADOR ENÉAS NOGUEIRA, VISANDO A CONCLUSÃO E O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SOLICITADOS COM TRANSPARÊNCIA. |
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| materia |
108/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE MACEDO – MARTINS COSTA |
1 |
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| materia |
109/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RJ-133 (PONTO DE FRENTE PARA A RUA DANÍSIO SEMERARO) - MORSING |
1 |
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| materia |
110/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CUSTÓDIO MOURA - GRAJAÚ |
1 |
extracted
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| materia |
111/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BATALHA – MARTINS COSTA |
1 |
extracted
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| materia |
112/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE MACEDO – MARTINS COSTA |
1 |
extracted
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| materia |
113/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE MACEDO – MARTINS COSTA |
1 |
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| materia |
114/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOUTOR OTÁVIO JUNQUEIRA – MARTINS COSTA |
1 |
extracted
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| materia |
115/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO DE MANUTENÇÃO NA RUA DOUTOR OTÁVIO JUNQUEIRA – MARTINS COSTA |
1 |
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| norma |
2862/2026 |
2026-04-01 |
Lei Municipal |
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) |
1 |
extracted
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| norma |
2863/2026 |
2026-04-01 |
Lei Municipal |
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL em favor do fundo Municipal de
Saúde no valor de R$ 726.051,01. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-03-31 |
Veto Total |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 02/2026. MUNICÍPIO DE MENDES/RJ. PROPOSTA DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL POR INVASÃO DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO (ART. 22, XI, CF/88). VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI Nº 9.503/1997). AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE PENALIDADES DESSA NATUREZA. VÍCIO DE LEGALIDADE RECONHECIDO. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA MARIA (HMSM). |
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pending_ocr
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| materia |
8/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS VÊM APRESENTAR AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE AS MENSAGENS 22 e 23 TRAMITEM EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM O LEVANTAMENTO DA SESSÃO PARA PARECER E MEDIANTE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA SUA APROVAÇÃO. |
1 |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CESTAS DE BASQUETE NA QUADRA SABINO CATETE E NICOLA SANDORA. |
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pending_ocr
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| materia |
106/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
SOLICITA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS RISCOS NO AMBIENTE VIRTUAL |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
SOLICITA CRIAÇÃO DE PARQUE MULTISSENSORIAL PARA CRIANÇAS COM TEA E OUTRAS CONDIÇÕES NO MUNICÍPIO DE MENDES |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
104/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO OU CONCRETAGEM NA RUA MAURÍLIO DE SOUZA TEIXEIRA(ÁGUA FRIA) |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
ROÇADA NA RUA DR. MANOEL FONSECA TAVARES FILHO, LOCALIZADA
NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
1 |
extracted
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| materia |
101/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
RETIRADA DE BARREIRA E ROÇADA NA RUA A, LOCALIZADA NA
FAZENDINHA, NO BAIRRO HUMBERTO ANTUNES |
1 |
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