| materia |
102/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇADA NA RUA CINAMOMOS, LOCALIZADA EM CINCO
LAGOS |
1 |
extracted
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| materia |
103/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
RETIRADA DE ENTULHOS E ROÇADA NA ESTRADA PRESIDENTE
PEDREIRA, LOCALIZADA NA PONTE DO ROCHA. |
1 |
extracted
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| norma |
2861/2026 |
2026-03-25 |
Lei Municipal |
Abertura de Crédito Adicional Especial na forma da Lei no valor de R$ 22.000,00 (vinte mil reais) |
1 |
extracted
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| norma |
2857/2026 |
2026-03-24 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Termo de
Permissão de Uso de Bem Público à Senhora Maria
de Fátima Alves da Silva e dá outras
providências |
1 |
extracted
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| norma |
2859/2026 |
2026-03-24 |
Lei Municipal |
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 685.000,00 (Seiscentos e oitenta e cinco mil reais) |
1 |
extracted
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| norma |
2860/2026 |
2026-03-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei - Executivo |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei - Executivo |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
1 |
extracted
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| materia |
99/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
REPARO EM REDE DE ESGOTO NA RUA FISCAL MARCELINO FRANCISCO DE PAULA, Nº 145 (RUA DA APAE), LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
1 |
extracted
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| norma |
2858/2026 |
2026-03-23 |
Lei Municipal |
Abertura de Crédito Adicional Especial na forma da Lei no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) |
1 |
extracted
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| norma |
1/2026 |
2026-03-20 |
Resolução |
Concede autorização para afastamento dos Vereadores para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes em Brasília/DF |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-19 |
Moção |
PEDIDO DE MOÇÃO À EQUIPE DA SALA DO EMPREENDEDOR DE MENDES. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS VÊM APRESENTAR AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE A MENSAGEM Nº 13 TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, MEDIANTE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA SUA APROVAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS VÊM APRESENTAR AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE AS MENSAGENS Nº 11 E 19 TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM LEVANTAMENTO DA SESSÃO PARA EMISSÃO DO PARECER E MEDIANTE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA SUA APROVAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
90/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇADA NA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE MACEDO,
LOCALIZADA NO BAIRRO MARTINS COSTA. |
1 |
extracted
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| materia |
91/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
ROÇADA E MANUTENÇÃO NA RUA INÁCIO ROSÁLINO DE SOUZA,
LOCALIZADA NO MARACAJÁ, EM MARTINS COSTA. |
1 |
extracted
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| materia |
92/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA A ESTRADA GENERAL RUBENS
MONTEIRO DE CASTRO À ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE MACEDO, PRÓXIMO
AO PONTILHÃO, NO BAIRRO MARTINS COSTA. |
1 |
extracted
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| materia |
93/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
REPARO DO GUARD-RAILS. NA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE
MACEDO, NA LOCALIDADE DO CAMPO DE MARTINS COSTA. |
1 |
extracted
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| materia |
94/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
MELHORIAS NA ESTRADA RAIMUNDA PARENTE, LOCALIZADA EM BOA
ESPERANÇA, EM MORSING. |
1 |
extracted
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| materia |
95/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
REPARO DAS GRADES DA GALERIA NA RUA AURÉLIO GONÇALVES
RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
1 |
extracted
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| materia |
96/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇADA NA RUA EDITH BRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO
INDEPENDÊNCIA |
1 |
extracted
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| materia |
97/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO URGENTE DE REFORMA GERAL INTERNA DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL - CENTRO |
1 |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE MACEDO – MARTINS COSTA |
1 |
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| norma |
2855/2026 |
2026-03-19 |
Lei Municipal |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES NO VALOR DE R$ 2.370.900,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS REAIS) |
1 |
extracted
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| norma |
2856/2026 |
2026-03-19 |
Lei Municipal |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei no valor de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais) |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-03-18 |
Moção |
PEDIDO DE MOÇÃO AO VITOR MENESES TEIXEIRA. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei - Executivo |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO OU CONCRETAGEM NA RUA TRAVESSA DA ROSA-MORSING. |
1 |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTA E REPARO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA COQUEIROS – CINCO LAGOS |
1 |
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| materia |
89/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA CLEMENTE APRÍGIO – MORSING |
1 |
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| norma |
2848/2026 |
2026-03-18 |
Lei Municipal |
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais) |
1 |
extracted
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| norma |
2849/2026 |
2026-03-18 |
Lei Municipal |
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) |
1 |
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| norma |
2850/2026 |
2026-03-18 |
Lei Municipal |
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 3.503.828.96 (três milhões, quinhentos e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) |
1 |
extracted
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| norma |
2851/2026 |
2026-03-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO,
FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DO
CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MENDES - RJ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2852/2026 |
2026-03-18 |
Lei Municipal |
Reabertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$379.890,00 (Trezentos e setenta e nove mil,
oitocentos e noventa reais) |
1 |
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| norma |
2853/2026 |
2026-03-18 |
Lei Municipal |
Reabertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 120.046,00 (Cento e vinte mil, quarenta e seis reais) |
1 |
extracted
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| norma |
2854/2026 |
2026-03-18 |
Lei Municipal |
Reabertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 599.984,00 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais) |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DOS VEREADORES PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNÍCIPIO DE MENDES, EM BRASÍLIA/DF. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Os VEREADORES abaixo assinados vêm apresentar ao Plenário, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o presente REQUERIMENTO, solicitando que as mensagens 15, 16, 17 e 18 tramitem em regime de urgência especial, com o levantamento da sessão para parecer e mediante única discussão e votação para sua aprovação. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei - Câmara |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI GRATUITO PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COOPERATIVAS DE CREDITO E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MENDES - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei - Executivo |
REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei - Executivo |
REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei - Executivo |
REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
1 |
extracted
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| materia |
18/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei - Executivo |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA DA LEI. |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇADA NA TRAVESSA ÁGUA FRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO
ÁGUA FRIA |
1 |
extracted
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| materia |
80/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇADA NA RUA OSMAR DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO
BAIRRO ÁGUA FRIA |
1 |
extracted
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| materia |
81/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇADA NA RUA LINDOLFO DUTRA ESCOBAR, LOCALIZADA
NO BAIRRO ÁGUA FRIA. |
1 |
extracted
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| materia |
82/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇADA NA RUA ANTÔNIO VIEIRA DA ROCHA, LOCALIZADA
NO BAIRRO ÁGUA FRIA. |
1 |
extracted
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| materia |
83/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOA ESPERANÇA - MORSING |
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extracted
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