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61/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA GESTANTES NO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO. |
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62/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DE
ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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63/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS EM VIAS PÚBLICAS PARA PONTO DE PARADA PARA MOTOBOYS E MOTOFRETE. |
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64/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AO LONGO DO CENTRO HISTÓRICO. |
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65/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO Nº 355 (PERTO DA ESCOLA BOM JESUS, CLÍNICA DE REPOUSO E CLÍNICAS DE TERAPIAS INTEGRADAS) – CENTRO. |
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66/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DA VASECTOMIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO REMOTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NA CENTRAL DE INTÉPRETE DE LIBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. |
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68/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JAMIL SABRÁ, LOCALIZADA NA RUA CORONEL VEIGA, Nº 1130 – CORONEL VEIGA, QUANTO AO RELATADO NO RELATÓRIO DE OCORRÊNCIA – RO Nº: 62591 DA DEFESA CIVIL. |
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69/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR O CARDÁPIO SEMANAL DO RESTAURANTE POPULAR NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. |
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70/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO DO CONSUMIDOR NO PROCON - PETRÓPOLIS. |
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71/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS. |
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72/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A ÁREA DE PROTEÇÃO AO
CICLISTA DE COMPETIÇÃO - APCC, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA PETRÓPOLIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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73/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA MUNICIPAL CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. |
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74/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INFORMANDO QUE O HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO É HABILITADO COMO UNACON. |
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76/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade DE REAJUSTE DOS VALORES REFERENTES AO PAGAMENTO DA BOLSA AUXILIO, PARA OS ESTAGIÁRIOS DOS CURSOS DE PEDAGOGIA E PSICOLOGIA. |
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80/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, PROX. AO Nº 3433 – CORRÊAS. |
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81/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PARA O ACOLHIMENTO E MANEJO DE PACIENTES PSIQUIÁTRICOS. |
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82/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DE TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO MILTON VIEIRA (MORRO DA FORMIGA), LOCALIZADO NA ESTRADA DO BREJAL, KM 3,5 PROX. AO SITIO MELLO – POSSE. |
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83/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CEAM. |
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84/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REALIZAR EXAME PARA O DIAGNÓSTICO
DE RETINOBLASTOMA EM CRIANÇAS NO
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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85/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA CARVALHO JÚNIOR, PROX. AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOSQUE MONTREAL – CORRÊAS. |
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86/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS EM VIAS PÚBLICAS PARA PONTO DE PARADA PARA MOTOBOYS E MOTOFRETE. |
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87/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DO CURSO ESPECIALIZADO OBRIGATÓRIO DESTINADO AOS MOTOBOYS, REGULAMENTADO PELO CONTRAN. |
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88/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
Indica ao executivo municipal a necessidade de adequação do único banheiro destinado a pessoa com deficiência instalada na Praça Rui Barbosa, Praça da Liberdade - Centro Histórico. |
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89/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR O CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DE CÃES CONTRA A CINOMOSE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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90/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA AMAZONAS, A PARTIR DO Nº 308 – NOGUEIRA. |
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91/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA GERAL DOS VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO 1º DISTRITO. |
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92/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA ALMIRANTE PAULO MEIRA, ALTURA DO NÚMERO 4017 – ARARAS. |
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93/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA GERAL DO REFEITÓRIO PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO 1º DISTRITO. |
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96/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES À POPULAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS. |
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97/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE UMA COLETORA DE LIXO NA RUA ATILIO MAROTTI, PROX AO NÚMERO 20 OU OUTRO LOCAL ONDE SEJA POSSÍVEL NA ENTRADA DA RUA. |
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98/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR BANHEIRO QUÍMICO ONDE ESTIVER O EQUIPAMENTO CAMINHÃO DA SAÚDE, QUE ESTÁ REALIZANDO ATENDIMENTOS DE CONSULTAS DE ESPECIALIDADES NO MUNICÍPIO. |
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99/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PRIORIDADE NO
ATENDIMENTO DE PESSOA COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
NOS ESTABELECIMENTOS E ÓRGÃOS DO
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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100/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA LOCAÇÃO DE UM GALPÃO QUE TENHA ESPAÇO SUFICIENTE PARA MANTER ESTOQUE DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR OU LOCAÇÃO DE OUTRO GALPÃO PARA SUPORTE AO ATUAL, A FIM DE EVITAR O PROBLEMA DE FALTA DE ALIMENTOS NAS UNIDADES ESCOLARES. |
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101/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL. |
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102/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de INCLUSÃO DE UM ESPAÇO PARA ACELBRA-RJ, NOS EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
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103/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR O EQUIPAMENTO CAMINHÃO DA SAÚDE, QUE OFERECE MAIS CONSULTAS DE ESPECIALIDADES NO MUNICÍPIO, PARA OS DISTRITOS DA POSSE, DO BREJAL E DO VALE DAS VIDEIRAS. |
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104/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DETRAN-RJ PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, NO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO. |
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105/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO AUMENTO DO NÚMERO DE CAMINHÕES PARA EFETUAR A ENTREGA DOS ALIMENTOS PARA MERENDAS NAS UNIDADES ESCOLARES, VISTO QUE SÃO 193UNIDADES E APENAS 02 (DOIS) CAMINHÕES. |
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106/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade DE PROCEDER COM A ELABORAÇÃO DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA DELEGACIA DA MULHER EM PETRÓPOLIS. |
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107/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE A UBS NEILA FORTUNA LIMA PAIXÃO, SITUADO NA RUA A, PASSE A OFERECER VACINAS DO CALENDÁRIO INFANTIL PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES. |
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108/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DOSSIÊ
MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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109/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO PARA CHAMAR ATENÇÃO DOS CONDUTORES NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA – ROSEIRAL. |
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110/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE PROCEDA VISTORIA TÉCNICA PARA COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JENNY GOMES, RUA D – RUA DE ACESSO DA ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA X SANTA MÔNICA TENNIS CLUB – ITAIPAVA. |
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111/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS E / OU RECUPERAÇÃO DA VIA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO NA SERVIDÃO SEBASTIÃO SEIXAS, APÓS O PONTO FINAL DO ÔNIBUS DA RUA HENRIQUE JOÃO DA CRUZ – ESTRADA DA SAUDADE. |
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112/2025 |
2025-01-02 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA PESSOAS DE DEFICIÊNCIA E TEA NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA IPIRANGA – CENTRO. |
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118/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DOS
VEÍCULOS ESTACIONADOS NO ROTATIVO
DE EFETUAREM CADASTRO PRÉVIO. |
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131/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU PARA
AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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135/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE
ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM
UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
139/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO
DE APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS. |
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