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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6034)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 874/1995 1995-08-17 Lei Ordinária Dá nova redação a dispositivo que menciona 1 extracted
norma 875/1995 1995-08-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir concorrência pública para o fim que menciona e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 870/1995 1995-06-29 Lei Ordinária Dá nova redação a dispositivo que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 871/1995 1995-06-29 Lei Ordinária Trata-se da Lei de Diretrizes Orçamentárias 1 pending_ocr
norma 872/1995 1995-06-29 Lei Ordinária Cria no âmbito da SEME, a gratificação de atividades educacionais e dá outras providências 1 extracted
norma 873/1995 1995-06-29 Lei Ordinária Cria a Medalha do Mérito São João de Meriti e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 868/1995 1995-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público 1 pending_ocr
norma 869/1995 1995-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o dia do estudante meritiense 1 extracted
norma 866/1995 1995-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alterar tabela 1 extracted
norma 867/1995 1995-06-06 Lei Ordinária Dá nova redação a dispositivo do capítulo VII, seção única, da Pensão, da Lei nº 258/82, e dá outras providências 1 extracted
norma 864/1995 1995-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 pending_ocr
norma 865/1995 1995-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre utilidade pública e dá outras providências 1 extracted
norma 861/1995 1995-04-06 Lei Ordinária Dá nova redação a dispositivo que menciona 1 extracted
norma 862/1995 1995-04-06 Lei Ordinária Revoga a Lei que menciona 1 pending_ocr
norma 863/1995 1995-04-06 Lei Ordinária Dá nova redação a dispositivo que menciona 1 extracted
norma 860/1995 1995-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a classificação das escolas municipais e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 859/1995 1995-02-21 Lei Ordinária Dá nova redação a dispositivo que menciona e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 857/1994 1994-12-15 Lei Ordinária Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1995 1 pending_ocr
norma 858/1994 1994-12-15 Lei Ordinária Revoga parágrafo único do artigo 37, da Lei N° 258, de 14/12/1994 1 extracted
norma 855/1994 1994-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre cobrança de tributos que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 856/1994 1994-12-07 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo na Lei 657/91 1 pending_ocr
norma 854/1994 1994-11-10 Lei Ordinária Concede gratuidade nos transportes coletivos à acompanhantes de deficientes uniformizados e dá outras providências 1 extracted
norma 853/1994 1994-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre utilidade pública e dá outras providências 1 extracted
norma 852/1994 1994-06-30 Lei Ordinária Trata-se da Lei de Diretrizes Orçamentárias 1 extracted
norma 850/1994 1994-06-28 Lei Ordinária Trata-se da terceirização de serviços da secretaria municipal de saúde e bem-estar social, e dá outras providências 1 extracted
norma 851/1994 1994-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção de cargos na estrutura organizacional da secretaria municipal de saúde e bem estar social e dá outras providências 1 extracted
norma 845/1994 1994-06-21 Lei Ordinária Considera de utilidade pública e dá outras providências 1 extracted
norma 846/1994 1994-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre utilidade pública e dá providência 1 pending_ocr
norma 847/1994 1994-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instalar placas indicativas dentro dos limites do município de São João de Meriti 1 extracted
norma 848/1994 1994-06-21 Lei Ordinária Cria o bairro Guarani e dá outras providências 1 extracted
norma 849/1994 1994-06-21 Lei Ordinária Cria identificação numérica para as Linhas de transportes coletivos e dá outras providências 1 extracted
norma 844/1994 1994-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o vale-transporte dos funcionários públicos municipais 1 extracted
norma 11/1994 1994-06-08 Emenda à Lei Orgânica "Dispõe sobre nova redação ao artigo 33" 1 extracted
norma 842/1994 1994-06-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de área de que trata o Decreto nº 2.574, de 04 março de 1994 1 extracted
norma 843/1994 1994-06-08 Lei Ordinária Ratifica convênio de apoio técnico para o Planejamento Familiar entre a Prefeitura e a BEMFAM 1 extracted
norma 840/1994 1994-06-07 Lei Ordinária Define Funcionário Público Municipal para fins de desconto de contribuição sindical e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 841/1994 1994-06-07 Lei Ordinária Considera de utilidade pública e dá outras providências 1 extracted
norma 839/1994 1994-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura da Câmara Municipal de São João de Meriti, nos termos do artigo 23, inciso II, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 836/1994 1994-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre aproveitamento de lotes de terreno desapropriados pela municipalidade, para assentamentos de munícipes carentes 1 pending_ocr
norma 837/1994 1994-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para que microempresas e empresas de pequeno porte funcionem na residência de seus titulares e dá outras providências 1 extracted
norma 838/1994 1994-05-03 Lei Ordinária "Concede gratuidade nos transportes coletivos à acompanhantes de deficientes uniformizados e dá outras providências" 1 extracted
norma 835/1994 1994-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a promessa de concessão de direito real de uso de bens imóveis que menciona 1 pending_ocr
norma 834/1994 1994-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre utilidade pública e dá outras providências 1 extracted
norma 833/1994 1994-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre convênio com o sindicato dos guardadores de automóveis do município do Rio de Janeiro e dá outras providências 1 extracted
norma 830/1994 1994-02-09 Lei Ordinária Modifica destinação de área que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 831/1994 1994-02-09 Lei Ordinária Dispõe sobre cargos na estrutura organizacional da secretaria municipal de saúde e bem-estar social 1 extracted
norma 832/1994 1994-02-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a terceirização de serviços públicos 1 pending_ocr
norma 829/1993 1993-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 10/1993 1993-12-14 Emenda à Lei Orgânica "Dá nova redação ao artigo 99 da Lei Orgânica do Município" 1 extracted
norma 825/1993 1993-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público 1 pending_ocr