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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1391/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1392/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1393/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1394/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
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norma 1397/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1398/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1399/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1400/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1401/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1402/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1403/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
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norma 1409/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1410/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1411/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1412/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
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norma 1417/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1418/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1419/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1420/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1422/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1423/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1424/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1425/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1426/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1427/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1428/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1429/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Aprova as contas do Poder Legislativo, referente ao exercício de 2007.” 1 extracted
norma 1810/2011 2011-10-04 Lei Ordinária “Inclui o dia do clamor de jejum e oração no calendário oficial da Cidade de São João de Meriti”. 1 extracted
norma 1811/2011 2011-10-04 Lei Ordinária “Concede Título de Utilidade Pública ao Projeto KBÇATIVA. 1 extracted
norma 140/2011 2011-09-20 Lei Complementar “Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da administração direta do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de São João e Meriti; cria, altera cargos em comissão e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1804/2011 2011-09-20 Lei Ordinária “CRIA A BOLSA MÚSICO MERITIENSE COM INTUITO DE RECONHECER E VALORIZAR MÚSICOS E/OU MUSICISTAS MERITIENSES QUE PARTICIPAM FREQUENTEMENTE AOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO GOVERNO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.” 1 extracted
norma 1805/2011 2011-09-20 Lei Ordinária Modifica o nome da “Rua Mapaí” para “Rua Pastor Jonas da Silva Fabricante, no Bairro Jardim Metrópole, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1806/2011 2011-09-20 Lei Ordinária “Altera anexo de prioridades na Lei n° 1730 de 11 de maio de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentária Vigente 1 extracted
norma 1807/2011 2011-09-20 Lei Ordinária “Altera o anexo da Lei n° 1731 de 11 de abril de 2010, de revisão da Lei do Plano Plurianual”. 1 extracted
norma 1808/2011 2011-09-20 Lei Ordinária “Altera o anexo na Lei n° 1797 de 12 de julho de 2011 de revisão da Lei do Plano Plurianual “ 1 extracted
norma 1809/2011 2011-09-20 Lei Ordinária “Altera o anexo de prioridades na Lei n° 1796 de 12 de julho de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentária”. 1 extracted
norma 1803/2011 2011-09-13 Lei Ordinária “Dispõe de apoio pedagógico continuo através da Tecnologia da Informação (T.I.), para o ensino fundamental de toda rede pública do Município de São João de Meriti.” 1 extracted
norma 1802/2011 2011-09-06 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Atendimento a Mulher Meritiense, como espaço estratégico do programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, uma vez que visa promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico de orientação e informação à mulher em situação de violência).” 1 extracted
norma 1799/2011 2011-08-30 Lei Ordinária “Institui o Plano Municipal de Cultura da cidade de São João de Meriti para o decênio 2011-2021”. 1 extracted