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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1766/2010 2010-12-22 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui seu Conselho Gestor. 1 extracted
norma 1767/2010 2010-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de débito oriundo de Aportes Financeiros não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 1 extracted
norma 34/2010 2010-12-21 Emenda à Lei Orgânica “Acrescenta o parágrafo único ao art. 162 da Lei Orgânica Municipal.” 1 extracted
norma 1761/2010 2010-12-21 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas. 1 extracted
norma 1760/2010 2010-12-15 Lei Ordinária Modifica o nome da “Rua Sumidouro” para “Rua Joaquim Nunes de Oliveira”, no Bairro Parque Alian, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1753/2010 2010-12-14 Lei Ordinária “Prorroga de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) dias a Licença Maternidade das Servidoras Públicas da Prefeitura do Município de São João de Meriti e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1754/2010 2010-12-14 Lei Ordinária Homologa o contrato de confissão de dívida e parcelamento de débito de energia elétrica, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João de Meriti e a LIGHT Serviços de Eletricidade S/A. 1 extracted
norma 1755/2010 2010-12-14 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 1019 de 16 de Junho de 1999 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1756/2010 2010-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento, controle e fiscalização ambiental 1 extracted
norma 1757/2010 2010-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1758/2010 2010-12-14 Lei Ordinária Modifica o nome da “Rua das Pedras” para “Rua Péricles das Chagas”, em Vilar dos Teles, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1759/2010 2010-12-14 Lei Ordinária “Cria o Dia de Homenagem ao Marinheiro João Cândido e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1342/2010 2010-12-13 Resolução “Altera o parágrafo 1.º, do Artigo 1º da Resolução 1.055 de 06 de junho de 2000 (Regimento Interno). 1 extracted
norma 1749/2010 2010-11-30 Lei Ordinária “ Concede título de Utilidade Pública a OSCIP - Centro Social Phenix. “ 1 extracted
norma 1750/2010 2010-11-30 Lei Ordinária “Institui no calendário oficial do Município de São João de Meriti p Dia do Livro Espírita, que deverá ser comemorado no dia 18 de abril de cada ano.” 1 extracted
norma 1751/2010 2010-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, o aluno da rede pública de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores. 1 extracted
norma 1752/2010 2010-11-30 Lei Ordinária “Altera denominação de logradouro e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1745/2010 2010-11-10 Lei Ordinária “Cria Programa e altera anexo de prioridades na Lei nº 1660/2009, Lei de Diretrizes Orçamentária vigente.” 1 extracted
norma 1746/2010 2010-11-10 Lei Ordinária “Cria Programa e altera o anexo da Lei nº 1731, de 11 de abril de 2010, de revisão da Lei do Plano Plurianual.” 1 extracted
norma 1747/2010 2010-11-10 Lei Ordinária “Cria Programa e altera anexo de prioridades na Lei nº 1730/2010, Lei de Diretrizes Orçamentária vigente.” 1 extracted
norma 1748/2010 2010-11-10 Lei Ordinária “Cria Programa de trabalho, fonte de recursos e autoriza abertura de crédito especial.” 1 extracted
norma 1744/2010 2010-11-09 Lei Ordinária “Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1649, de 04 de abril de 2009.” 1 extracted
norma 1743/2010 2010-10-26 Lei Ordinária “Institui a campanha permanente sobre inclusão de medidas de prevenção, conscientização e combate ao bullying escolar nas escolas públicas de educação infantil e de ensino fundamental do Município de São João de Meriti..” 1 extracted
norma 1341/2010 2010-10-19 Resolução “Cria a Comissão de Representação para o Curso de Capacitação para Agentes Públicos Municipais.” 1 extracted
norma 1340/2010 2010-10-05 Resolução Aprova o Regulamento da Câmara Municipal de São João de Meriti para a modalidade de licitação denominada pregão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1741/2010 2010-10-05 Lei Ordinária “Obriga o Município a realizar exame de “Acuidade Visual” em crianças matriculadas na rede municipal de ensino do Município de São João de Meriti e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1742/2010 2010-10-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trata da Saúde Bucal nos currículos das escolas Municipais.” 1 extracted
norma 1740/2010 2010-09-21 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1279, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências 1 extracted
norma 1739/2010 2010-09-17 Lei Ordinária “Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 1735, de 08 de setembro de 2010.” 1 extracted
norma 131/2010 2010-09-08 Lei Complementar “Concede incentivos fiscais aos projetos habitacionais celebrados no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida.” 1 extracted
norma 1733/2010 2010-09-08 Lei Ordinária Cria Fonte de Recursos 12 – CONVÊNIO em programa de trabalho e autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1734/2010 2010-09-08 Lei Ordinária Cria Fonte de Recursos 12 – CONVÊNIO em programa de trabalho e autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1735/2010 2010-09-08 Lei Ordinária Cria Fonte de Recursos 12 – CONVÊNIO em programa de trabalho e autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1736/2010 2010-09-08 Lei Ordinária Cria Fonte de Recursos 12 – CONVÊNIO em programa de trabalho e autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1737/2010 2010-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho) por maternidades e estabelecimentos hospitalares no Município de São João de Meriti. 1 extracted
norma 1738/2010 2010-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da Triagem Auditiva Neonatal (Teste da Orelhinha) por maternidades e estabelecimentos hospitalares no Município de São João de Meriti. 1 extracted
norma 1732/2010 2010-08-03 Lei Ordinária “Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1279, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 130/2010 2010-06-29 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado da Administração direta do Poder Executivo da Prefeitura de São João de Meriti. 1 extracted
norma 128/2010 2010-06-23 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados da Administração direta do Poder Executivo da Prefeitura de São João de Meriti. 1 extracted
norma 129/2010 2010-06-23 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração, exclusão e criação de Cargos Comissionados da Administração direta do Poder Executivo da Prefeitura de São João de Meriti 1 extracted
norma 1339/2010 2010-05-18 Resolução “Cria a Comissão de Representação para o 412.º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores.” 1 extracted
norma 127/2010 2010-05-11 Lei Complementar Dispõe sobre a criação, alteração e Exclusão de Cargos Comissionados da Administração direta do Poder Executivo da Prefeitura de São João de Meriti. 1 extracted
norma 1729/2010 2010-05-11 Lei Ordinária “Desafeta imóvel e dá providências.” 1 extracted
norma 1730/2010 2010-05-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1731/2010 2010-05-11 Lei Ordinária “Altera dispositivos da Lei nº 1.708, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1728/2010 2010-05-05 Lei Ordinária “Institui a Semana Municipal de Prevenção e combate a hipertensão arterial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 126/2010 2010-04-27 Lei Complementar Dá nova redação ao art. 386 da Lei Complementar n.º 121, de 23 de dezembro de 2009, e dá outras providências 1 extracted
norma 1727/2010 2010-04-27 Lei Ordinária “Define o Projeto de Recuperação de Crédito Fiscal Municipal REFISM; altera a legislação tributária municipal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão de juros e multas nos casos em que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 125/2010 2010-04-13 Lei Complementar “Cria empregos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1726/2010 2010-04-13 Lei Ordinária “Dispõe sobre o uso e a comercialização das chamadas pulseiras do sexo nas imediações das escolas municipais e dá outras providências.” 1 extracted