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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1800/2011 2011-08-30 Lei Ordinária “Altera a redação do art. 8º, da Lei n.º 1764, de 22 de dezembro de 2010”. 1 extracted
norma 1801/2011 2011-08-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS com vencimento até 31 de janeiro de 2009 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1345/2011 2011-08-09 Resolução “Altera a redação do inciso I do art. 78, da Resolução nº 1055, de 06 de junho de 2000 (Regimento Interno).” 1 extracted
norma 1798/2011 2011-08-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar; altera o art. 3° da Lei Municipal nº 780/93.” 1 extracted
norma 139/2011 2011-07-12 Lei Complementar “Inclui os § 3º e § 4º ao artigo 152, altera disposições do Anexo Único da Lei Complementar nº 121, de 23 de dezembro de 2009, concede benefício fiscal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1344/2011 2011-07-12 Resolução “Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Resolução nº 1259 de 01 de fevereiro de 2001, regulamentando o tempo de cessão do Servidor Efetivo.” 1 extracted
norma 1795/2011 2011-07-12 Lei Ordinária “Autoriza a gestão associada nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município, cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município – SAAE, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1796/2011 2011-07-12 Lei Ordinária “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1797/2011 2011-07-12 Lei Ordinária “Altera dispositivos das Leis nº 1708, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013, e 1731 de 11 de maio de 2010, que trata da primeira revisão, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1793/2011 2011-07-06 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.” 1 extracted
norma 1794/2011 2011-07-06 Lei Ordinária “Institui o Prêmio Quilombo dos Palmares e da outras providências.” 1 extracted
norma 138/2011 2011-06-28 Lei Complementar “Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da administração direta do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de São João de Meriti; cria e altera cargos em comissão e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1790/2011 2011-06-28 Lei Ordinária “Dispõe sobre o horário de Funcionamento dos Radares Eletrônicos.” 1 extracted
norma 1791/2011 2011-06-28 Lei Ordinária “Reconhece como sendo de utilidade Pública o Serviço Assistencial Comunitário Ivo José Pereira.” 1 extracted
norma 1792/2011 2011-06-28 Lei Ordinária “Cria o Sistema de Controle do Transporte com tração Animal e de Propulsão Humana e disciplina o transporte de animais no Município, revogando-se as disposições em contrário.” 1 extracted
norma 1785/2011 2011-06-14 Lei Ordinária “Cria o Calendário Oficial de Datas Comemorativas associados a Temas Ambientais.” 1 extracted
norma 1786/2011 2011-06-14 Lei Ordinária “Institui o “Festival Municipal de Teatro Estudantil – FEMTE”, no Município de São João de Meriti e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1787/2011 2011-06-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização de Preservação da Igreja da Matriz." 1 extracted
norma 1788/2011 2011-06-14 Lei Ordinária “Cria o Programa Educativo sobre poluição sonora nos templos religiosos, espaços de festas, bares, clubes e afins.” 1 extracted
norma 1789/2011 2011-06-14 Lei Ordinária “Cria a campanha de prevenção de “CÂNCER DE PRÓSTATA..” 1 extracted
norma 1784/2011 2011-05-31 Lei Ordinária “Cria a Comenda Título de Personalidade Ambiental.” 1 extracted
norma 1782/2011 2011-05-25 Lei Ordinária “Revoga a Lei Municipal de nº 231, de 04 de dezembro de 1981.” 1 extracted
norma 1783/2011 2011-05-25 Lei Ordinária “Altera nome de Rua e da providência.” 1 extracted
norma 1774/2011 2011-05-10 Lei Ordinária “Altera o art. 5º da Lei 1766, de 22 de dezembro de 2010.” 1 extracted
norma 1775/2011 2011-05-10 Lei Ordinária “Institui o Dia Municipal da Consciência Ambiental.” 1 extracted
norma 1776/2011 2011-05-10 Lei Ordinária “Institui o Dia da Coleta Seletiva Solidária.” 1 extracted
norma 1777/2011 2011-05-10 Lei Ordinária “Dá nome a área de Preservação Ambiental.” 1 extracted
norma 1778/2011 2011-05-10 Lei Ordinária “Institui a “Semana Municipal do Idoso” no Município de São João de Meriti e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1779/2011 2011-05-10 Lei Ordinária “Institui campanha, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, para divulgar as conseqüências do uso indiscriminado de medicamentos pelas Pessoas da 3ª Idade.” 1 extracted
norma 1780/2011 2011-05-10 Lei Ordinária “Institui no calendário escolar “ FET – FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO”, na rede pública de ensino do Município de São João de Meriti.” 1 extracted
norma 1781/2011 2011-05-10 Lei Ordinária “Cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.” 1 extracted
norma 137/2011 2011-05-03 Lei Complementar “Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado da Administração direta do Poder Executivo da Prefeitura de São João de Meriti.” O 1 extracted
norma 1773/2011 2011-05-03 Lei Ordinária “Desafeta bem público e dá outras providências.” 1 extracted
norma 37/2011 2011-04-26 Emenda à Lei Orgânica “Altera a redação dos artigos 44, § 1º e 53, X, da Lei Orgânica Municipal de São João de Meriti.” 1 extracted
norma 1770/2011 2011-04-26 Lei Ordinária “Estabelece a modificação de artigos da Lei nº 1678, de 30 de junho de 2009, que cria a Conferência Municipal e o Conselho de Juventude – ComJovem, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1771/2011 2011-04-26 Lei Ordinária “Declara de Utilidade Pública a ONG REVIDAS.” 1 extracted
norma 1772/2011 2011-04-26 Lei Ordinária “Institui o Programa “TEATRO NA ESCOLA” em todos os estabelecimentos das escolas públicas de educação infantil e de ensino fundamental do Município de São João de Meriti.” 1 extracted
norma 36/2011 2011-04-05 Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre a alteração do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal que dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º. 1 extracted
norma 1343/2011 2011-03-29 Resolução “Cria a Comissão de Representação para o Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, VicePrefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores.” 1 extracted
norma 1769/2011 2011-03-29 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Especial às dotações do orçamento vigente e dá providências correlatas.” 1 extracted
norma 136/2011 2011-03-22 Lei Complementar “Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da administração direta do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de São João de Meriti; cria e renomeia cargos em comissão e dá outras providências.” 1 extracted
norma 135/2011 2011-03-15 Lei Complementar “Altera a Lei Complementar 122/2010, dispondo sobre a criação de cargos de comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Promoção Social.” 1 extracted
norma 134/2011 2011-02-08 Lei Complementar Dá nova redação ao art. 34 da Lei Complementar n.º 121, de 23 de dezembro de 2009, e estabelece outras providências” 1 extracted
norma 1768/2011 2011-02-08 Lei Ordinária “Altera dispositivos da Lei nº 1755, de 16 de dezembro de 2010, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 35/2010 2010-12-22 Emenda à Lei Orgânica “Altera o art. 29 e seu § 3º, da Lei Orgânica do Município.” 1 extracted
norma 133/2010 2010-12-22 Lei Complementar “Corrige a redação do art. 162, IV, altera disposições do Anexo Único da Lei Complementar n.º 121, de 23 de dezembro de 2009, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1762/2010 2010-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores para o cálculo e lançamento do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1 extracted
norma 1763/2010 2010-12-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre Concessão de uso da Usina de Asfalto e dá outras providências” 1 extracted
norma 1764/2010 2010-12-22 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São João de Meriti, para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 1765/2010 2010-12-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Sistema de Ensino Público do Município de São João de Meriti, e dá outras providencias". 1 extracted