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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 146/2012 2012-04-03 Lei Complementar “Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da administração direta do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de São João e Meriti; cria, altera cargos em comissão e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1348/2012 2012-04-03 Resolução “Cria a Comissão de Representação para o Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores. 1 extracted
norma 1830/2012 2012-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE FEZES DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 1831/2012 2012-04-03 Lei Ordinária ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS. 1 extracted
norma 1832/2012 2012-04-03 Lei Ordinária Fica criado “O Dia de Proteção ao Animal Doméstico” no calendário Oficial do nosso Município. 1 extracted
norma 1833/2012 2012-04-03 Lei Ordinária “Acrescenta artigo na Lei 1765/2010, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Sistema de Ensino Público do Município”. 1 extracted
norma 1826/2012 2012-03-27 Lei Ordinária “ Fica criado ”O Dia da França” no calendário Oficial de nosso Município.” 1 extracted
norma 1827/2012 2012-03-27 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Cartão de Gratuidade de Estacionamento para idoso e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1828/2012 2012-03-27 Lei Ordinária “Cria o programa de Reciclagem de entulhos de construção civil do Município de São João de Meriti e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1829/2012 2012-03-27 Lei Ordinária “Institui o Programa Municipal de Ações Integradas as drogas e dá outras providências.” 1 extracted
norma 145/2012 2012-03-14 Lei Complementar “Altera a Lei Complementar 122/2010, dispondo sobre a prorrogação e alteração de cargos comissionados na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Promoção Social” 1 extracted
norma 1823/2012 2012-03-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao Orçamento vigente da Unidade Gestora Fundo Municipal de Educação para execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). 1 extracted
norma 1824/2012 2012-03-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem Urbano, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1825/2012 2012-03-14 Lei Ordinária “Fica incluído na grade curricular do ensino fundamental a matéria de EDUCAÇÃO FÍSICA.” 1 extracted
norma 1449/2012 2012-03-06 Decreto Legislativo “Aprova as contas do Poder Legislativo, referente ao exercício de 2002.” 1 extracted
norma 1450/2012 2012-03-06 Decreto Legislativo “Aprova as contas do Poder Legislativo, referente ao exercício de 2008.” 1 extracted
norma 1822/2012 2012-02-28 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a dar em cessão de uso o imóvel que menciona, para a instalação de uma Unidade Federal de Ensino, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1446/2012 2012-02-14 Decreto Legislativo “Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências” 1 extracted
norma 1447/2012 2012-02-14 Decreto Legislativo “Aprova as contas da Administração Financeira do Poder Executivo do Município de São João de Meriti, referente ao exercício de 2009.” 1 extracted
norma 1448/2012 2012-02-14 Decreto Legislativo “Aprova as contas da Administração Financeira do Poder Executivo do Município de São João de Meriti, referente ao exercício de 2010.” 1 extracted
norma 1445/2011 2011-12-28 Decreto Legislativo “Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências” 1 extracted
norma 144/2011 2011-12-21 Lei Complementar “Inclui o Código II.14 ao Anexo Único da Lei Complementar nº 121, de 23 de dezembro de 2009, fixando a possibilidade de cobrança de taxa de fiscalização para as atividades especificadas e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1820/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do município de São João de Meriti para exercício 2012. 1 extracted
norma 1821/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a implementação do novo Estatuto dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São João de Meriti. 1 extracted
norma 38/2011 2011-12-20 Emenda à Lei Orgânica “Altera o parágrafo único do art. 19, do capítulo II, Seção I, da Lei Orgânica Municipal.” 1 extracted
norma 143/2011 2011-12-20 Lei Complementar “Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da administração direta do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de São João de Meriti; alterando cargos em comissão e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1347/2011 2011-12-20 Resolução Dispõe sobre a implementação do Regimento Interno da Administração da Câmara Municipal de São João de Meriti. 1 extracted
norma 1817/2011 2011-12-20 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Especial às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 1818/2011 2011-12-20 Lei Ordinária “Muda denominação do Centro Inclusivo Multieducacional e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1819/2011 2011-12-20 Lei Ordinária “Fixa o valor das Tarifas do Serviço de Táxis e dá outras providências”. 1 extracted
norma 142/2011 2011-12-14 Lei Complementar Dá nova redação ao caput e inclui os §4º, §5º e §6º ao artigo 18 da Lei Complementar n.º 121, de 23 de dezembro de 2009, institui o IPTU Social, altera dispositivos do Anexo único do mesmo dispositivo, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1442/2011 2011-12-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1443/2011 2011-12-14 Decreto Legislativo “Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências” 1 extracted
norma 1816/2011 2011-12-14 Lei Ordinária “Altera a redação do art. 8º, da Lei n.º 1764, de 22 de dezembro de 2010”. 1 extracted
norma 1814/2011 2011-12-06 Lei Ordinária “Dispõe sobre o Abono de Faltas e reposição de provas nas instituições de ensino da Rede Municipal e Particulares por motivo religioso e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1815/2011 2011-12-06 Lei Ordinária “Estabelece casos de impedimento para o exercício de cargos comissionados no alto escalão da administração pública direta e indireta do Município de São João de Meriti, prazos de cessação, e determina outras providências.” 1 extracted
norma 1432/2011 2011-11-22 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1813/2011 2011-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de uniformes escolares para os alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1346/2011 2011-11-18 Resolução “Cria a Comissão de Representação para o 511º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores.” 1 extracted
norma 1431/2011 2011-11-08 Decreto Legislativo “Aprova as contas do Poder Legislativo, referente ao exercício de 2009.” 1 extracted
norma 1430/2011 2011-10-27 Decreto Legislativo “Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências” 1 extracted
norma 141/2011 2011-10-18 Lei Complementar “Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da administração direta do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de São João e Meriti; cria, altera cargos em comissão e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1812/2011 2011-10-18 Lei Ordinária “Declara de Utilidade Pública o Projeto Bom de Bola - PROBOL.” 1 extracted
norma 1384/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1385/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1386/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1387/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1388/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1389/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1390/2011 2011-10-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted