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2455/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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20/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.° 114, de 16 de junho de 2011, e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. Dr. EZEQUIEL RIOS ARIZA. |
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3/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao Exercício de 2018, acompanhando o Parecer emitido pelo
Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.” |
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2/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. Dr. EZEQUIEL RIOS ARIZA. |
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41/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 083/2022, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências'. |
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| materia |
70/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento o com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis se houve apresentação de projeto para implementação do hotel referente ao procedimento de concorrência 001/2020, Processo Administrativo 0015/2022, constante do termo de compromisso 86/2020. |
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71/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o Setor de Licitação, para que sejam enviados à esta Casa de Leis, cópia dos contratos feitos diretamente com empresas que não participaram do processo licitatório, em face de não haver empresas interessadas nos processos licitatórios levados a efeito. |
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98/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Marcelo Eduardo Lopes, ocorrido no dia 13/11/2022. |
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135/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar iluminação em toda a extensão e entorno do Espaço de Saúde, Esporte e Lazer "Paulo César Ezidro", localizado entre os bairros Sinhá Prado Guimarães e Jardim Santa Rita, visando atender a um clamor popular de moradores próximos e pedestres que utilizam tal local para travessia no período noturno. |
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139/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir redutor de velocidade (lombada) na Avenida Ana Pinto Santa Maria, mais precisamente na altura do nº 145, localizada no bairro Jardim Maria Luiza. |
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140/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de retirar ou modificar os sinais de entrada/saída/troca de aulas/intervalo para alimentação, no intuito de auxiliar na estada saudável dos alunos com necessidades especiais, tais quais, os autistas. |
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141/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas placas de proibido estacionar caminhões na Avenida Ma-noel Vieira Junior, localizada no Jardim Planalto, no trecho compreendido entre a Rua Gentil Prudente Correa e a Rua Matheus Anelo, com o objetivo de preservar o acesso aos frequentadores da Casa Espírita Divino Mestre. |
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142/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir redutor de velocidade (lombada) na Avenida Pedros Fais, na altura do número 111, localizada no bairro Residencial Aliança. |
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143/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o calçamento sob a linha férrea, visando implementar uma travessia de pedestres, a partir da Avenida Nestor Fernandes, situada no bairro Jardim Luis Ometto, até o ponto de ônibus, localizado na ARA 010. |
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2022-11-21 |
ORDINÁRIA |
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3/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de Américo Brasiliense, relativas ao Exercício de 2018, acompanhando o Parecer emitido pelo
Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.” |
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83/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-11-10 |
Parecer do Tribunal de Contas |
CONTAS ANUAIS. PREFEITURA. DESPESAS DE PESSOAL ACIMA DO LIMITE LEGAL, SEM RECONDUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 23 DA LRF. PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL.
TC-004713.989.19-2
Prefeitura Municipal: Américo Brasiliense.
Exercício: 2019.
Prefeito: Dirceu Brás Pano. |
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68/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com setor competente, no sentido informar a esta Casa de Leis quando será atendida a solicitação constante na Indicação nº 246/2021, visto que no período noturno, a falta de iluminação da Praça “Eduardo Estevam”, situada no bairro Residencial Aliança, favorece, demasiadamente, a possibilidade de furtos e oferece risco, também, aos moradores do entorno daquele local. |
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69/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com a Diretora de Educação, Profa. ELISANDRA MARQUES DE ASSUMPÇÃO, no sentido de fornecer as seguintes informações: 1 - A distribuição da caixinha de suco de uva natural e integral que está sendo distribuído no final das aulas, todas as terças-feiras, aos alunos da rede municipal de ensino, faz parte do cardápio da merenda escolar? 2 - Em caso positivo, enviar relatório da nutricionista encarregada do cardápio da merenda escolar, solicitando esse reforço na merenda escolar. 3 - Essa compra de suco de uva está sendo feito pela empresa que fornece merenda escolar ou pela Prefeitura? 4 - Em caso dessa compra de suco estar sendo feito através dos cofres municipais, informar a data de início, valores mensais pagos desde então, e ainda enviar cópia do processo licitatório de escolha da empresa fornecedora. |
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95/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Senhora Leonice Joaquim, ocorrido no dia 20/10/2022. |
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96/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Lucenildo Martins, ocorrido no dia 21/10/2022. |
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| materia |
97/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Mara Cristina Grecco Sales, ocorrido no dia 26/10/2022. |
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136/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir canaletas no cruzamento com avenida Amélia Colombo Dias e a rua Benedito Storani, para evitar o acúmulo de água empossada. |
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137/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar iluminação na pista de caminhada ao redor do campo municipal “Estádio Municipal Joaquim Justo”. |
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138/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o recapeamento na pista de caminhada da Praça “21 de Março”, localizada no bairro Jardim Planalto, mais precisamente nas proximidades dos equipamentos de academia ao ar Livre. |
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2022-11-07 |
ORDINÁRIA |
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1/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Meio Ambiente subvenção destinada à Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA..............................R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
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2/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para confecção de figurinos para a terceira idade..............................R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
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3/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Meio Ambiente para destinação de ações para projeto de execução de limpeza e conservação das nascentes do Município..............................R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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4/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde visando a aquisição 03 CARRINHOS PARA GUARDAR MEDICAMENTOS 12 GAVETAS, 02 PULSO OXIMETRO PORTÁTIL COM MONITOR (PEDIÁTRICO), 01 CARDIO TOUCH......................................... R$70.000,00 (setenta mil reais). |
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5/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Esportes destinada à construção de academia ao ar livre e playground, na área institucional nº 2, do bairro Jardim Santa Terezinha, localizada na confluência da rua José Carlesci, Rua Benedito Cíndio e Alameda José Eloy Macedo Rollo........................................R$40.000,00 (quarenta mil reais). |
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6/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para reformas e manutenção de praças.................R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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7/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para a construção de estacionamento em 45º.................R$ 7.000,00 (sete mil reais). |
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8/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde visando a aquisição de aparelho de raio-x..................................R$ 7.000,00 (sete mil reais). |
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9/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para construção de estacionamento de 45º na rua Amélia Frigeri Manzini, em frente à igreja Assembleia de Deus................................................................................... R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
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10/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para construção de estacionamento de 45º na rua Descalvado, em frente ao Nº 444; ................................................................................... R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
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11/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para adequação e melhorias da praça do bairro Antônio Pavan (construção de vias de acesso e colocação de bancos, arborização). ............ R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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12/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o departamento de Meio Ambiente para subvenção destinada à Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA.............................. R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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13/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde como para subvenção para AAPA (Associação Ameriliense de Proteção aos Animais) ............................R$20.000,00 (vinte mil reais). |
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14/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para a construção de uma academia ao ar livre na praça do bairro Luiz Ometto. ............................... R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). |
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15/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde como subvenção para AAPA (Associação Ameriliense de Proteção aos Animais) para a aquisição de um gerador de energia ............................R$7.000,00 (sete mil reais). |
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16/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a realização de cirurgias de mamoplastia.......................................... R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
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17/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica.......................................................................R$62.000,00 (sessenta e dois mil reais). |
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18/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para fins de obras de infraestrutura e serviços urbanos.......................................R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). |
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19/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para realização de oficinas culturais.............................................................R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
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20/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para realização de eventos culturais.............................................................R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
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21/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para subvenção destinada à Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA............................................... R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
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22/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Esporte para a compra de uma academia ao ar livre para a praça do bairro Antônio Pavan. ............................ R$ 13.000,00 (treze mil reais). |
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