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Américo Brasiliense (SP)

IBGE code3501707
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3081 / 468 / 129
Documents (with text) 3594 (3583)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 2 2022 · Matéria: 603 2022 · Norma: 126 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 587 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 452 2024 · Norma: 95 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 117 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 337 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 9 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de "Luiz Carlos Oliveira" à rua nº. 001 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2465/2023 2023-01-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2466/2023 2023-01-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2023-01-16 EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-11 Projeto de Lei Ordinária Veda a comercialização de bebidas em garrafa e copo de vidro, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 259/2023 2023-01-10 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº. 114, de 16 de junho de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2023-01-09 EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de "Maria Lúcia Martinho Rios" à rua 07 do Loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de "Antônio Moralles" à rua nº 16 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-03 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, aos servidores públicos do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2022-12-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Mirim e Juvenil da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Regular da Rede Municipal do Município de Américo Brasiliense, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2464/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Dá denominação de "Pércio Carlos de Castro" à rua n.º 06 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 256/2022 2022-12-20 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.° 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. 1 extracted
norma 257/2022 2022-12-20 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, para o mês de dezembro de 2022, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº. 114, de 16 de junho de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o comércio de alimentos em vias públicas e áreas públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2463/2022 2022-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-12-15 Projeto de Decreto Legislativo Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS. 1 extracted
norma 8/2022 2022-12-15 Decreto Legislativo Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS. 1 extracted
norma 255/2022 2022-12-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.° 114, de 16 de junho de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2456/2022 2022-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2457/2022 2022-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2458/2022 2022-12-15 Lei Ordinária Altera a Lei nº. 2354, de 20 de agosto de 2021, Lei nº. 2377, de 10 de janeiro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2459/2022 2022-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de prolongamento de via pública do Loteamento “Jardim Irajá” no Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. 1 extracted
norma 2460/2022 2022-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de bem móvel de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2461/2022 2022-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de bem móvel de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2462/2022 2022-12-15 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2022-12-15 EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 22/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, para o mês de dezembro de 2022, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Confere Título de "Cidadão Benemérito" ao Ilmo. CANTOR JÃO (JOÃO VITOR ROMANIA BALBINO). 1 extracted
norma 5/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. PASTOR JOSÉ APARECIDO ROMANO (PASTOR ZEZINHO). 1 extracted
norma 6/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Exmo. Sr. CARLÃO PIGNATARI, DD. DEPUTADO ESTADUAL. 1 extracted
norma 7/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (LUZIMAR BAIANINHO), DD. VICE-PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 4/2022 2022-12-12 Projeto de Decreto Legislativo Confere Título de "Cidadão Benemérito" ao Ilmo. CANTOR JÃO (JOÃO VITOR ROMANIA BALBINO). 1 extracted
materia 5/2022 2022-12-12 Projeto de Decreto Legislativo Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. PASTOR JOSÉ APARECIDO ROMANO (PASTOR ZEZINHO). 1 extracted
materia 6/2022 2022-12-12 Projeto de Decreto Legislativo Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Exmo. Sr. CARLÃO PIGNATARI, DD. DEPUTADO ESTADUAL. 0 no document
materia 7/2022 2022-12-12 Projeto de Decreto Legislativo Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. LUZIMAR ALVES DOS SANTOS (LUZIMAR BAIANINHO), DD. VICE-PREFEITO MUNICIPAL. 0 no document
sessao 21 2022-12-12 EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 92/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de bem móvel de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2022 2022-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano — IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2022 2022-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de prolongamento de via pública do Loteamento “Jardim Irajá” no Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2022 2022-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de bem móvel de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº. 2354, de 20 de agosto de 2021, Lei nº. 2377, de 10 de janeiro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 43 2022-12-05 ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 85/2022 2022-12-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2022 2022-11-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.° 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. 1 extracted