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Américo Brasiliense (SP)

IBGE code3501707
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3081 / 468 / 129
Documents (with text) 3594 (3583)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 2 2022 · Matéria: 603 2022 · Norma: 126 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 587 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 452 2024 · Norma: 95 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 117 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 337 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 9 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2022 2022-11-03 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde.............................................................. R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). 1 extracted
materia 74/2022 2022-11-03 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a construção de campinho de areia (para futebol e voleibol), com traves, redes e playground para crianças no espaço existente ao lado da nova creche em construção, do bairro Jd. Novo Américo....................................................... R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 1 extracted
materia 75/2022 2022-11-03 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Transportes e Trânsito para aquisição de placas com denominações de Ruas do bairro Recanto dos Pássaros....................................................... R$ 8.000,00 (oito mil e reais). 1 extracted
materia 76/2022 2022-11-03 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para recapeamento de uma parte da Rua João Pavão, no Bairro São José II..................................................R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 1 extracted
materia 77/2022 2022-11-03 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para subvenção destinada à Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA....................................................................... R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 78/2022 2022-11-03 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para aquisição de aparelho de Raio-X....................................................................... R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 1 extracted
materia 79/2022 2022-11-03 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Transporte e Trânsito para construção de ponto de ônibus com cobertura na Av. Lia Della Rovere Furkin próximo à creche C.E.R. Vera Lucia Cavassani...................................................................R$ 7.000,00 (sete mil reais). 1 extracted
materia 80/2022 2022-11-03 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Meio Ambiente como subvenção para a AAPA...................................................R$ 10.000,00 (dez mil reais) 1 extracted
materia 81/2022 2022-11-03 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para apoio a eventos culturais...................................................................R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 1 extracted
materia 82/2022 2022-11-03 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para oficinas culturais...................................................................R$ 10.000,00 (dez mil reais) 1 extracted
materia 83/2022 2022-11-03 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo e para fins de obras de infraestrutura e serviços urbanos...................................................R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) 1 extracted
materia 84/2022 2022-11-03 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para serviços de terceiros, pessoa jurídica...................................................................R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) 1 extracted
materia 85/2022 2022-11-03 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para a realização da Solidariedade Fest..................................................... R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). 1 extracted
materia 86/2022 2022-11-03 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Assistência Social para subvenção da Fundação Reviver – Espaço Amigo............................. R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 1 extracted
materia 87/2022 2022-11-03 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Esporte para a realização da Copa dos Campeões..................................................... R$ 8.000,00 (oito mil reais). 1 extracted
materia 88/2022 2022-11-03 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Assistência Social como subvenção para a APAE para a aquisição de equipamento esportivos, sendo, trave, cesta de basquete, rede de vôlei, bolas (futebol, vôlei e basquete), cones, colchonetes, rede de proteção, cama elástica (jump), jogo de mesas e leite. ..............................................R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 1 extracted
materia 89/2022 2022-11-03 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde como subvenção para a APAE para aquisição de equipamentos de fisioterapia, equipamentos de T.O. (terapia ocupacional) e equipamentos de fonoaudiólogos. ..................................................... R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). 1 extracted
materia 90/2022 2022-11-03 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para subvenção destinada à Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA.............................. R$ 2.000,00 (dois mil reais). 1 extracted
materia 91/2022 2022-11-03 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para o Zoonoses destinada para a aquisição de materiais diversos.............................. R$ 3.000,00 (três mil reais). 1 extracted
materia 92/2022 2022-11-03 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a aquisição de aparelho de Raio-X.......................................................................... R$ 10.000,00 (vinte mil reais). 1 extracted
materia 93/2022 2022-11-03 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a aquisição de aparelho de mamografia............................................................... R$40.000,00 (quarenta mil reais). 1 extracted
materia 94/2022 2022-11-03 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Esportes para compra de equipamentos para uma academia ao ar livre e playground para a praça, na rua Nova Europa, no bairro Jardim Vista................................................................R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 77/2024 2022-11-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de prolongamento de via pública do Parque Industrial, Comercial e Logístico América II e dá outras providências. 1 extracted
norma 2452/2022 2022-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2376, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 2453/2022 2022-10-27 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2108, de 29 de março de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2454/2022 2022-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2022-10-27 EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 82/2022 2022-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2376, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 81/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2108, de 29 de março de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2451/2022 2022-10-21 Lei Ordinária Concede autorização para instituição de jornada especial de trabalho dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2446/2022 2022-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2447/2022 2022-10-19 Lei Ordinária Altera a Lei nº. 2023, de 14 de julho de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2448/2022 2022-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2449/2022 2022-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2450/2022 2022-10-19 Lei Ordinária Altera a Lei nº. 2402, de 06 de maio de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2022 2022-10-17 Requerimento de Urgência Especial Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 072/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 37/2022 2022-10-17 Requerimento de Urgência Especial Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 075/2022, de autoria do Poder Executivo, que "altera a Lei n° 2023, de 14 de julho de 2015 e dá outras providências': 1 extracted
materia 38/2022 2022-10-17 Requerimento de Urgência Especial Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 077/2022, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências': 1 extracted
materia 39/2022 2022-10-17 Requerimento de Urgência Especial Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 078/2022, de autoria do Poder Executivo, que "altera a Lei r1 2402, de 06 de maio de 2022 e dá outras providências': 1 extracted
materia 40/2022 2022-10-17 Requerimento de Urgência Especial Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 079/2022, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2022 2022-10-17 Requerimento Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento o com o setor competente no sentido de enviar a esta Casa de Leis, um cronograma da colocação de lombada nas vias públicas até o final do ano. 1 extracted
materia 67/2022 2022-10-17 Requerimento Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com setor competente no sentido de esclarecer a esta Casa de Leis, informações a respeito da nova carga horária dos agentes comunitários de saúde. 1 extracted
materia 94/2022 2022-10-17 Moção Moção de Pesar aos familiares do senhor Fabrício Ruas, ocorrido no dia 08/10/2022. 1 extracted
materia 132/2022 2022-10-17 Indicação Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de executar obras de ampliação/implantação de galerias de águas pluviais no cruzamento da Avenida Lia Della Rovere Furkin com a Rua João Bernardo Muniz, no bairro Jardim São José, bem como executar o fechamento (com alambrado ou similar) da área pública localizada no final da Rua João Bernardo Muniz, visando impedir o descarte de entulhos e outros resíduos que atualmente é praticado no referido local, provocando sérios transtornos aos moradores do entorno. 1 extracted
materia 133/2022 2022-10-17 Indicação Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a reforma do ponto de ônibus, situado na avenida Araraquara, bairro Vista Alegre ao lado do Lions Clube. 1 extracted
materia 134/2022 2022-10-17 Indicação Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a reforma da pista de skate do Ginásio de Esportes “Novênio Pavan Filho”. 1 extracted
sessao 40 2022-10-17 ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 2435/2022 2022-10-16 Lei Ordinária Dá a denominação de "Dona Elvira Barbieri Pano" à escola municipal do bairro Luiz Ometto que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted