| materia |
73/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde.............................................................. R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). |
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| materia |
74/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a construção de campinho de areia (para futebol e voleibol), com traves, redes e playground para crianças no espaço existente ao lado da nova creche em construção, do bairro Jd. Novo Américo....................................................... R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). |
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| materia |
75/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Transportes e Trânsito para aquisição de placas com denominações de Ruas do bairro Recanto dos Pássaros....................................................... R$ 8.000,00 (oito mil e reais). |
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| materia |
76/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para recapeamento de uma parte da Rua João Pavão, no Bairro São José II..................................................R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). |
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| materia |
77/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para subvenção destinada à Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA....................................................................... R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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| materia |
78/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para aquisição de aparelho de Raio-X....................................................................... R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
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| materia |
79/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Transporte e Trânsito para construção de ponto de ônibus com cobertura na Av. Lia Della Rovere Furkin próximo à creche C.E.R. Vera Lucia Cavassani...................................................................R$ 7.000,00 (sete mil reais). |
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| materia |
80/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Meio Ambiente como subvenção para a AAPA...................................................R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
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| materia |
81/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para apoio a eventos culturais...................................................................R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para oficinas culturais...................................................................R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
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| materia |
83/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo e para fins de obras de infraestrutura e serviços urbanos...................................................R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) |
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| materia |
84/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para serviços de terceiros, pessoa jurídica...................................................................R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) |
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| materia |
85/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para a realização da Solidariedade Fest..................................................... R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). |
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| materia |
86/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Assistência Social para subvenção da Fundação Reviver – Espaço Amigo............................. R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
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| materia |
87/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Esporte para a realização da Copa dos Campeões..................................................... R$ 8.000,00 (oito mil reais). |
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| materia |
88/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Assistência Social como subvenção para a APAE para a aquisição de equipamento esportivos, sendo, trave, cesta de basquete, rede de vôlei, bolas (futebol, vôlei e basquete), cones, colchonetes, rede de proteção, cama elástica (jump), jogo de mesas e leite. ..............................................R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). |
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| materia |
89/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde como subvenção para a APAE para aquisição de equipamentos de fisioterapia, equipamentos de T.O. (terapia ocupacional) e equipamentos de fonoaudiólogos. ..................................................... R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). |
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| materia |
90/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para subvenção destinada à Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA.............................. R$ 2.000,00 (dois mil reais). |
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| materia |
91/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para o Zoonoses destinada para a aquisição de materiais diversos.............................. R$ 3.000,00 (três mil reais). |
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| materia |
92/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a aquisição de aparelho de Raio-X.......................................................................... R$ 10.000,00 (vinte mil reais). |
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| materia |
93/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a aquisição de aparelho de mamografia............................................................... R$40.000,00 (quarenta mil reais). |
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| materia |
94/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Impositiva |
- Repasse de verba para o Departamento de Esportes para compra de equipamentos para uma academia ao ar livre e playground para a praça, na rua Nova Europa, no bairro Jardim Vista................................................................R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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| materia |
77/2024 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de prolongamento de via pública do Parque Industrial, Comercial e Logístico América II e dá outras providências. |
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| norma |
2452/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2376, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências |
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| norma |
2453/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2108, de 29 de março de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2454/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2022-10-27 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
82/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2376, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2108, de 29 de março de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2451/2022 |
2022-10-21 |
Lei Ordinária |
Concede autorização para instituição de jornada especial de trabalho dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2446/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2447/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº. 2023, de 14 de julho de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
2448/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2449/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2450/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº. 2402, de 06 de maio de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
80/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 072/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
37/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 075/2022, de autoria do Poder Executivo, que "altera a Lei n° 2023, de 14 de julho de 2015 e dá outras providências': |
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| materia |
38/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 077/2022, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências': |
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| materia |
39/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 078/2022, de autoria do Poder Executivo, que "altera a Lei r1 2402, de 06 de maio de 2022 e dá outras providências': |
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| materia |
40/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 079/2022, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
66/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento o com o setor competente no sentido de enviar a esta Casa de Leis, um cronograma da colocação de lombada nas vias públicas até o final do ano. |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com setor competente no sentido de esclarecer a esta Casa de Leis, informações a respeito da nova carga horária dos agentes comunitários de saúde. |
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| materia |
94/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares do senhor Fabrício Ruas, ocorrido no dia 08/10/2022. |
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| materia |
132/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de executar obras de ampliação/implantação de galerias de águas pluviais no cruzamento da Avenida Lia Della Rovere Furkin com a Rua João Bernardo Muniz, no bairro Jardim São José, bem como executar o fechamento (com alambrado ou similar) da área pública localizada no final da Rua João Bernardo Muniz, visando impedir o descarte de entulhos e outros resíduos que atualmente é praticado no referido local, provocando sérios transtornos aos moradores do entorno. |
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| materia |
133/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a reforma do ponto de ônibus, situado na avenida Araraquara, bairro Vista Alegre ao lado do Lions Clube. |
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| materia |
134/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a reforma da pista de skate do Ginásio de Esportes “Novênio Pavan Filho”. |
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| sessao |
40 |
2022-10-17 |
ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
2435/2022 |
2022-10-16 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de "Dona Elvira Barbieri Pano" à escola municipal do bairro Luiz Ometto que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
79/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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