| materia |
77/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
78/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº. 2402, de 06 de maio de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
2444/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2445/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 071/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 073/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| materia |
62/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando dessa insigne empresa, providenciar a substituição do poste de energia implantado na rua dos Jacarandás, no bairro Jardim Primaveras, mais precisamente na altura do nº 435, visto que o mesmo se encontra em péssimo estado de conservação, apresentando risco de cair e causar graves acidentes. |
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| materia |
63/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, se há cronograma de melhorias para o acesso/caminho que liga a avenida 12, “Sebastiao Severino”, do bairro Antônio Pavan à Estrada Municipal “Neyde Marin de Campos”, do bairro Jardim Vista Alegre, visto que diariamente transitam muitas pessoas por aquele acesso, devido a concentração de várias empresas na Estrada Municipal mencionada. |
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64/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Seja oficiado à EMPRESA CRUZ, solicitando dessa insigne empresa, informar a esta Casa de Leis, se está havendo o cumprimento na regularidade dos horários do itinerário da linha suburbana Hospital Estadual X Araraquara, no período da manhã, visto que há reclamação de alguns usuários. |
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| materia |
65/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, por qual motivo, apesar de haver concurso público vigente, ainda não houve a nomeação de servidor para ocupar o cargo de coordenador da Vigilância Sanitária, visto que existem 03 (três) vagas no quadro de servidores. |
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| materia |
90/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jogador de basquete Bruno Roberto da Silva Alves, por toda sua dedicação e crescimento dentro do basquetebol. |
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| materia |
91/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Aparecida de Fátima Rodrigues Gonella, ocorrido no dia 28/09/2022. |
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| materia |
92/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Lucas Adriano Gonçalves, ocorrido no dia 01/10/2022. |
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| materia |
93/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Délio Soares da Silva, ocorrido no dia 29/09/2022. |
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| materia |
124/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar a manutenção (reparação e pintura) do letreiro de identificação do município, na entrada de nossa cidade (início da alameda Aldo Lupo), que se encontra deteriorado pelo tempo. |
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| materia |
125/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de recuperar as valetas e realizar a operação tapa-buracos, na rua Luzia Delfino da Silva, localizada no bairro Jardim Luiz Ometto. |
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| materia |
126/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a troca dos aparelhos de TV do Centro de Educação e Recreação “Vera Lúcia Cavassani”, localizada no bairro Jardim São José, visto que as mesmas são antigas e inadequadas, além de não estarem fixas nas paredes, o que propicia o risco de acidentes com as crianças. |
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| materia |
127/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir uma canaleta na rua Manoel Borba, mais precisamente na altura do nº 1440, com intuito de evitar proliferação de insetos e bichos, que são prejudiciais à saúde da população. |
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| materia |
128/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção da iluminação nas duas quadras situadas no bairro Jardim Vista Alegre. |
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| materia |
129/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar um ponto de água (bebedouro), na quadra e praça “Paulo Franciscatto”, localizadas no bairro Jardim Primavera, visto que as crianças e adolescentes que frequentam esses locais, adentram o Centro de Educação e Recreação “Professora Mara Rúbia de Lourenço Goes”, para beber água. |
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| materia |
130/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida Maria Balbino Dótoli Carlesci, mais precisamente na altura do número 243. |
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| materia |
131/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar mais um aparelho de raio X, implantado em local adequado, para que, quando houver a manutenção de um, exista outro para suprir a necessidade da nossa população. |
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| sessao |
39 |
2022-10-03 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2023 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de “ALÁUDIO NEVES” à rua nº 13 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
76/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
90/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "Pércio Carlos de Castro" à rua n.º 06 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
74/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece medidas de proteção e promoção da arborização urbana no município de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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| materia |
72/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
73/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
75/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº. 2023, de 14 de julho de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
254/2022 |
2022-09-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Controle de Vetores, altera a Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "João Souza da Silva (Bigode)" à rua nº 09 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Valdomiro Lupe (Sansão) à rua nº 11 do loteamento Ouro Verde, no município de Américo Brasiliense. |
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no document
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| materia |
24/2023 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "JAROEL CARNEIRO SOARES" à rua nº 005 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar nº 018/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Controle de Vetores, altera a Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências”. |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento o com o Diretor de Esportes e informar a esta Casa de Leis qual o motivo de não estar sendo realizada a limpeza diária da quadra poliesportiva “Joaci Paixão da Silva”, localizada no bairro Jardim São Judas Tadeu. |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com a Diretora de Saúde, e encaminhar a esta Casa de Leis, a relação de pessoas que foram atendidas em consultas de especialidades médicas desde 1º de janeiro até 31 de agosto do corrente ano. |
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61/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis se há a possibilidade de doar um terreno para os estudantes que cursam agronomia na UNIARA, no intuito de que os mesmos possam implantar uma horta comunitária no local. |
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70/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede autorização para instituição de jornada especial de trabalho dos servidores municipais e dá outras providências. |
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78/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe de futebol do Destaquemil/Américo Brasiliense, categoria sub 16, pelo excelente desempenho que vem obtendo em diversos campeonatos. |
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79/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à toda a equipe do Karatê, pelos relevantes resultados obtidos nos jogos regionais de Ribeirão Preto/SP. |
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80/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Alves da Silva, ocorrido no dia 10/09/2022 |
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| materia |
81/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Cicilia Rapatoni România, ocorrido no dia 16/09/2022. |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Dionísio Ricce, ocorrido no dia 14/09/2022. |
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| materia |
83/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Guilherme Henrique Franzini, ocorrido no dia 17/09/2022. |
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| materia |
84/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor João Simonetti ocorrido no dia 13/09/2022. |
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| materia |
85/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Nathalia da Silva Bastos, ocorrido no dia 10/09/2022. |
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no document
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| materia |
86/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Benedicto Aparecido Alves. |
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| materia |
87/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Elson Roque, ocorrido no dia 05/09/2022. |
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